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ASPGE INFORMA:

sábado, 31 de março de 2012

Carlos Eduardo assume que foi infeliz ao comparar carisma com viadagem.

Fonte: Thaisa Galvão.


Carlos Eduardo - (Carisma e coisa de viado).

Durante almoço com um grupo de jornalistas de seu círculo de amizades, o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, assumiu que falou demais quando disse carisma é coisa de viado.


Em entrevista à revista Palumbo, Carlos, ao ser questionado sobre ter ou não ter carisma, numa comparação entre o jeito durão dele e o carisma da prefeita Micarla de Sousa, ele disparou: “O que é carisma para esse povo? Isso para mim é viadagem”.

Em resposta ao questionamento da blogueira Laurita Arruda, ele assumiu a infelicidade da declaração: “Foi, sem dúvida, uma expressão infeliz. A entrevista foi uma conversa de mais de três horas com o repórter Rafael Duarte no outro Camarões e claro que dizemos palavras e expressões inadequadas”, resumiu Carlos Eduardo.

Segundo nota do Ministério Público, desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro foram citados por Carla Ubarana e George Leal.

Fonte: Thaisa Galvão.


O Ministério Público do Rio Grande do Norte divulgou nota sobre a Operação Judas, que apura desvio de dinheiro destinado a pagamento de precatórios via Tribunal de Justiça. Na nota abaixo, o MP diz quais os desembargadores citados pelo casal Carla Ubarana e George Leal, em depoimento.

Eis a nota:

OPERAÇÃO JUDAS:  NOTA DE ESCLARECIMENTO

  A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal/RN vem a público prestar esclarecimentos a respeito da investigação quanto às fraudes na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte:

1. O Ministério Público Estadual, de fato, celebrou termo de compromisso de colaboração premiada com os réus CARLA DE PAIVA UBARANA ARAÚJO LEAL e GEORGE LUÍS DE ARAÚJO LEAL, em que a instituição se comprometeu a postular os benefícios previstos na Lei n.º 9.807/99, desde que os referidos acusados colaborassem voluntariamente com a investigação do Ministério Público e com o processo criminal na identificação dos demais co-autores ou partícipes do crime e na recuperação total ou parcial do produto do crime, entre outras condições;

2. O teor dos referidos termos de colaboração premiada não havia sido divulgado até o momento uma vez que foram colhidos no âmbito de procedimento investigatório criminal que tramitava em sigilo, bem como em razão de questões de segurança dos próprios réus colaboradores;

3. Os réus CARLA DE PAIVA UBARANA ARAÚJO LEAL e GEORGE LUÍS DE ARAÚJO LEAL prestaram depoimentos ao Ministério Público, em que confessaram a sua participação em grave esquema de desvio de recursos públicos, indicando dois Desembargadores do Estado do Rio Grande do Norte, Srs. OSVALDO SOARES DA CRUZ e RAFAEL GODEIRO SOBRINHO, como co-autores desses ilícitos, depoimentos estes que foram corroborados na data de hoje, 30/03/2012, em seus interrogatórios judiciais prestados perante o Juízo de Direito da 7.ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, nos autos da ação penal, Processo n.º 0105143-26.2012.8.20.0001, o que se coaduna com o conjunto probatório até o momento coletado;

4. Ademais, os réus CARLA DE PAIVA UBARANA ARAÚJO LEAL e GEORGE LUÍS DE ARAÚJO LEAL assinaram, juntamente com seus advogados, termos de autorização de alienação antecipada de bens, ratificado perante o mencionado Juízo de Direito na data de hoje, restituindo ao erário do Rio Grande do Norte os seguintes bens e valores:

a) uma propriedade no município de Baía Formosa, avaliada em cerca de R$3.000.000,00 (três milhões de reais), composta por cinco terrenos, nos quais estão incrustadas três casas;

b) seis veículos automotores (dois Mercedes Benz, dois Omegas/GM, um Pajero Full e um selvagem), avaliados em cerca de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais);

c) um apartamento na Rua Maria Auxiliadora, Petrópolis, avaliado em cerca de R$700.000,00 (setecentos mil reais);

d) as quantias em espécie de cerca de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais), 18.870 (dezoito mil, oitocentos e setenta) euros e 5.050 (cinco mil e cinquenta) francos suíços;   
  
