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ASPGE INFORMA:

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Prazo para inscrições para o Enem termina hoje.

Fonte: TN.

Termina às 23h59 de hoje (27) o prazo para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados em fazer a prova devem se inscrever pela internet. Para aqueles que se inscreveram e ainda não fizeram o pagamento da taxa, o prazo para quitação termina na quarta-feira (29). A inscrição só será confirmada após esse procedimento.

Para fazer a inscrição, o candidato deve ter em mãos os números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do documento de identidade. Será cobrada uma taxa de R$ 35. Estudantes que concluírem o ensino médio em escolas públicas no ano de 2013 e participantes com renda mensal per capita de até 1,5 salário mínimo estão isentos da taxa de inscrição. Aqueles que solicitarem a isenção deverão dispor dos documentos que comprovem a renda. No caso de isenção, a confirmação da inscrição ocorrerá após comprovados os dados fornecidos.

O participante que precisa de atendimento diferenciado ou específico deverá informar a necessidade no ato da inscrição. O atendimento diferenciado é prestado a pessoas com deficiência visual, auditiva, física e mental, dislexia, déficit de atenção, autismo. O atendimento específico é oferecido a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e aos sabatistas que, por motivo religioso, não podem ter atividades aos sábados, no período diurno.

Ao finalizar a inscrição, o participante deve verificar se ela foi concluída com sucesso e guardar o número e a senha. É com essas informações que o candidato poderá acompanhar todo o processo, além de consultar e imprimir o cartão de confirmação. Caso esqueça ou perca a senha, o candidato poderá recuperá-la pelo endereço http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricaoEnem. Alterações nos dados cadastrais, na cidade de provas e na opção de língua estrangeira são permitidas apenas até o fim do período de inscrição.

Após a confirmação da inscrição – com o pagamento ou comprovação das informações que permitem a isenção –, o participante receberá em casa o cartão de confirmação de inscrição, que terá um número, assim como a data, hora, o local de prova, a opção de língua estrangeira e outras informações específicas.

O exame será aplicado nos dias 26 e 27 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal. O Enem tem uma redação e quatro provas objetivas. Cada uma contém 45 questões de múltipla escolha. No primeiro dia, os inscritos farão provas de ciências humanas e da natureza, com duração de quatro horas e 30 minutos. No segundo dia, as provas aplicadas serão de linguagens e códigos, matemática e redação, com duração de cinco horas e 30 minutos.

Os estudantes maiores de 18 anos que ainda não obtiveram a certificação do ensino médio podem fazê-lo por meio do Enem. Eles devem pedir, na inscrição, que o resultado do exame seja usado para a certificação. Também devem indicar uma das instituições certificadoras que constam no edital do exame.

O Enem é voltado para aqueles que já concluíram ou vão concluir o ensino médio até o fim de 2013, mas pode ser feito também quem quer apenas treinar para a prova. O resultado no exame é usado no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de educação superior. Além disso, uma boa avaliação no Enem é também requisito para participação do estudante nos programas Universidade para Todos (ProUni) e Ciência sem Fronteiras e para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

MP investiga falta de estrutura na Ouvidoria da Polícia do RN.

Fonte: TN.

O promotor Wendell Beetoven abriu um processo investigatório para apurar a falta de estrutura da Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio Grande do Norte.

O inquérito civil foi instaurado através da portaria 07/2013. O promotor enviou ofício ao presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos pedindo explicações sobre a regularidade do mandato do atual Ouvidor e, ainda, sobre qual seria – na ausência de regulamento específico – a estrutura mínima necessária ao eficiente funcionamento da Ouvidoria de Polícia.

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Governadora promete entregar até o fim do ano estrada que vai escoar produção de pedra em São Gonçalo.

Fonte: Thaysa Galvão. 

Acompanhada do prefeito Jaime Calado, de São Gonçalo, a governadora Rosalba Ciarlini visitou hoje as obras de construção e pavimentação da estrada que vai ligar a BR-406 até a comunidade de Campo de Moça, uma das rotas alternativas de acesso ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
O aeroporto é só uma alternativa, já que a estrada será utilizada para escoamento da produção de pedras da região.

A estrada é um sonho de 70 anos…
“Este sonho tão sonhado tem previsão de entrega para o mês de dezembro”, disse a governadora, que assegurou o repasse de R$ 4,5 milhões para conclusão das obras.

                      
                     Rosalba com Jaime, auxiliares, vereadores...

terça-feira, 21 de maio de 2013





Dr. Luiz Antonio Marinho,

A ASPGE – Associação dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado do RN, em nome de sua diretoria e de todos os seus associados, vem parabenizar pelo seu aniversário, que esta data seja repleta de felicidades.


