Sindicatos dialogam com Governo.

Fonte: SINAI-RN.

A audiência com o Governo do Estado durou cerca de três horas e foi realizada no final da tarde dessa segunda-feira (28). Segundo a diretora de formação sindical do Sinai/RN, Sineide Silva, no entanto, o encontro não foi suficiente para alterar o quadro atual quanto à implantação dos Planos de Carreira.

A Governadora manteve o discurso de que deseja valorizar os profissionais, mas que o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal continua impedindo que isso aconteça. Segundo Sineide, o Governo tentou utilizar a antiga metodologia de negociação com a categoria: a de discussão direta com cada entidade, o que resultaria numa quebra de força dos trabalhadores, que hoje têm o Fórum de Servidores como principal representante nesses debates. O Fórum é composto por dirigentes do Sinai, do Sinte e do Sintern que têm conseguido fortalecer a luta e o poder de negociação por fazê-la em conjunto. A proposta de negociação isolada não foi aceita pelos dirigentes.

Segundo a diretora, a governadora assumiu o compromisso de discutir a instalação de uma mesa permanente de negociação. Na ocasião, o governo apresentou uma proposta de decreto sobre o conteúdo da mesa para ser analisada pelos dirigentes com vistas a uma futura discussão e afirmou que a segunda parcela do 13º será paga no dia 16 de dezembro. Uma nova audiência será realizada no próximo dia 12 de dezembro, às 17h. Nesse encontro serão debatidos pontos como o enquadramento dos funcionários no PCCR e o pagamento de pensionistas.

Outras pautas

A Governadora assumiu ainda o compromisso de nomear os conselheiros de administração e fiscal do Ipern, além de analisar a homologação dos concursados do Detran/RN.

São Gonçalo do Amarante marca nova fase do setor aeroportuário.

Fonte: TN.

A concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) marca a nova fase do setor aeroportuário, afirmou hoje (28) a presidenta Dilma Rousseff durante a cerimônia de assinatura do contrato entre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o consórcio vencedor. Segundo ela, construído e administrado pela iniciativa privada, o aeroporto abre uma oportunidade de desenvolvimento para o estado com a instalação de indústrias na região.

 

O

deputado federal Henrique Eduardo Alves também esteve
 no aeroporto de São Gonçalo do Amarante

 

"O transporte de cargas é importante, porque beneficia as pessoas da região com a instalação de empresas e oferta de emprego de qualidade. Com isso, o Rio Grande do Norte abre um novo caminho para o seu desenvolvimento", disse a presidenta.

Ela lembrou a disputa pela concessão de São Gonçalo do Amarante, cujo leilão realizado pela Anac em agosto atraiu investidores nacionais e internacionais. O lance final, oferecido pelo consórcio Inframérica, alcançou o valor de R$ 170 milhões - 228% maior que o lance mínimo.

A concessão vai valer por 28 anos, com possibilidade de ser renovada por mais cinco. O consórcio vencedor terá três anos para construção dos terminais de passageiros e de cargas, estacionamento público, pátio de aeronaves, torre de controle e infraestrutura para companhias aéreas, empresas comerciais e órgãos públicos. Já a pista de três quilômetros foi construída pelo Batalhão de Engenharia do Exército.

Em entrevista coletiva, a presidenta afirmou que o contrato entre o governo e a concessionária priorizará a mão de obra local. Além de assegurar o desenvolvimento e a criação de empregos na região, a contratação de trabalhadores locais "evita muitos problemas como demanda desenfreada por infraestrutura".

"Por todos os aspectos é fundamental assegurar esse desafio [de gerar empregos locais]", explicou.

Dilma Rousseff disse ainda que o Rio Grande do Norte é um local estratégico para o Brasil por ser um dos pontos mais próximos dos Estados Unidos e da Europa, e que as obras no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante contribuirão para "o país se posicionar na questão da logística".

"Muitas empresas hoje no mundo, dos países desenvolvidos, estão com problemas de mercado. Então, a opção deles é vir para cá, e somos a favor de investimentos estrangeiros. Se a gente souber se comportar de acordo com os melhores interesses para o Brasil, vamos chegar lá."

Novas concessões - O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, explicou que o governo federal iniciou uma reestruturação completa do setor aeroviário, considerado fundamental para o desenvolvimento do país. Segundo ele, o aumento da renda e a queda no preço das passagens impulsionou o mercado, o que levou o governo a investir mais e melhor nos aeroportos. Além de São Gonçalo do Amarante, o governo prepara a concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas) e Brasília (DF).

"Estamos numa fase de reestruturação completa do setor para atender a população com qualidade. Queremos as melhores práticas de gestão e operação sem aumento de tarifa para os usuários nesses aeroportos", disse o ministro.

Vaias para Rosalba e Micarla, aplausos para Wilma.

Fonte: Thaysa Galvão.

Cobranças e vaias para a governadora Rosalba Ciarlini.

O programa do leite, que está capengando, foi lembrado pela população que assiste à cerimônia de assinatura da concessão do aeroporto de SGA.

No seu discurso, Rosalba foi vaiada 3 vezes.

A prefeita de Natal recebeu vaias na subida ao palanque.

Esperava-se chuva de vaias para a ex-governadora Wilma de Faria.

Pode-se dizer que, depois de Dilma, foi a mais aplaudida.

Se espontâeos foram os aplausos…aí são outros quinhentos.

Discurso de Rosalba é acompanhado por vaias.

 Rosalba Ciarline - Governadora do RN.

Não adiantaram as recomendações do escalão precursor da Presidência da República para se evitar qualquer tipo de vaia durante a permanência da presidente Dilma Rousseff no aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

Impossível de segurar diante da insatisfação popular com a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, e a governadora Rosalba Ciarlini.

Após as vaias dirigidas à Micarla, o momento decepcionante para Rosalba foi ao começar a discursar. Vaias ecoaram e o povo presente cobrou o programa do leite que o seu governo cortou.