5. O Ministério Público Estadual requereu, na audiência em comento, a revogação da prisão preventiva dos acusados Carlos Alberto Fasanaro Junior e Carlos Eduardo Cabral de Palhares de Carvalho, tendo em vista o término da instrução, com a consequente aplicação de medida cautelar de comparecimento a Juízo, entre outras condições, o que foi deferido pelo Juízo da 7.ª Vara Criminal, mantendo-se a prisão domiciliar dos réus CARLA DE PAIVA UBARANA ARAÚJO LEAL e GEORGE LUÍS DE ARAÚJO LEAL;

6. O Ministério Público Estadual requereu, também, a extração de cópias integrais dos autos, com os respectivos vídeos e termos de depoimento, e a sua remessa ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça, ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça e ao Procurador Geral da República, para providências;

7. A referida ação penal prosseguirá normalmente perante o Juízo de Direito da 7.ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN.



Wilma disputará Prefeitura de Natal, afirma cúpula nacional do PSB.

Fonte: No Minuto.


Wilma: candidatíssima.

A ex-governadora Wilma de Faria deverá disputar a Prefeitura do Natal. Embora ela faça mistério sobre o caso, a postulação já é dada como certa pela cúpula nacional de seu partido, o PSB, que nesta semana concluiu que o partido lançará 1.537 candidatos a prefeito, sendo 13 em capitais.

O partido espera eleger entre cinco e seis prefeitos de capital, o que o colocaria num patamar parecido com os do PMDB e PT. O PSB joga alto nessas eleições, por isso tem problemas de igual proporção, especialmente com o PT, seu parceiro tradicional. Em 2008, o PSB elegeu 314 prefeitos e fez 7,2 milhões de votos, num crescimento de 34,5% em relação às eleições de quatro anos antes. 

A cúpula do partido disfarça, mas considera que pode melhorar de desempenho, uma vez que entra na disputa com seis governadores e boas alianças em municípios fortes eleitoralmente, casos de Belo Horizonte (MG), onde o prefeito Marcio Lacerda disputará a reeleição, em associação com o PSDB e o PT, e Curitiba (PR), também com uma candidatura à reeleição - o prefeito Luciano Ducci - e associação com os tucanos do PSDB.

O partido também espera eleger a primeira mulher prefeita de João Pessoa, capital da Paraíba, governada pelo ex-prefeito Ricardo Coutinho, também do PSB. A candidata é Estelizabel Bezerra e já recebeu o endosso de Eduardo Campos. João Pessoa é uma das capitais em que o PT pretende lançar candidatura própria, em vez de se coligar com o PSB, que é majoritário na cidade.

Wilma Faria, segundo a cúpula nacional do PSB, também será candidata em Natal, a capital que se rebelou contra a interferência do ex-presidente Lula em 2008, mas que aparentemente se voltou contra a prefeita eleita pelo PV, de acordo com pesquisas de opinião pública.
 

Operação Sinal Fechado (Detran) Bando teria dado R$ 1 milhão para Agripino e Carlos Augusto.


