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ASPGE INFORMA:

domingo, 29 de dezembro de 2013

No último dia 20 de dezembro, a Diretoria da ASPGE - Associação dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado do RN, promoveu no Restaurante Tábua de Carne, o almoço de confraternização, onde a ASPGE encerra suas atividades no ano de 2013, foi um momento de animação, e muito descontração entre os associados.

A ASPGE, junto a sua diretoria, deseja a todos um 2014 com muita harmonia e amor no coração de cada um.

Veja abaixo alguns momentos do almoço de confraternização.











quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

TRE confirma eleições suplementares para Mossoró e mais três cidades.

Fonte: TN.

As eleições suplementares para definir os novos prefeitos de Mossoró, Carnaubais, Pedra Grande e Marcelino Vieira ocorrerão no dia 2 de fevereiro. A definição ocorreu ontem (17), em sessão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e foi confirmada hoje (18) pela assessoria de comunicação do órgão. A resolução com as diretrizes para o pleito ainda será publicada.

Nos quatro casos, os prefeitos obtiveram mais de 50% dos votos válidos na eleição e, por isso, os candidatos que ficaram na segunda colocação não tiveram o direito a assumir o comando das prefeituras, que estão nas mãos dos presidentes das câmaras municipais.

Em Mossoró, a prefeita Cláudia Regina foi cassada 11 vezes até ser afastada definitivamente do cargo. Assim como no caso da gestora de Mossoró, o prefeito de Marcelino Vieira (José Ferrari), Pedra Grande (Marcos Luiz Pereira, o Marcão), e de Carnaubais (Luiz Gonzaga Cavalcanti) foram condenados por susposto abuso do poder político e econômico. Em todos os casos, os prefeitos ainda buscam reverter a decisão na Justiça.

Até que ocorram as eleições ou novas decisões judiciais sobre os casos, os presidentes das câmaras municipais permanecerão no comando das prefeituras.

Fifa aprova Fan Fest na Via Costeira.

Fonte: TN.

O Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014 aceitou a mudança do evento Fifa Fan Fest para o Centro de Convenções de Natal. A ideia é montar o palco principal do evento na área externa do espaço, na parte do estacionamento com vista para a praia de Ponta Negra. Outros áreas serão utilizadas para montagem de feira de artesanato local e outros serviços que serão oferecidos. A confirmação foi dada pelo prefeito Carlos Eduardo ontem, após reunião realizada no Rio de Janeiro com o diretor executivo de Operações do COL, Ricardo Trade. 
Alex RégisIdeia é que o palco principal do evento seja montado na área externa do Centro de Convenções, na parte do estacionamentoIdeia é que o palco principal do evento seja montado na área externa do Centro de Convenções, na parte do estacionamento

Na oportunidade, o COL também acatou o pedido da Prefeitura de Natal para negociar localmente as atrações que farão pate da programação do festival. Entre as atrações sugeridas pelo Executivo estão Elba Ramalho, Alceu Valença e Zé Ramalho, além de atrações locais.

A capacidade do novo local do evento, segundo o prefeito, é para até 8 mil pessoas, com entrada gratuita e controle feito por seguranças. O evento deve começar às 13h e o encerramento por volta das 23h. A primeira edição do Fifa Fan Fest acontecerá no dia 12 de junho de 2014 e, a última apresentação, no dia 13 de julho.

A estimativa do chefe do Executivo é de economizar cerca de R$ 25 milhões com a mudança de local. Embora o valor exato ainda seja desconhecido, os custos do Fan Fest em Natal já eram estimados em cerca de R$ 30 milhões. Agora, o chefe do Executivo Municipal avalia que serão necessários R$ 5 milhões para realizar a festa diariamente, no período que vai de 12 de junho a 13 de julho.

Os investimentos serão divididos entre Prefeitura e Estado para o custeio da estrutura física, logística, passagens e hospedagens das atrações. A Rede Globo deverá ficar responsável pelos cachês.

O local de realização da Fifa Fan Fest havia sido motivo de polêmica. Inicialmente, a previsão era de que o evento fosse realizado na Praia do Forte. Contudo, a atual administração municipal mudou os planos, definindo o Centro de Convenções como o espaço ideal para a realização das apresentações. A proposta dependia da aprovação do COL. 

Um dos motivos para a mudança no local do evento é o custo. Conforme o prefeito Carlos Eduardo, os gastos com a infraestrutura do antigo local ficariam “muito acima da capacidade financeira”. Em setembro passado, a Prefeitura já tinha participado de uma outra reunião sobre o assunto no Rio de Janeiro. À época, o secretário de Comunicação de Natal,  Heverton de Freitas, confirmou que a mudança de local tinha como objetivo a contenção de despesa. 