Parabéns!

Expresso Judiciário chega à comarca de Extremoz.

Fonte: No Minuto.

Gerlane Lima, com informações do TJ, 



esembarcou nesta segunda-feira (20) na comarca de Extremoz, localizada na mesorregião Leste Potiguar. Durante dois meses, quatro juízes irão trabalhar para dar vazão aos processos pendentes nas comarcas. Extremoz conta com um acervo processual de 4.489 processos em sua Vara Única e 531 oriundos do Juizado Cível e Criminal.
A solenidade aconteceu no Fórum Desembargador Francisco Lima e contou com a participação do presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, o juiz auxiliar da Presidência, Fábio Filgueira, o diretor do Fórum, juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, do prefeito de Extremoz, Klaus Rêgo e do presidente da Câmara Municipal, Joás Oliveira Mendes da Silva.
O desembargador Aderson Silvino falou da felicidade de retornar a Extremoz, comarca na qual ele foi juiz por 17 anos, e que o Expresso Judiciário é uma ação da Justiça Potiguar para amenizar as dificuldades que existem no Poder Judiciário, como por exemplo, a falta de juízes e servidores. “Nossa principal preocupação é focar na atividade fim do Judiciário, que é a prestação jurisdicional. Quem procura a Justiça tem um problema e quem tem um problema quer uma solução para ele. E nós vamos dar essa solução para Extremoz. Vamos trabalhar para zerar a pauta de processos desta Comarca. Voltarei aqui para dar novos números. E números favoráveis”, ressaltou o presidente do Tribunal de Justiça.
O juiz auxiliar da Presidência, Fábio Filgueira, destacou que o Expresso Judiciário tem peculiaridades diferentes de outros mutirões, pois o programa promove não só o julgamento de processos, mas abrange também um trabalho para dotar a comarca de uma estrutura mínima de pessoal e treinamento em gestão de secretaria, para ensinar aos servidores formas de otimizar a secretaria e agilizar a tramitação processual nas Varas.
“Além da preparação, o Tribunal de Justiça vem ainda realizando a designação de um assessor para os juízes e ainda um auxiliar de gabinete. O Expresso deixa uma marca de uma gestão de secretaria e de procedimento processuais. O trabalho é feito para que todos os processos sejam julgados até o final do Expresso Judiciário, que tem duração de 60 dias. Podendo ser prorrogado pelo mesmo período”, explicou o magistrado.
Repercussão
“No máximo em dois meses os processos que estiverem prontos para a sentença serão julgados, sejam nas varas cíveis ou criminais. Outros processos voltarão ainda porque não estão prontos para a sentença, mas que devem ser julgados, no máximo, em quatro meses. Extremoz é uma Comarca enorme, com mais de cinco mil processos e com apenas dois servidores do quadro. E o TJRN disponibilizou servidores para atuar na Comarca. Temos que agradecer a iniciativa da Presidência do Tribunal que foi salutar ao enviar o programa para nós e auxiliar a população como um todo”, disse o juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro.
A diretora de secretaria do Fórum de Extremoz, Maria Adelaide Soares de Nascimento, destacou a importância do trabalho realizado previamente na comarca. “Um grupo de servidores do TJRN passou cerca de dois meses aqui em Extremoz realizando o diagnóstico da Comarca, tanto na parte processual bem como fazendo a reestruturação, treinando os servidores da Secretaria do Fórum em gestão, triagem e organização de processos”.
O prefeito de Extremoz, Klaus Rêgo, agradeceu a escolha da cidade por parte do Tribunal de Justiça para receber o programa, pois ao longo do tempo, a cidade passou a ter uma grande quantidade de processos. “Extremoz cresceu muito e naturalmente cresceu o número de processos no nosso Fórum. A prefeitura já tinha visto algumas dificuldades nesse sentido, mas o Tribunal de Justiça se antecipou e trouxe o Expresso Judiciário para nossa cidade. Extremoz vê como bons olhos a chegada desse programa e agradece a iniciativa do Poder Judiciário”, disse o prefeito.
A prefeita de Barra de Maxaranguape, Maria Ivoneide da Silva, também vê com satisfação a chegada do Expresso Judiciário em Extremoz. "Esse projeto chegou no momento certo e tenho certeza que vai diminuir a quantidade de processos acumulados da Comarca de Extremoz, que também recebe os processos de Maxaranguape. O Poder Judiciário está de parabéns por essa ação", disse a prefeita.
Estatísticas
Os magistrados Ana Cláudia Secundo de Luz Lemos (criminal), Maria Nadja Cavalcante (Juizado Especial), Cleudson de Araújo Vale (Família) e Marco Antônio Mendes Ribeiro (Cível), foram designados para atuar no Expresso Judiciário de Extremoz. De acordo com diagnóstico prévio realizado por servidores do Judiciário, existem conclusos para sentença 59 processos de natureza cível, 52 de matérias de direito de família, 65 dos Juizados Cíveis e 32 dos Juizados Criminais.
Os juízes designados deverão despachar 731 processos cíveis, além de 337 processos de competência criminal, 52 de família, 22 dos Juizados Cíveis e 26 dos Criminais. Finalmente, outros 10 processos aguardam decisão, o que deverá ocorrer durante a passagem do Expresso Judiciário por Extremoz. Além disso, estão agendadas 225 audiências preliminares de conciliação de todas as matérias.
Em relação ao trabalho da secretária judiciária, que inclui atos para movimentação processual como certificação de prazos, juntada de documentos e aprazamento de audiências, são 4.321 movimentações previstas.