Diário de Natal, Blog do Aílton Medeiros e Redação
A investigação dos desvio de dinheiro do Detran durante a implantação da inspeção veicular obrigatória teve novidades ontem com a a divulgação nas redes sociais, do termo de interrogatório do empresário Gilmar de Carvalho Lopes (Gilmar da Montana), proprietário da Montana Construções, até então mantidas em sigilo, do processo da Operação Sinal Fechado.
De acordo com o documento, datado de 24 de novembro de 2011, e assinado por Gilmar e pelos promotores de Defesa do Patrimônio Público Eudo Rodrigues Leite e Rodrigo Martins da Câmara, o senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM, teria recebido em seu apartamento do Morro Branco, o advogado George Olímpio, acusado de comandar o esquema de corrupção no programa de inspeção veicular do Detran.
Depoente declarou que passou dinheiro 'vivo' para Carlos e José Agripino
Nesse encontro, ainda segundo o termo de interrogatório, estava presente o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM), marido da então candidata a governador Rosalba Ciarlini (DEM). Eles teriam recebido R$ 1 milhão destinado à campanha eleitoral de 2010. Em espécie e de forma parcelada, que se diga.
O nome de José Agripino não constou originalmente da denúncia, porque o Ministério Público não tem competência para investigar o senador. Por isso, o depoimento de Gilmar foi encaminhado à Procuradoria Geral da República, em Brasília. Desde então, as investigações estão a cargo do procurador geral Roberto Gurgel.
Num determinado trecho do depoimento de Gilmar da Montana, é textualizado o seguinte: “(…) que George Olimpo também confessou ao interrogando que deu R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) em dinheiro, de forma parcelada, na campanha eleitoral de 2010, a CARLOS AUGUSTO ROSADO e JOSÉ AGRIPINO MAIA, que esta doação foi acertada no sótão do apartamento de JOSÉ AGRIPINO, em Morro Branco;”.
Veja AQUI (podendo ampliar) folhas em que aparece esse e outros trechos do depoente que chegou a ficar preso durante alguns dias, na Operação Sinal Fechado.
Leia também AQUI a postagem “Juíza acata denúncia contra 27 ‘figurões’ do Sinal Fechado.
Veja AQUI, na íntegra, a denúncia do Ministério Público, acatada pela juíza da 6ª Vara Criminal de Natal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, no dia 1º de março deste ano.

Agora é o titular da Emproturn que pede para sair.


Fonte: Carlos Santos

Mais um auxiliar da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) pede o ‘boné’. Como ocorreu com Ramzi Elali, titular da Secretaria do Turismo, que pediu demissão esta semana, Francisco Barbosa de Albuquerque – da Emproturn – alega “motivos pessoais” à saída.


Sua  carta de demissão foi protocolada nessa sexta-feira (30), no Gabinete Civil.

‘Barbosinha’ associa-se a Elali na decisão de se afastar do governo e voltar à iniciativa privada, porque na verdade o setor voltado para a política turística do estado está esvaziado e isolado. Em cerca de 13 meses, quase nada se viu ou foi notado.

É mais um buraco a ser preenchido no governo que tem tido dificuldades para recompor e compor cargos em seus escalões, em face de uma crise político-administrativa que não para de crescer.

quinta-feira, 29 de março de 2012

Governo da "ROSA" vive momento de turbulência.


Fonte: Carlos Santos.
Governo da ‘Rosa’ volta a viver dias de alta tensão: não avança administrativamente, imagem pública continua péssima e surgem focos de crise política com aliados influentes.
Pode virar uma metástase, contaminando mais ainda as bases da capital ao interior.
Troca de auxiliares no Governo da Rosa é um grande problema. Falta gente para aceitar convites. A cada dia o ‘caldo’ engrossa mais.
Para se ter uma ideia dessa dificuldade, é só lembrar: a Secretaria de Justiça continua sem titular, desde saída do advogado Fábio Hollanda – no último dia 17 de março.
Falta quem aceite ser secretário de Rosalba Ciarlini (DEM)’. Precisa se acostumar em não mandar em nada e não ter autonomia para indicar uma nomeação sequer. Além disso, principais despachos não são com a governadora e, sim, com seu marido (que não tem cargo oficial no governo), ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM).
Vai encarar?

Micarla de Sousa passa mal e é internada em Natal.

Fonte: Carlos Santos.
A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), foi internada na manhã de hoje no Hospital Promater. Ela sentiu-se mal quando ainda estava em sua residência.
A Secretaria Municipal de Comunicação emitiu nota cientificando a sociedade sobre o caso. Veja abaixo:
Comunicamos que a Senhora prefeita de Natal, jornalista Micarla de Sousa, apresentou, na manhã de hoje, quando se encontrava em sua residência na companhia de assessores, um mal súbito. Foi socorrida para o Hospital Promater onde foi prontamente atendida. De acordo com os médicos que a atenderam, Micarla de Sousa apresentava sintomas de uma crise de labirintite e queda de pressão arterial. Neste momento a prefeita está medicada e em repouso. Seu estado clínico é bom. A indicação médica é de repouso absoluto.

domingo, 25 de março de 2012

Letra e Música - Beth Carvalho.