Constrangedor, principalmente sendo Rosalba o único governador Democrata dos estados brasileiros, diante da presidente do partido que tem o DEM como seu maior calo: o PT.

A governadora não se intimidou e soltou o seu discurso.

Recebeu aplausos quando citou os ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira de Souza para o que hoje é realidade.

E declarou sobre o aeroporto: – “Foi um sonho sonhado junto que agora se torna realidade”.

Não comoveram as palavras bonitas e mais vaias ecoaram. Mais fortes até que as destinadas à Micarla.

Sob vaias, agradeceu à presidente dilma, ministros, deputados, Iberê, Wilma e também a ela.

Termina o discurso sob vaias. Foram três durante a sua fala.

Um novo ciclo para São Gonçalo.

Em São Gonçalo do Amarante (RN), presidente cumprimenta mulheres e homens do Exército, responsável pela construção da pista do aeroporto

O contrato de concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi assinado nesta segunda-feira, com a presença da presidente Dilma Rousseff e do ministro da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. O ato encerra um ciclo de lutas do estado, mas abre um novo que inclui garantir que o empreendimento seja erguido dentro do prazo previsto, com a maior transparência possível e com chances reais de servir de impulso ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Sozinho, o aeroporto não desenvolverá nada, mas poderá ser uma alavanca para novos investimentos em áreas como transporte de cargas e turismo. Caberá ao estado se articular para captar os parceiros necessários para tanto. Antes, acompanhar a fase que antecede e o durante as obras será fundamental.

A estimativa do consórcio Inframérica – detentor da concessão do aeroporto – é dar início à construção dos terminais no segundo semestre de 2012. As obras começam 30 dias após aprovação do projeto básico e autorização de construção pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ainda sem data prevista.

Na fase de construção, o governo federal estima que serão gerados até 400 empregos diretos e 250 indiretos. A prioridade será contratar mão de obra local, disse Dilma. O consórcio Inframérica deverá investir R$ 650 milhões, segundo a Anac.

O Inframérica arrematou a concessão do aeroporto durante leilão realizado em agosto. O lance vencedor foi de R$ 170 milhões e dá, ao grupo, o direito de concluir as obras e administrar o empreendimento. A concessão tem prazo de 28 anos, prorrogáveis por mais cinco. A expectativa é que até a Copa de 2014 o novo aeroporto do RN esteja funcionando.

Aos passageiros, o ministro Wagner Bittencourt mandou um recado hoje: “A concessão de aeroportos não vai gerar nenhum acréscimo de tarifa aos usuários”, garantiu, no RN. A presidente Dilma, por sua vez, disse que a concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante abre oportunidade de desenvolvimento para a região.

E foi além: “Vamos lutar juntos para transformar essa região em uma porta para o desenvolvimento do RN”, observou a presidente. Aeroportos em São Paulo e em Brasília também deverão ser leiloados até o início de 2012.

Ex-governadora Wilma de Faria recebe tratamento “especial” da presidente Dilma.

Fonte: TN.

A ex-governadora Wilma de Faria recebeu tratamento diferenciado da presidente da República Dilma Rousseff. Em meio a quase toda bancada federal e a governadora Rosalba Cialrini, foi a ex-gestora que Dilma se referiu de forma especial.

A presidente lembrou que foi Wilma de Faria que levou para a então ministra Dilma Rousseff o projeto do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. “E a partir daí vinham todos os deputados e senadores para minha sala. Esse (o aeroporto) foi um esforço conjunto que fez com que o aeroporto saísse do papel, tamanha união, firmeza de propósito e união explicam porque isso aqui deu certo”, comentou.

Ela disse que contava aquele fato homenageando as lideranças do Rio Grande do Norte. “Vamos lutar juntos para transformar essa área em outra porta para o desenvolvimento mais rápido do Estado fantástico que é o Rio Grande do Norte”, completou.

 

Avião de Dilma pousa em São Gonçalo do Amarante.

Fonte: Blog do Palacio do Planalto.

O avião da presidente Dilma Rousseff pousou em São Gonçalo do Amarante às 10h55 desta segunda-feira (28). Dilma desembarcou às 11h17, e participará da assinatura do contrato de concessão para o aeroporto da cidade, e depois retornará para Brasília.

Obras de mobilidade para a Copa 2014 poderão ser ampliadas.

Fonte. Governo do RN.

A governadora Rosalba Ciarlini se reuniu na tarde desta quinta-feira (24) com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, em Brasília, para tratar sobre obras de mobilidade para a Copa do Mundo FIFA Brasil 2014. Ao lado do ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, e do secretário de Estado do Planejamento, Obery Rodrigues, Rosalba falou sobre os acessos ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e a readequação da Avenida Eng. Roberto Freire.

Para aeroporto de São Gonçalo estava prevista apenas a construção de uma via de acesso ligando o terminal à BR-406. O passageiro chegaria à Natal pela zona norte. A governadora Rosalba defendeu a necessidade do acréscimo de outras vias, para evitar congestionamentos no trânsito da região. Dessa forma, seria implantado um anel viário ligando o aeroporto às BRs 406, 101 e 304.

A outra modificação pleiteada foi uma ampliação no projeto previsto para a Av. Engenheiro Roberto Freire, incluindo um corredor exclusivo para ônibus, ciclovias e calçadão. 

Diante das alterações feitas no projeto original, a ministra solicitou à governadora que seja elaborada uma apresentação para que ela possa visualizar as mudanças e, assim, providenciar a liberação dos recursos solicitados. Uma nova reunião ficou agendada para a próxima terça-feira (29), em Brasília, para discutir a viabilidade dos projetos.

Deputado Rogério Marinho visita presos em quartel.

Fonte: TN.

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) foi mais um político a realizar visita a presos da Operação Sinal Fechado no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, na avenida Rodrigues Alves. Marinho esteve no local no início da tarde desta sexta-feira, 26.

adriano abreuRogério Marinho prestou solidariedade ao suplente de senador João Faustino

Perguntado sobre como viu o estado emocional dos suspeitos detidos, o deputado foi enfático. "Eles estão absolutamente tranquilos", disse após a curta visita que durou cerca de 15 minutos.