Caro (a) associado (a), e servidores: Estamos retornando as atividades do Blog ASPGE NOTÍCIAS, onde a partir de agora estamos retomando este canal de canal de comunicação.


Nosso blog esta retornando levando informações sobre o andamento das atividades, bem como, recebendo sugestões e propostas para publicação, e mantendo assim  a luta em nome dos servidores da Procuradoria Geral do Estado do RN, em favor de seus direitos.


A ASPGE - Associação dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado do RN, esta sempre ao lado da verdade e nunca fazendo marketing barato, publicaremos aqui as ultimas noticias divulgadas no âmbito local, nacional e internacional.


Contamos sempre com a sua visita, e a sua contribuição é muito importante para nós.


A Diretoria.


Protestos e reclamações na RMN.

Fonte: TN.

O Sindicato de Empresas de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (Setrans-RN) retroagiu e voltou a cobrar a tarifa de ônibus com base na tabela de preços  que vigorava antes do aumento aplicado pela entidade no sábado (18), superior a 14%, sem autorização do órgão competente, no caso, o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER). A informação foi confirmada pelo DER e pelo próprio sindicato.
Júnior SantosSem autorização do DER, Setrans aplicou aumento de 14 por cento no sábado. Ontem, o valor das passagens voltou ao preço anteriorSem autorização do DER, Setrans aplicou aumento de 14 por cento no sábado. Ontem, o valor das passagens voltou ao preço anterior

Através da assessoria de imprensa, o diretor do DER, Demétrio Torres, justificou a mudança na cobrança de tarifa com uma “falha de comunicação” por parte das empresas. Torres disse que o Estado e os empresários vinham discutindo o reajuste, no entanto eles aplicaram a nova tarifa se embasando no aumento concedido em Natal, sem o consentimento do Governo. 

A assessoria do Departamento também informou que Setrans e Governo do Estado permanecem em negociação para definir como será feito o reajuste tarifário, mas isso não tem data para acontecer. Haverá mais reuniões nesse sentido para que se tome uma decisão. A primeira deve ocorrer hoje. Inicialmente, o Estado afirmou que não se pronunciaria antes de discutir com os empresários a motivação para o aumento sem aviso prévio. No início da tarde, no entanto, Demétrio Torres resolveu se pronunciar.

O aumento pegou os usuários de surpresa no sábado.”Não sabia de nada. Eles não avisam esse aumento. Fui trabalhar e quando subi no ônibus me deparei com a tarifa nova. Acho isso um absurdo”, disse a doméstica Josineide Vicente, 37 anos. Ela mora em Macaíba, mas trabalha em Natal. “Pagava R$ 2,80 e hoje paguei R$ 3,20 pela passagem”, contou o usuário do sistema intermunicipal.

Licitação em Natal

A análise estudo inicial que deu origem ao edital para a licitação que vai nortear o transporte público na cidade do Natal deve ser concluída na semana que vem. Foi o que informou Teles Santos, que integra a comissão de licitação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob). 

De acordo com Santos, somente após a finalização do levantamento acerca do estudo, o Município poderá informar o que ainda pode ser reaproveitado dele para a nova licitação. Isso porque o documento foi alvo de investigação do Ministério Público Estadual durante a Operação Assepsia, deflagrada no ano passado.

As investigações permanecem em curso, sob segredo de Justiça. Segundo o MPE, à época haveria ocorrido um beneficiamento na licitação. O estudo custou aos cofres públicos R$ 1 milhão, sendo realizado pela empresa paulista Oficina Consultores. Teles Santos disse que ainda não há como precisar se será possível embasar o novo edital em qualquer parte do estudo inicial. Todas as tabelas e números estão sendo revistos pela comissão.