Andança, de Edmundo Souto, Danilo Caymmi e Paulinho Tapajós é uma música premiada, sobretudo por ser interpretada continuamento por incontáveis artistas, desde que foi lançada nos anos 60.
Tem dezenas e dezenas de gravações, como nas vozes de Beth Carvalho e Elis Regina. Estreou com Beth Carvalho e Golden Boys em 1968, no ‘III Festival Internacional da Canção’ da TV Globo. Ficou em 3º lugar. Bela, belíssima.
(…) Já me fiz a guerra…(me leva, amor)
Por não saber
Que esta terra encerra
Meu bem-querer…(amor)
E jamais termina
Meu caminhar …(me leva, amor)
Só o amor me ensina
Onde vou chegar
(por onde for, quero ser seu par…).
Para iluminar nossos caminhos nesta nova semana, webleitor, eis meu presente.
Aproveite.
Veja letra completa AQUI.

Mais de 25 mil veículos estão circulando de forma irregular.

Fonte: TN.


Mossoró - A frota de veículos  cresce a passos largos ano após ano. No mesmo ritmo, cresce também o número de veículos circulando sem licenciamento, ou seja, de forma irregular. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), no final de 2011, mais de 25 mil veículos, de várias marcas e modelos, estavam nas ruas de Mossoró sem a devida licença, representando quase 25% da frota local (110.712 veículos, segundo o setor de estatística do Detran). Em todo o Rio Grande do Norte, existiam 80 mil veículos com esse tipo de irregularidade no mesmo período, representando 27% da frota de 877.860 veículos.

Emanuel AmaralCarros e motos se amontoam em pátio do Detran devido a problema na quitação de documentosCarros e motos se amontoam em pátio do Detran devido a problema na quitação de documentos

O não pagamento anual da licença de circulação está entre os principais motivos de apreensão de veículos no Rio Grande do Norte. Muitas vezes, os proprietários não pagam o tributo por vários anos seguidos e, quando são pegos por algum departamento de polícia de trânsito, acabam deixando o carro ou moto nos pátios dessas instituições.

O resultado são pátios cheios de veículos, muitos deles novos ou em excelente estado de conservação. No pátio do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), por exemplo, existem cerca de 300 veículos à espera dos seus proprietários. Isso, sem contar aqueles que foram envolvidos em acidentes.

O chefe-substituto do DPRF em Mossoró, inspetor Iatamyr Gurgel, já tinha conhecimento que existia uma grande quantidade de veículos circulando sem licenciamento pelas ruas da cidade. Entretanto, ele tomou um susto ao saber que se tratam de 25 mil motos, carros, caminhões, entre outros, trafegando irregularmente.

Iatamyr Gurgel reconheceu que a fiscalização não está à altura da frota e observou que as cidades pequenas também concentram um grande número de veículos sem licenciamento. "Praticamente não existe fiscalização no interior e, quando acontece, a preocupação maior é com o uso do capacete pelos motociclistas", relatou o patrulheiro.

O inspetor destacou que esse tipo de problema é ampliado quando um veículo muda de dono sem que seja feita a transferência da documentação para o novo proprietário. "Muitos desses veículos são levados para o interior e "desaparecem" por lá", contou Iatamyr.

No pátio do Departamento de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE) o cenário não é diferente. Entre centenas de veículos, muitos estão apreendidos porque os condutores não apresentaram o certificado de registro e licenciamento do veículo.

O comandante do DPRE em Mossoró, capitão Maximiliano Luis Bezerra Fernandes, observou que a facilidade de comprar levou muitas pessoas a adquirir o transporte próprio. O problema, segundo o capitão, é que parte dessas pessoas não consegue pagar os impostos inerentes ao uso do veículo. "Tem veículo apreendido em nosso pátio que a dívida com impostos e multas é o triplo do seu valor. Ou seja, são carros e motos que nunca serão resgatados e acabam indo a leilão", contou Maximiliano.