O deputado esclareceu que a ida ao quartel foi motivada pelo sentimento de solidariedade ao suplente de senador João Faustino Ferreira Neto. "Vim deixar um abraço para ele, que é meu amigo", afirmou.

Rogério diz acreditar nas instituições de investigação para apontar as verdadeiras responsabilidades do caso. "O Brasil possui instituições sérias e consolidadas. Elas irão apontar cada responsabilidade do caso", encerrou.

Sinal Fechado: deputado Felipe Maia visita suplente de senador preso em quartel.

Fonte: TN.

O deputado federal Felipe Maia esteve no final da manhã desta sexta-feira, 25, no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, na avenida Rodrigues Alves. Felipe veio visitar o suplente de senador João Faustino Ferreira Neto, preso ontem na operação Sinal Fechado do Ministério Público.

Deputado visitou suplente de senador preso em quartel

Em entrevista à equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE, Felipe Maia disse acreditar na inocência de Faustino. "A história pregressa dele demonstra uma vida política repleta de honestidade", disse.

Felipe é filho do senador da república José Agripino. Faustino é justamente suplente de Agripino no cargo. O deputado disse acreditar que rapidamente Faustino se "verá livre de fatos que não foram comprovados pelo Ministério Público".

Acabou a era Machadão, demolição final acontece nesta sexta-feira (25).

Gilmar da Montana afirma que comissões de Iberê e Wilma era de 15% para cada um.

Fonte: TN.

Em depoimento ao Ministério Público, o empresário José Gilmar de Carvalho Lopes, conhecido como Gilmar da Montana, disse que as comissões dos ex-governadores Iberê Ferreira e de Wilma de Faria no esquema da inspeção veicular seria de 15% para cada um. Além disso, o próprio Gilmar receberia 10% e o suplente de senador João Faustino receberia outros 10%.

Ou seja, no esquema da inspeção veicular, 50% do valor arrecado seria para propinas e os outros 50% ficaria com o advogado George Olímpio, operacionalizador de todo esquema.

No depoimento, Gilmar da Montana também afirmou que Iberê Ferreira recebeu R$ 1 milhão em propina.

Empresário detido na operação Sinal Fechado passa mal e é socorrido pelo Samu.

Fonte: TN.

Gilmar dialogando com o Promotor 

Um dos presos que foram detidos na Operação Sinal Fechado na manhã desta quinta-feira, 24, passou mal no quartel do comando da Polícia Militar. O fato se deu na noite de hoje, por volta das 20h30. 

O empresário José Gilmar de Carvalho Lopes, o "Gilmar da Montana", recebeu atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) por problemas de pressão arterial. Ele  foi encaminhado ao Hospital do Coração, no bairro de Lagoa Nova, para receber atendimento médico.  

Mídia nacional acompanha a Operação Sinal Fechado.

Fonte: No Minuto.

Site Globo G1

A Operação Sinal Fechado deflagrada na madrugada desta quinta-feira (24) em Natal, não foi assunto de destaque somente na mídia local. Mídias nacionais repercutiram a ação conjunta do Ministério Público e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

O portal G1, da Globo.com, destaca a operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte que prendeu 12 pessoas nesta quinta-feira (24) suspeitas de integrar um esquema de corrupção no Departamento de Trânsito (Detran) do estado.

O Estadão também acompanhou o assunto e deu destaque as prisões do ex-deputado federal e atual suplente de senador João Faustino Ferreira Neto (PSDB), o ex-diretor geral do Detran local Carlos Theodorico Bezerra e o advogado George Anderson Olímpio da Silveira. Os ex-governadores Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira (PSB), embora não tenham sido presos, também são denunciados como integrantes da suposta organização criminosa.

O Estadão noticiou ainda a solicitação do MP para o afastamento de Kassab por fraude na inspeção veicular em SP.

O blog Presidente 40, da Folha.com, não ficou de fora da cobertura e deu ênfase a prisão do suplente de senador João Faustino Ferreira Neto.

Iberê Ferreira refuta acusações e as insinua a Wilma de Faria.

Fonte: No Minuto.

Iberê: "Foi uma flagrante tentativa de macular minha imagem".

O ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) emitiu nota acerca de seu envolvimento em fraudes ao Detran. Ele afirmou que o caso é uma "tentativa de macular minha imagem enquanto político com mais de 40 anos de dedicação à vida pública" e insinuou que a responsabilidade dos desmandos é de sua antecessora, Wilma de Faria: "o convênio foi firmado em 2008, dois anos antes da minha posse como Governador do Estado." 

Confira a íntegra do texto:

Fui surpreendido em minha residência, nesta quinta-feira (24), às 5h da manhã, por uma equipe composta pelo Ministério Público Estadual, juntamente com a Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Portando mandado de busca e apreensão, a equipe revistou todas as dependências de minha residência e reteve algumas agendas pessoais (2006 a 2011), 1 telefone celular e 1 tablet de uso pessoal.

Sobre a operação intitulada pelo Ministério Público Estadual como “Sinal Fechado”, e exposta na mídia local e nacional, tendo, inclusive, reproduzido o inteiro teor da denúncia, numa flagrante tentativa de macular minha imagem enquanto político com mais de 40 anos de dedicação à vida pública, sem qualquer tipo de envolvimento com atos que pudessem desabonar minha conduta, venho por meio desta nota esclarecer:

Sobre a celebração de convênio entre o Detran/RN e o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Norte – IRTDPJ/RN, declaro:

• Segundo o próprio documento do Ministério Público, divulgado amplamente pela imprensa, o convênio foi firmado em 2008, dois anos antes da minha posse como Governador do Estado.