O comandante assegurou que existe fiscalização nas rodovias estaduais, seja nos postos fixos ou em operações móveis. "Estamos presentes nos acessos a Mossoró feitos por rodovias estaduais, atuando em Governador Dix-sept Rosado, Baraúna, Assú, Areia Branca, Tibau, entre outros municípios", concluiu.

A abordagem das polícias de trânsito em casos de veículos não licenciados prevê notificação quando o condutor apresentar o documento do ano anterior. "Esse documento é recolhido e o proprietário tem prazo de cinco dias para regularizar o veículo", explicou Iatamyr.

Se houver uma segunda abordagem com o veículo ainda irregular, a penalidade deixa de ser branda. "Nesse caso, o veículo é apreendido, é aplicada uma multa de R$ 191,00 (gravíssima) e o proprietário perde sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação", concluiu Iatamyr Gurgel.

Detran diz que percentual está dentro da normalidade

Os policiais que atuam no trânsito se surpreenderam com o grande contingente de veículos circulando sem o licenciamento. Entretanto, o Detran considera que o volume está dentro da normalidade.  O coordenador de registro de veículos do Detran, Marcelo Galvão, relatou que anualmente é comum cerca de 25% da frota ficar inadimplente. "Está dentro do percentual histórico", afirmou. Nem mesmo um decreto do Governo do Estado perdoando a dívida acumulada com Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até 2010 para motocicletas de até 150 cilindradas vem contribuindo muito para reduzir o índice de devedores. "A lei é muito boa. Beneficia muitos proprietários, mas a procura, até o momento, é muito pequena", contou Marcelo.

O borracheiro Fábio Soares de Lima pretende aproveitar o decreto para regularizar a sua moto. Fábio contou que o licenciamento está atrasado há quatro anos. "Passei um período desempregado e sem dinheiro para colocar a moto "em dia". Mas vou aproveitar essa oportunidade e pagar os impostos de 2011 e 2012", prometeu.

Marcelo Galvão disse que não sabia informar quanto o Governo do Estado deixa de arrecadar por conta desse tipo de inadimplência, mas é certo que é muito dinheiro.

quinta-feira, 22 de março de 2012

Santino Arruda diz que governo faz caixa.

Fonte: No Minuto.


O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai), Santino Arruda, disse hoje (22) que o governo faz caixa e esconde a verdadeira situação financeira do Estado para não dar reajuste aos servidores.

Segundo Santino, em entrevista ao DDN, o governo já tem como arcar com o cumprimento dos planos de cargos e salários aprovados em 2010. Mas esconde os números dos servidores.

Nessa entrevista, o sindicalista confirma que o governo pretende realizar nova auditoria na folha de pagamento do Estado.

Para assistir ao programa na íntegra clique no vídeo abaixo. O programa Diógenes Dantas Nominuto vai ao ar de segunda a sexta-feira às 13h na TV Nominuto (canais 27 analógico e 127 digital da Cabo Telecom), com reprises às 16h, 18h e 21h.

Júri condena toda a família Thies.

Fonte: No Minuto.


Após três dias de julgamento, os sete jurados consideraram o sargento da Aeronáutica Andrei Bratkowski Thies e seus pais, Amilton e Mariana, culpados pela morte e ocultação do corpo da dona de casa Andréia Rodrigues, em 2007. 

Andrei foi condenado à pena de 16 anos de reclusão, pelo homicídio, e outros dois anos pela ocultação do cadáver, podendo progredir no regime de prisão após cumprir o equivalente a dois quintos da pena.

Quanto à participação dos pais de Andrei no assassinato, os jurados entenderam que os dois também são responsáveis pelo homicídio e a ocultação do corpo de Andréia, contudo as penas foram mais elevadas que as do filho pelas circunstâncias atenuantes e agravantes. Mariana e Amilton foram condenados cada um a 19 anos de reclusão.

Em sua decisão a juíza titular da Primeira Vara Criminal de Parnamirim, Cinthia Cibeli Diniz, ainda enfatizou que a família poderá recorrer da pena, mas sem o direito de liberdade.

Andrei Thies permanecerá preso na Base Aérea de Natal e sua mãe no Centro de Detenção Provisória da Zona Norte e seu pai será transferido para um presídio comum. 

quarta-feira, 21 de março de 2012

Ex-secretário ainda não ‘tá ligado’ após exoneração.

Fonte: Carlos Santos.


O advogado Fábio Hollanda (presidente do PR , em Natal), ex-secretário estadual da Justiça e Cidadania, em entrevistas à imprensa de Natal voltou a dizer o óbvio. A ladainha é a mesma, sobre sua demissão da pasta.
Ele não tinha autonomia para nada. Sequer direito a motorista oficial e não chegou a receber o pagamento de um único mês de salário, dos dois que ficou no cargo. Nomeação de qualquer auxiliar? Nem pensar. Também não.
Doutor, esse mundo não lhe pertence. Acorde.
Como é que o senhor queria ter autonomia, se nem a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) consegue esse feito, heim?
Aponte-me um único secretário com o dom da liberdade de ação no Governo do Estado.
Usando uma linguagem comum ao sistema prisional e seus hóspedes, vos digo o seguinte: “saia dessa, boy. Tá ligado?”

Ministério Público apura ilegalidades em contratações feitas pelo Governo para o Hospital da Mulher.

Fonte: Panorama Político. 


O Hospital da Mulher foi inaugurado pelo Governo do Estado há menos de um mês e já é alvo de investigação do Ministério Público Estadual. O promotor Flávio Côrte Pinheiro instaurou inquérito civil público para apurar supostas irregularidades cometidas na contratação da empresa que administra a unidade hospitalar e dos profissionais que nela atuam.

“Esta Promotoria vem constatando falta de transparência e de diálogo com osdemais integrantes da rede de atenção à mulher no tocante à instalação e forma de funcionamento doreferido hospital da mulher, o que é revelado pelo desconhecimento pelos atores da referida rede,demonstram em relação ao funcionamento da citada unidade hospitalar, notadamente, no que dizrespeito aos motivos da sua implementação, dos moldes em que se anunciam que será feito, na forma definanciamento, bem como na contratação de pessoal”, escreveu o promotor no inquérito civil público.
As primeiras providências do promotor foi solicitar informações ao secretário estadual de Saúde Domício Arruda.

Ex-prefeito de São Paulo do Potengi condenado a devolver R$ 265 mil.

Fonte: Panorama Político.


O ex-prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro, foi condenado a ressarcir os cofres públicos em R$ 265 mil. A punição foi aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado e ocorreu porque o ex-gestor não apresentou a relação dos beneficiários com a distribuição de material referente à despesa no valor de R$ 265 mil. Além disso, os técnicos do Tribunal de Contas do Estado apuraram que foram gastos R$ 15 mil em diárias sem finalidade pública. No processo, ainda foi detectado a contratação de assessoria jurídica sem concurso público e ausência de ordem de serviço.
No voto, o conselheiro relator Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro pediu a aplicação de multas no valor de R$ 1 mil pela contratação sem concurso público, R$ 25,61 ante o pagamento indevido de taxas bancárias e multa de 15% sobre o montante dos débitos descritos. O ex-prefeito ainda vai responder por improbidade administrativa junto ao Ministério Público Estadual.

Senado aprova benefício integral para servidor aposentado por invalidez.

Fonte: No Minuto.


O Senado aprovou nesta terça-feora (20) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/12 que trata do direito de servidores públicos de se aposentarem por invalidez com benefício equivalente ao salário integral. 

Quebrando todos os interstícios previstos para votação de emendas constitucionais, os senadores aprovaram a PEC em primeiro e segundo turnos sem alterações de mérito. Com isso, ela seguirá para promulgação sem precisar retornar à Câmara dos Deputados.