Sobre o contrato emergencial firmado entre o Detran/RN e a empresa Planet Business LTDA para a realização do serviço de registro de contratos:

• O Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) tem autonomia administrativa e financeira sobre os processos licitatórios e contratuais realizados naquela autarquia;

• O referido contrato foi encaminhado ao Conselho de Desenvolvimento do Estado (CDE), órgão colegiado composto por diversas secretarias e órgãos jurídicos governamentais, e assinado por mim dentre inúmeros outros processos, após análise e aprovação do citado colegiado;

• Não tive qualquer interferência sobre o contrato mencionado com a empresa Planet LTDA e, sequer, conheço seus sócios.

Sobre a concessão do serviço de inspeção ambiental veicular:

• Ainda segundo o próprio documento do Ministério Público, divulgado amplamente pela imprensa, a lei estadual 9.270/2009, que obriga a realização de inspeção veicular no Estado do Rio Grande do Norte, foi aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada em datas anteriores a minha posse como governador;

A licitação 001/2010 para a contratação do serviço de inspeção ambiental veicular foi iniciada nos primeiros meses de 2010, quando eu ainda não era o governador do Estado do Rio Grande do Norte.

Coube ao meu governo tão somente homologar a concorrência e assinar o contrato com o Consórcio Inspar, vencedor do certame;

• Não tive qualquer participação ou ingerência no processo licitatório para a contratação do serviço de inspeção veicular. A contratação do serviço pelo meu governo se deu depois da conclusão da concorrência pública e obedeceu à lei estadual 9.270/2009 e à resolução 418/2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que obriga os estados realizarem inspeção ambiental veicular, dando inclusive um prazo de 18 meses para que eles se adequem.

Dito isto, repudio qualquer tentativa de envolvimento do meu nome em acusações de recebimento de propina, baseadas em escutas telefônicas entre dois senhores que desconheço completamente.

Espero que os fatos expostos na denúncia sejam rigorosamente apurados com presteza e celeridade, e que os eventuais culpados sejam devidamente punidos, mas repilo veementemente qualquer insinuação e ilações que levem a um pré-julgamento sobre a minha conduta por parte do Ministério Público Estadual.

Coloco-me à disposição para mais esclarecimentos perante a sociedade, a imprensa e os órgãos ministerial e judicial, tendo a plena convicção e consciência de que, ao final, manterei minha reputação ilibada, jamais desapontando aqueles que sempre depositaram confiança em mim.

Iberê Ferreira de Souza

Ex-governador do RN

Inspeção veicular será retomada após vícios serem corrigidos.

Fonte: No Minuto.

José Marcelo Ferreira da Costa
 consultor geral do estado.

O consultor geral do estado, José Marcelo Ferreira da Costa, afirmou nesta tarde que o próximo passo do Governo em relação à inspeção veicular ambiental será a elaboração de um novo Plano de Controle de Poluição Veicular, sob responsabilidade do Instituto Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

O plano servirá de embasamento para a nova licitação que concederá a uma empresa privada o direito de realizar inspeções ambientais nos veículos licenciados no estado.

Segundo o consultor geral, este plano já foi elaborado em 2010 pelos investigados da operação “Sinal Fechado”, desencadeada pelo Ministério Público Estadual, e que, na época, a Procuradoria Geral do Estado havia emitido dois pareceres que resultaram no cancelamento do contrato com a empresa Inspar.

Do ponto de vista criminal, José Marcelo, afirmou que caberá ao MPE concluir as investigações e ao Tribunal de Justiça julgar os indiciados, ficando o Estado limitado às ações administrativas.

OAB só recomenda três cursos no RN.

Fonte: DN.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) recomenda apenas três dos 16 cursos de Direito ativos no Rio Grande do Norte: UFRN, Uern Mossoró e Farn. No Estado, 18,75% dos cursos atingiram a nota mínima e conquistaram o selo OAB, que atesta a qualidade de instituições de ensino superior em seus cursos de Direito e Ciências Jurídicas. O percentual, entretanto, é quase três vezes maior que o nacional. Em 2007 - última edição do selo - a OAB só recomendou um curso de Direito no Estado: UFRN.

Emanuel Amaral

Aldo Medeiros, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-RN

No país, a OAB Nacional recomenda apenas 90 dos 1.210 cursos de Direito (7,4%). Nenhum deles no Acre e em Mato Grosso. Nestes estados, os cursos ou não atingiram a nota mínima ou estão submetidos a processos de supervisão do Ministério da Educação ou tiveram parecer desfavorável da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB Nacional. O anúncio foi feito ontem durante a 21ª Conferência Nacional dos Advogados.

Para Aldo Medeiros, vice-presidente da OAB no RN, o Estado teve um bom desempenho. "Nosso percentual foi bem maior que o nacional", justifica. A seleção da OAB é feita com base no conceito obtido no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2009 e na aprovação dos bacharéis nas últimas três edições do Exame da Ordem Unificado. "Leva-se também em consideração  critérios, como: corpo docente e estrutura física", afirma o vice-presidente.

Aldo recomenda que as instituições que não conseguiram aprovar seus cursos se auto-avaliem e vejam onde podem melhorar. Ele recomenda ainda que as instituições avaliem os alunos com mais frequência e acompanhem os estudantes de forma contínua. "Os cursos, de uma forma geral, precisam avaliar melhor seus alunos. Temos cursos que não fazem isso. Se as faculdades avaliassem melhor os estudantes, a aprovação no exame da OAB seria maior".

A taxa de reprovação no exame da ordem 2010.3 no RN foi de 75%. Dos 1.630 inscritos na primeira fase do exame, apenas 400 (24,5%) foram aprovados. Paulo Eduardo, presidente da OAB/RN, destacou, em entrevista concedida à TRIBUNA DO NORTE logo após a divulgação do resultado, em março de 2011, que o ensino do Direito no RN estaria voltado para  concurso público e não para a profissão. Por isso, o baixo rendimento.

Obrigatório desde 1994, o exame é realizado três vezes ao ano em todos os estados. Regido pelo provimento nº136/2009 do Conselho Federal, é executado pela Fundação Getúlio Vargas e OAB. O exame é dividido em duas fases: uma objetiva (100 questões que devem ser respondidas em 5 horas) e uma subjetiva. As questões são as mesmas para todo o País.

No Brasil, a taxa de reprovação no exame chegou a quase 90%. Segundo reportagem publicada na Exame, o resultado de 2010 foi o pior da história da Ordem. Só 9,74% dos bacharéis em Direito foram aprovados de um total de 116 mil inscritos, o que significa apenas 1 em cada dez. Até então, o pior índice do País era de 14% de aprovados, entre os 95,7 mil inscritos.

NORDESTE

No Nordeste, o número de cursos de Direito e Ciências Jurídicas recomendados pela OAB Nacional subiu 180% entre 2007 e 2011. Em 2007, 10 cursos conquistaram o selo na região. Em 2011, foram 28. O destaque foi Piauí, que registrou um aumento de 400%, passando de um curso para cinco. Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco e Rio Grande do Norte registraram aumento de 200%. Na Bahia, o número de cursos recomendados passou de dois para quatro. Nos outros quatro estados, o número passou de um para três. Na Paraíba, o incremento foi de 100%. Dos sete estados nordestinos, apenas Alagoas manteve o mesmo número de cursos recomendados: um apenas. Segundo Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB, em entrevista ao Estadão, a baixa quantidade de cursos aprovados é reflexo das condições do ensino jurídico no País. "Privilegiou-se a quantidade em detrimento da qualidade e os interesses econômicos em detrimento dos interesses sociais."
Confira a lista completa das universidade recomendadas pela OAB.

Curso de Direito da UERN vai receber Selo OAB de qualidade.

Fonte: No Minuto.

O curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte está entre os três recomendados no Estado, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), como de destaque na qualidade do ensino e vai receber um selo indicativo pela instituição. Em todo o país, dos 791 cursos avaliados, apenas 90 receberam a recomendação da Ordem.

A lista com os escolhidos foi divulgada nesta quarta-feira (23), durante a 21ª Conferência Nacional dos Advogados. No país são 1.210 cursos, mas foram avaliados os que preencheram os pré-requisitos da seleção: ter participado dos três últimos Exames de Ordem unificados, com no mínimo 20 alunos inscritos. Esta é a quarta edição do Selo OAB.

Uma comissão especial, formada por advogados professores e especialistas em educação jurídica, analisou os índices de aprovação no exame, a avaliação do ENADE e demais processos de supervisão do Ministério da Educação.

A Faculdade de Direito da UERN (FAD), dirigida pelo professor Francisco Péricles Amorim, recebe o Selo com muita alegria e sinal de reconhecimento da capacidade do corpo docente e discente.

O pró-reitor de Administração, Prof. Lauro Gurgel de Brito, que integra a Faculdade, afirma que esse selo é resultado do projeto pedagógico do curso, ampliação das pesquisas, empenho dos professores e esforço dos alunos.

Um dos exemplos de qualificação e ampliação da política de capacitação docente é o curso de Mestrado Interinstitucional em Direito (MINTER), ofertado aos professores da UERN, curso de Direito, através de convênio celebrado entre a UFRN (Instituição Promotora) e a UERN (Instituição Receptora).

No Ranking por aprovação no 4º Exame de Ordem Unificado, a Universidade ficou em segundo lugar no Estado, ficando atrás apenas da UFRN.

Sete já estão presos no Comando Geral da PM.

Fonte: No Minuto.

Sete dos doze presos envolvidos em fraudes ao Detran já estão no Comando Geral da Polícia Militar, no Tirol, Zona Leste da capital. Eles estão confinados no alojamento com ex-diretor do Ipem, Rychardson Macedo, preso por acusação de fraude ao Ipem em 12 de setembro passado.

Os confinados no quartel da PM são: João Faustino Ferreira Neto, Marcus Vinícius Saldanha Procópio, George Anderson Olímpio da Silveira, Marcos Vinícius Furtado, Theodorico de Carvalho Bezerra José Gilmar de Carvalho e Caio Biagio Zuliani. O contador Fabiano Lindemberg Santos, continua sendo ouvido pelos promotores no Anexo à Sede da Procuradoria Geral de Justiça.

De acordo com a assessoria de imprensa do MP, quatorze mandados de prisão foram expedidos pelo titular da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, porém dois deixaram de ser cumpridos por os acusados não terem sido localizados. Oito pessoas foram presas em Natal, uma em São Paulo, duas no Paraná e outra no Rio Grande do Sul.

Grupo tentou desestabilizar a administração de Rosalba Ciarlini.

Fonte: TN.

Os envolvidos nas fraudes ao Detran tentaram no início deste ano desestabilizar o atual Governo do Estado diante da negativa da administração em implantar a inspeção veicular ambiental, revela petição do Ministério Público Estadual (MPE).

Desconfiado de que o suplente de senador João Faustino (PSDB) estaria traindo a confiança do grupo, o mentor do esquema, George Olímpio optou por pressionar Faustino, tentando fazer com que o tucano utilizasse sua influência junto à administração de Rosalba Ciarlini (DEM) para aceitar a inspeção veicular.

Não tendo logrado êxito, coube a Alcides Fernandes, interlocutor do grupo em São Paulo, contatar, aponta o MP, o apoio do publicitário Ruy Nogueira para produzir notícias na imprensa nacional desfavoráveis ao Governo do Estado do RN.

Em uma ligação interceptada, as intenções do grupo são reveladas quando Alcides comenta com Marcus Procópio, genro de João Faustino, que começaria a agir de um jeito "que não vai ter governo nos próximos oito anos".

Interceptação telefônica datada de 7 de fevereiro deste ano descortina a articulação de um eventual golpe à administração. Entre outros intentos, a pretensão do grupo era utilizar a influência de Alcides junto ao deputado cassado José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, para que ambos acabassem com o Governo do RN junto ao Federal.