Além de receber o equivalente ao salário integral, os servidores que se aposentarem por invalidez passarão a ter a aposentadoria vinculada aos proventos dos colegas da ativa. A regra vale para servidores públicos federais, estaduais e municipais que tiverem se aposentado por invalidez a partir de 1º de janeiro de 2004. A União, os estados e os municípios terão 180 dias para rever os benefícios de quem estiver nessas condições e dos pensionistas relacionados à esse tipo de aposentadoria.

A PEC, de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) e relatada no Senado pelo líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), visa a mudar a forma de cálculo dos benefícios de aposentadoria por invalidez instituídos na reforma da Previdência. Atualmente, a aposentadoria de quem se torna inválido para o trabalho no serviço público é calculada com base no tempo de contribuição. O relator concorda com a autora da PEC que nos casos de invalidez a aposentadoria deve ser integral.

“Na situação vigente, está sendo totalmente ignorada a situação de um servidor público que detinha a expectativa de se aposentar sob determinadas condições e, repentinamente, por razões totalmente alheias à sua vontade, perde a sua condição laboral, mesmo em razão de uma doença profissional ou de um acidente de trabalho. Isso agride o princípio isonômico e é flagrantemente irrazoável, uma vez que significa que o indivíduo acometido por situação de invalidez seja tratado com mais rigor do que o servidor saudável”, alega Dias em seu parecer favorável à PEC.

A PEC foi aprovada por unanimidade nos dois turnos. Emendas constitucionais precisam passar por cinco turnos de discussão antes da primeira votação e depois mais três turnos de debates antes da segunda votação. Mas um acordo entre todos os senadores permitiu a quebra dos interstícios e que todas sessões acontecessem seguidamente para que a matéria tivesse a votação concluída no mesmo dia. 

Presidente da CBF iniciará em Natal visita a estádios da Copa.

Fonte: No Minuto.

Presidente da CBF, José Maria Marin 
No mesmo dia em que a greve no estádio de Natal chegou ao final, o novo presidente da CBF, José Maria Marin, afirmou que irá visitar o canteiro de obras da arena potiguar. A confirmação ocorreu após encontro com a governadora Rosalba Ciarlini, em Brasília, na última terça-feira (21).


“A governadora fez o convite para acompanharmos as obras da Copa e iremos com muito prazer”, disse Marin. Sem data definida, a visita abrirá o tour do novo mandatário da CBF. De acordo com o governo do Rio Grande Norte, a viagem deve ocorrer nos próximos dias.

Greve
O estádio de Natal é um dos mais atrasados da Copa, com 22% de execução. Na última seguda-feira, operários da obra cruzaram os braços pedindo aumento do piso salarial (de R$ 847 para R$ 1,5 mil). A construtora OAS, responsável pela intervenção, ofereceu abono de R$ 131 para pedreiros e montadores e de R$ 106 para ajudantes. Além disso, irá reduzir o desconto no vale-transporte, de 6% para 1%.

O problema não evitou que Marin elogiasse a condição da capital potiguar a 21 meses do prazo de conclusão do estádio. "O governo está trabalhando intensamente para fazer de Natal uma das maiores sedes da Copa. Rosalba conta com o apoio de toda a bancada do estado no congresso", afirmou.

Fora da Copa das Confederações, a capital potiguar é, ao lado de Cuiabá, Manaus e Curitiba, a cidade-sede com menos jogos na Copa do Mundo. A cidade receberá apenas quatro partidas do torneio, todas da primeira fase. 

Rosalba e Henrique buscam solução para engarrafamentos na BR 101.

Fonte: No Minuto.


A construção de um túnel na Av. Maria Lacerda Montenegro e um viaduto no Gancho de Igapó estão entre os assuntos discutidos com o Ministro dos Transportes, Paulo Passos, na tarde desta quarta-feira (21), em Brasília, pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves e a governadora Rosalba Ciarlini.

Na audiência, que também contou com a presença do Diretor Regional do DENIT-RN, Ézio Gonçalves, foram negociados os projetos de duplicação da Reta Tabajara, na BR-304, em Macaíba e a construção da BR-437 ( Estrada do Cajueiro), ligando Mossoró à região do Baixo Jaguaribe no Ceará.

A prioridade é para o túnel da BR-101 Sul, eliminando os engarrafamentos na entrada de Natal. A obra está estimada em R$ 17 milhões. O mesmo tratamento deverá ser dado na zona norte da capital com a construção de um viaduto, estimado em R$ 6 milhões, na BR-101 Norte no bairro de Igapó.

O projeto de duplicação da BR-304, no trecho de 26 km conhecido como Reta Tabajara, em Macaíba, está em fase de conclusão, mas ainda sem orçamento definido. Já a estrada do cajueiro, com 32Km de extensão no Rio Grande do Norte, deverá custar em torno de R$ 35 milhões.

As obras em Natal deverão ser executadas a partir do segundo semestre deste ano. Já os projetos das BR´s 304 e 437 deverão ser concluídos e licenciados para que sejam licitados ainda este ano.

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, fez coro aos apelos da governadora e, falando em nome de toda a bancada federal do Rio Grande do Norte, pediu urgência na realização das obras de acordo com as prioridades estabelecidas, começando por Natal, depois na região Metropolitana e , posteriormente, na região Oeste do Estado.

terça-feira, 20 de março de 2012

Código de incorporação da TV BRASIL AO VIVO


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segunda-feira, 19 de março de 2012

A mansão que pode ser a Casa Rosado.


A governadora Rosalba Ciarlini fará mudança da residência oficial. Ela deverá trocar o bairro de Morro Branco, onde mora há um ano desde que assumiu a gestão, pelo San Vale, localizado na zona Sul. Fontes ouvidas ontem pela TRIBUNA DO NORTE informaram que o valor em negociação para o novo aluguel gira em torno de R$ 30 mil mensais. A negociação da nova residência oficial ainda não foi fechada, mas está avançada. Diversos assessores do Governo já visitaram a nova casa, que tem 2.500 metros quadrados de área, com dois pavimentos (térreo e primeiro andar). Foi feita até mesmo uma visita técnica para definir o local das guaritas a serem instaladas. A residência possui uma ampla área de lazer, inclusive com piscina e minicampo de futebol.

Pessoas próximas à governadora afirmam que o descontentamento da chefe do Executivo com a atual residência oficial, pela qual são pagos R$ 12 mil mensais, começou logo com a chegada dela na casa, que também foi usada pelos ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira. A principal reclamação da governadora, que reside no local com o marido Carlos Augusto Rosado, é da má conservação do imóvel, inclusive ela se queixa do "odor de mofo".

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com duas pessoas que acompanham a negociação e confirmaram o avanço dos entendimentos contratuais com o Governo. Antes de chegarem à casa localizada na rua Manuel Cavalcante Moura, os assessores da governadora visitaram outras casas, inclusive no bairro de Cidade Jardim, mas optaram pelo imóvel do San Vale.

A futura residência oficial da governadora Rosalba Ciarlini está  localizada em um bairro de classe média alta da capital potiguar. Na zona Sul, o San Vale tem muitas mansões. Mas a beleza das casas contrasta com a pouca infraestrutura da localidade, que tem a maioria das ruas de barro.

A provável residência oficial está na esquina da rua Manuel Cavalcante Moura, localizada atrás da escola Marie Jost.  Ela tem uma entrada principal e ainda uma grande garagem e já está toda com cerca elétrica.

A casa pode ser adquirida em um site de venda de imóveis pelo valor de R$ 3.000.000,00

Descrição do imóvel: três salas; escritório; lavabo; quatro suítes no andar superior, sendo uma suíte Máster; uma suíte no andar inferior; home theater; duas cozinhas; duas despensas; dois terraços: superior e inferior; área de serviço e dependência de empregada completa com dois quartos; área de lazer: piscina com cascata, sauna, quadra de futebol gramado, banheiros masculino e feminino, área de dança com sistema de som, cozinha, churrasqueira; garagem para seis carros; ar condicionado central; central de água quente; central telefônica; sistema de segurança. Projeto arrojado com acabamentos nobres. Excelente localização. Exclusivíssima residência para famílias de bom gosto.
 
Fotos Reprodução!