A chantagem
Uma das estratégias adotadas pelo grupo era garimpar informações sobre influentes políticos e empresários do RN e fazer chantagem com o conteúdo. A intenção era que, caso as figuras não fizessem lobby pelo grupo, o dossiê seria vazado.

São citados nas interceptações o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), o presidente do grupo Riachuelo, Nevaldo Rocha, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e seu marido, o ex-deputado estadual Carlos Augusto.
"...tao achando que podem tudo? Vamos ver se ela aguenta, com um mês de governo ... e uma pressao basica ... vamos ver se ela aguenta ... quer "botar pra f..." vamos "botar para f...". Eles (falando de Rosalba) não vão perder esse contrato, nao. Eles vão perder o governo...", diz George em conversa com Alcides em 8 de fevereiro deste ano. No dia seguinte, a governadora anunciou o cancelamento da inspeção veicular ambiental.

Duas semanas depois o grupo tentou cooptar o vice-governador Robinson Faria para interceder pela validação do contrato do Consórcio Inspar, empresa presidida por George Olímpio e vencedora da licitação - apontada como fraudulenta - que implantaria a inspeção veicular no Estado.

Dessa vez, o designado foi Gilmar da Montana. Coube a ele não só tentar convencer o vice-governador, mas também conversar com Carlos Augusto Rosado. Para chegar a Robinson, o grupo se utilizou da ligação de Alcides com o prefeito de São Paulo e presidente do PSD, Gilberto Kassab.

Planalto confirma visita de Dilma ao RN na segunda-feira.

Fonte: TN.

A presidenta Dilma Rousseff estará em Natal na segunda-feira (28). A informação foi confirmada pela assessoria do Palácio do Planalto, que não divulgou qual agenda será cumprida pela petista no Rio Grande do Norte.

Até o momento, o que se sabe é que ela deverá assinar a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante ao consórcio Inframérica, vencedor do leilão. A assinatura, inclusive, eve ocorrer no local onde funcionará o novo aeroporto do Rio Grande do Norte.

Além da assinatura da concessão, também é esperado que a presidenta cumpra agenda em Parnamirim, onde vai oficializar a entrega de moradias provenientes do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.

MP pede afastamento de Kassab por fraude na inspeção veicular em SP.

Fonte: BG.

O Ministério Público Estadual (MPE) pediu no início da tarde desta quinta-feira, 24, o afastamento de Gilberto Kassab (PSD) do cargo de prefeito de São Paulo. Kassab, o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, seis empresas – entre elas a CCR e a Controlar – e 13 empresários são acusados de participar do que seria uma fraude bilionária: o contrato da inspeção veicular em São Paulo.

Ação contra o prefeito é por improbidade pela forma como inspeção veicular foi executada.

A ação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social pede o bloqueio dos bens dos envolvidos, a perda dos direitos políticos e a condenação por improbidade administrativa dos acusados.

O valor da causa dado pelos promotores Roberto de Almeida Costa e Marcelo Daneluzzi é de R$ 1,05 bilhão. A ação pede a suspensão imediata da inspeção veicular, a devolução dos valores de multas cobradas dos moradores de São Paulo, além de indenização por danos morais aos donos de veículos.

O problema, segundo o MPE não é a ideia da inspeção, mas a forma como ela foi executada na cidade. Desde a constituição da empresa Controlar até as sucessivas prorrogações do contrato teriam sido feitas por meio de fraudes, como a apresentação de garantias falsas, documentos e informações falsas e, além de possíveis fraudes tributárias e fiscais. A ação foi apresentada no Fórum Helly Lopes Meireles, sede das Varas da Fazenda Pública de São Paulo.

Bolsonaro questiona sexualidade de Dilma: ‘Se seu negócio é amor com homossexual, assuma’

Fonte: BG.

Bolsonaro: “Dilma Rousseff, pare de mentir!
Se gosta de homossexual, assuma!”

Brasília – O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) voltou à carga. Em discurso na tribuna da Câmara nesta quinta-feira, além de repetir as tradicionais críticas às políticas pró-homossexuais do governo, deu um passo além: questionou a sexualidade da presidente da República.

“Dilma Rousseff, pare de mentir! Se gosta de homossexual, assuma! Se o seu negócio é amor com homossexual, assuma, mas não deixe que essa covardia entre nas escolas do primeiro grau!”, esbravejou, ao apontar aquilo que chama de Kit Gay 2 – uma campanha elaborada sob o pretexto de combater o preconceito contra homossexuais nas escolas.

O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), que discursou em seguida, reprovou a postura de Bolsonaro: “O que nós ouvimos aqui hoje foi um discurso que, se entendi direito, faltou com o decoro parlamentar ao fazer insinuações a respeito da própria presidente da República, quando acho que a opção sexual de qualquer ser humano, deputado, é uma questão de foro íntimo desse mesmo ser”.

Resto do Machadão vai para o chão até sábado. Governo anuncia churrasco e pelada para comemorar.

Fonte: BG.

Depois de iniciar a demolição do estádio Machadão sem avisar a ninguém, o governo resolveu celebrar o término da derrubada, até pouco tempo atrás, da principal praça esportiva do Rio Grande do Norte. No evento, marcado para iniciar às 10h, haverá também uma pelada entre os funcionários da empreiteira OAS que estão trabalhando na obra e os profissionais da imprensa. Através do convite formal enviado às redações, a assessoria da Secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa do Mundo de 2014 (Secopa) disse que a ocasião será marcada pela comemoração da conclusão das etapas previstas para 2011 na obra de construção da Arena.

A governadora Rosalba Ciarlini confirmou presença no evento de sábado, quando o secretário Demétrio Torres vai aproveitar o momento para informar à imprensa sobre o andamento das obras do estádio que será palco da Copa do Mundo 2014. “Nossa intenção é mostrar à população o andamento do cronograma da obra, no qual já conseguimos ganhar tempo, ao concluir antecipadamente as etapasprevistas para este ano”, destacou.

Fonte: Diário de Natal

Do Blog: Quero deixar claro que sou a favor da Copa em Natal, mais achei de um mau gosto terrível o Governo convocar a imprensa para comer churrasco e jogar pelada junto com os operários. A queda do machadão doi em toda a cidade, independente do cidadão ser a favor ou contra a copa. Muitos tiveram muitas alegrias nessa praça esportiva, muitos viveram boa parte dos seus dias no estádio.

Comemorar a morte do finado é demais

João Faustino: “Eu não passo em sinal fechado, só passo em sinal aberto”

Fonte: BG.

Ex Deputado Federal João Faustino.

O suplente de senador João Faustino ironizou o fato de ter sido preso na manhã desta quinta-feira (24) na operação Sinal Fechado. “Eu não sei que operação Sinal Fechado é essa. Eu não passo em sinal fechado, só passo em sinal aberto”, disse, após passar por exame de corpo de delito no Itep.

O ex-deputado federal falou à imprensa na saída do Itep. Leia a íntegra do que disse João Faustino:

“O Rio Grande do Norte me conhece, sabe que eu sou um homem de bem e tenho uma história de honradez. Eu estou sendo vítima de um grande equívoco, e não sei ainda traduzir a sua dimensão. Mas confio na justiça e entendo que no momento oportuno haverá uma decisão que haverá de elucidar todo esse processo, que eu não sei exatamente a origem, nem o meio, nem o fim.

Houve um mandado de prisão temporária para que se fizesse averiguações. Eu estou entrando agora com um habeas corpus pedindo exatamente a suspensão dessa medida. Tem um outro detalhe que é o problema do meu estado de saúde, pois eu sou um cidadão da terceira idade, tenho 70 anos, tenho cardiopatia grave, fui submetido a várias cirurgias… Tudo isso é levado em consideração no momento em que se concede um habeas corpus.

Eu devo ir agora para o quartel da Polícia Militar. Espero que assim seja. Tô sendo muito bem tratado, diga-se de passagem, e eu quero elogiar aqui a conduta da Polícia Militar, em termo de preparo, de eficiência. Eu não tenho tido nenhum tipo de constrangimento na condução desse processo, e espero saber o ‘por quê’, que eu não sei até hoje. É surpresa total. Eu espero ter a razão dessa providência adotada pela justiça.

A decisão do juiz não se discute. A decisão do juiz se discute na instância posterior, é a apelação que se vem a fazer. E é isso que eu estou providenciando a partir de agora.

Eu não sei que operação Sinal Fechado é essa. Eu não passo em sinal fechado, só passo em sinal aberto”.

Petição: Confiram detalhes da “Sinal Fechado”

Fonte: BG.

Confiram a intérgra da petição, com todos os detalhes da investigação da Operação Sinal Fechado:

Íntegra da petição

Vejam na íntegra a petição do MP na operação Sinal Fechado.

Fonte: BG.

O MP divulgou a petição com detalhes sobre a operação Sinal Fechado, deflagrada na manhã desta quinta-feira. O documento traz os nomes dos envolvidos e informações da investigação realizada pelo MP.

Confira a íntegra da petição

Empresário Gilmar da Montana era “sócio” no esquema do DETRAN.

Fonte: TN.

O empresário José Gilmar de Carvalho Lopes, conhecido como Gilmar da Montana, era sócio no esquema montado pelo advogado George Olímpio para fraudar licitações no DETRAN do Rio Grande do Norte. A acusação foi feita pelo Ministério Público.

De acordo com os promotores, Gilmar chegou a “adiantar” dinheiro para que George pudesse fazer o pagamento de algumas propinas a agentes públicos.

A acusação é que o próprio Gilmar chegou a fazer promessa da propina para que o DETRAN mantivesse o contrato com o consórcio Inspar, que faria a inspeção veicular.

“ Ha provas de que e um socio oculto do Consorcio INSPAR, tendo construido as bases dos centros de inspecao

Inspar teria ajudado campanha de Agripino em troca de contrato com governo Rosalba.

Fonte: Thaysa Galvão.

Sede da INSPAR em Natal

Nos bastidores da Inspar, todo mundo sabe que todo mundo sabe que a empresa teria repassado cerca de 700 mil reais como ajuda de campanha para o senador José Agripino, via João Faustino.

A ajuda teria como retorno, a certeza de que a Inspar poderia operar no governo Rosalba.


Logo que Rosalba assumiu, Agripino teria levado a proposta de contratação dos serviços da Inspar…descartada veementemente pela Rosa, justificando que ela não tinha compromisso nenhum com a Inspar.

A empresa teria feito cobranças sucessivas ao senador, querendo, inclusive, o dinheiro de volta, com ameaças de botar a boca no trombone.

A empresa que já estava encalacrada, sendo investigada, pode ter jogado de vez a lama no ventilador.

Nomeação para TCE não pode passar por conchavos políticos.

Fonte: Thaysa Galvão.

Está no jornal O Mossoroense desta quarta-feira, a certeza de que a nomeação, pelo governo, para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas, não pode passar por conchavos políticos.

Logo, essa coisa de fazer a prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, renunciar ao cargo para dar vez à vice Ruth Ciarlini, e aceitar o convite para assumir o TCE…pode dar em absolutamente nada.

O MP está de olho no toma-lá-dá-cá….e com isso ficam de fora para a disputa, tanto a prefeita Fafá quanto o deputado-secretário Betinho Rosado, irmão do Primeiro-damo Carlos Augusto Rosado.

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTÁ DE OLHO EM CRITÉRIO POLÍTICO PARA NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO DO TCE

Bruno Barreto – Editor de Política

Em março de 2005, o Tribunal de Justiça de Rondônia anulou a nomeação do deputado estadual Natanael José da Silva para o cargo de conselheito do Tribunal de Contas daquele Estado. No ano seguinte, o Ministério Público goiano iniciou a luta para anular a nomeação de Carla Cintia Santilo para o mesmo cargo.

Em comum os dois casos têm o fato de as nomeações serem comprovadamente motivadas por acomodações políticas.

O artigo 56 da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte prevê que só podem ser nomeados para o cargo brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de idoneidade moral, reputação ilibada e notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública, com mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados.

Procurado pela reportagem do O Mossoroense, o promotor do Patrimônio Público Eduardo Medeiros afirmou que o Ministério Público está vigilante e consciente dos fatos ocorridos em Goiás e Rondônia. “Outros tribunais já tomaram decisões nesse sentido de anular nomeações motivadas por acordos políticos explícitos”, explicou.

O promotor afirmou que está atento a qualquer tipo de irregularidade. “Se o Ministério Público entender que a Constituição Estadual está sendo desrespeitada com certeza irá entrar com uma ação civil pública para anular essa nomeação”, frisou.

EXPLICANDO

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) está com uma vaga de conselheiro em aberto desde setembro deste ano com a aposentadoria de Alcimar Torquato. Especula-se na mídia que a vaga a ser indicada pelo Poder Executivo poderia ser usada como forma de acomodação política.

MP vai analisar gastos com viagens do secretário.

Fonte: TN.

As viagens do secretário municipal de Esporte, Juventude, Lazer e Copa do Mundo, Rodrigo Cintra, que nos meses de setembro e outubro gastou cerca de R$ 17 mil em passagens aéreas, serão analisadas pelo Ministério Público. A coordenação da Promotoria do Patrimônio Público, por intermédio da Assessoria de Imprensa, confirmou que analisará ainda esta semana os números publicados na edição de ontem da TRIBUNA DO NORTE, que apontam as viagens do secretário nos meses de setembro e outubro. A partir da análise os promotores decidirão se abrirão ou não o inquérito civil público. Na verdade, o que os membros do MP buscarão é identificar a real necessidade do secretário ter se ausentado da cidade de Natal pelo período de 30 dias, contabilizados os dias de embarque e desembarque, nos meses de setembro e outubro.

Luiz Fernando Dalpian

Rodrigo Cintra alega que tem justificativas para cada uma das passagens pagas com dinheiro público

Reportagem da TN, publicada ontem, mostrou que em setembro e outubro o gasto da Prefeitura de Natal apenas com passagens para o secretário Rodrigo Cintra foi de R$ 17.704,07.

A fatura maior foi no mês de setembro. O titular da pasta de Esporte viajou durante 13 dias, somando as datas do embarque e do desembarque em Natal. No roteiro estão incluídas passagens por Brasília, Manaus, Porto Alegre e Recife. O gasto com os deslocamentos aéreos foi de R$ 9.613,81. No mês de outubro, embora o gasto com passagens tenha sido menor, o período do secretário ausente da capital potiguar foi maior. Dos 31 dias do mês, em 17 ele esteve viajando, contabilizando os dias de embarque e desembarque. Durante esse mês, o gasto da Secretaria de Esporte com passagens para o titular da pasta foi de R$ 8.090,26.

Alguns trechos chamam atenção pelo alto custo da passagem. No dia 3 de outubro Rodrigo Cintra foi para Fortaleza. No dia seguinte retornou a capital potiguar. As duas passagens custaram aos cofres públicos R$ 1.120,94, conforme demonstrativo na fatura emitida pela Reobote Hotéis, empresa goiana, que fornece passagens aéreas para a Secretaria de Esporte.  O Portal da Transparência da Prefeitura de Natal aponta que de junho a novembro o secretário Cintra recebeu, apenas em diárias, R$ 21.550. No entanto, o portal não publica nenhum valor de diária referente ao mês de outubro, quando o secretário passou 17 dias em viagens, o que aponta para o subdimensionamento dos valores das diárias do titular da pasta de Esporte. O secretário Rodrigo Cintra afirmou que hoje encaminhará toda documentação das viagens realizadas, desde a sua nomeação, para a Câmara Municipal de Natal.

Vereadores criticam ausência e despesas com passagens

As viagens e os gastos de passagens aéreas do secretário municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo Rodrigo Cintra foram criticados pelos vereadores de oposição e da base aliada da prefeita Micarla de Sousa (PV). A vereadora Júlia Arruda (PSB) pediu explicações sobre o contrato firmado pela Secretaria de Cintra com a Reobote Hotéis, empresa que receberá R$ 60 mil pelo fornecimento de passagens aéreas. "O contrato foi publicado apenas no dia 12 de novembro e retroativo a junho. Como pode ocorrer um contrato retroativo? Como estava sendo feita a compra de passagens para Sejel?", questionou a vereadora do PSB.

Ela considerou muita "coincidência" o depoimento do secretário ter ocorrido no dia 11 de novembro e no dia seguinte ser publicado o contrato com a Reobote Hotéis. Júlia Arruda observou também que o número de dias do secretário Rodrigo Cintra em viagens, 30 dias nos meses de setembro e outubro, mostra o titular ausente das atividades da cidade. "A Secretaria não se refere apenas a Copa do Mundo. As quadras estão esperando por reparos, o esporte amador precisa de apoio. O secretário deveria se centrar mais nas questões locais", destacou.

As críticas quanto as viagens do secretário Rodrigo Cintra surgem também da base de apoio. Líder da prefeita na Câmara, o vereador Enildo Alves (DEM), afirma que o auxiliar de primeiro escalão deveria fazer uma seleção das viagens e se ausentar apenas "nos compromissos onde realmente é necessária a sua presença". "Fui secretário de Saúde. Se quisesse passava três semanas seguidas em Brasília porque tinha evento constante. Mas é preciso selecionar os eventos para participar, não pode ir a todos", comentou Enildo Alves.

Ele ponderou que a atribuição do secretário é maior devido as questões da Copa do Mundo, mas ressaltou que isso não pode ser justificativa para o auxiliar da prefeita estar ausente das atividades na cidade.