“A festa é da cidade sede, mas sabemos que há exigências da Fifa com relação a estrutura que precisam ser consideradas”, pontuou. “Essa conversa sobre a possibilidade de mudar o local da Fan Fest está mais avançada que nossa intenção em alterar a programação”, explicou Freitas.

O prefeito informou ainda que a negociação para realização do festival no Centro de Convenções já foi articulada com a governadora Rosalba Ciarlini e com a administração do Centro de Convenções. “Há também a possibilidade de descentralizar o evento, tendo outro polo na Zona Norte, mas ainda não tem nada definido”, adiantou.

A reunião no Rio de Janeiro continua hoje, ocasião em que deverá ser apresentado Plano de Mobilidade do Fifa Fan Fest e também do entorno do estádio Arena das Dunas. 

“Elequicina [Santos, secretária municipal de mobilidade urbana] vai apresentar o plano. Ele está pronto e prevê como será a oferta de ônibus e a acessibilidade durante a Copa do Mundo em Natal”, disse Carlos Eduardo.

Justiça Federal condena 11 pessoas envolvidas na Operação Higia.

Fonte: TN.

O ex-assessor parlamentar, Lauro Maia, e mais dez pessoas envolvidas na Operação Higia foram condenadas pela Justiça Federal. Outras três pessoas foram completamente absolvidas do processo. A sentença do juiz federal Mário Azevedo Jambo tem 287 páginas e foi publicada nesta quarta-feira (18). Os mandados de prisão só serão expedidos após o processo ser transitado em julgado no Superior Tribunal Federal (STF).

Dos 11 condenados, três terão as penas substituídas por restrição de direitos. Além disso, todos terão que pagar multas. A Operação Higia  denunciou um esquema de corrupção na Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, recaindo sobre fraudes em processos licitatórios, crimes de corrupção e tráfico de influência.
Marcelo BarrosoLauro Maia foi condenado a mais de 16 anos de prisãoLauro Maia foi condenado a mais de 16 anos de prisão

"A corrupção é um delito devastador em relação à credibilidade da Administração Pública. Além do dano moral, causa gigantesco prejuízo aos cofres públicos e é executado de forma dissimulada e silenciosa.  No entanto, em verdade, representa um delito de extrema violência, da violência indireta, porque faz o sangue respingar longe, geralmente nas filas dos hospitais públicos, abarrotados e sem estrutura, ou na supressão das possibilidades e esperanças de futuro para aqueles que buscam uma escola pública de qualidade", destacou o Juiz Federal Mário Jambo, na sentença.

O caso

A Operação Higia foi deflagrada no dia 13 de junho de 2008 com a participação de 190 policiais federais. De acordo com as investigações, que foram iniciadas em 2005, as fraudes nos processos licitatórios do Governo do Estado começavam com os funcionários da Secretaria Estadual de Saúde, aliciados pelo esquema liderado por Lauro Maia e outros. Esse funcionários solicitavam os serviços e o processo legal da licitação era instruído pela Procuradoria do Estado.

Na época das prisões, o delegado federal Caio Bezerra explicou que as fraudes da quadrilha eram cometidas em contratos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência  (Samu) Metropolitano e a Farmácia Popular.

Confira as sentenças:


Absolvidos:

Genarte Medeiros de Brito Júnior
Marco Antônio França de Oliveira

Maria Eleonora Lopes D'Albuquerque Castim

Condenados:

Edmilson Pereira de Assis - 12 anos e 4 meses, a ser cumprido inicialmente em regime fechado
Francinilso Rodrigues de Castro - 3 anos e 1 mês, substituída por pena restritiva de direito 
Francisco Alves de Sousa Filho - 12 anos e 4 meses, a ser cumprido inicialmente em regime fechado
Herberth Florentino Gabriel - 14 anos a ser cumprido inicialmente em regime fechado
Jane Alves de Oliveira Miguel da Silva - 2 anos, 4 meses e 20 dias, convertida em restritiva de direito.
João Henrique Lins Bahia Neto - 12 anos, 5 meses e 26 dias, a ser cumprido inicialmente em regime fechado
Lauro Maia - 16 anos, 3 meses e 18 dias, a ser cumprido inicialmente em regime fechado.
Luciano de Sousa - 5 anos, 7 meses e 10 dias a ser cumprido inicialmente em regime semiaberto
Mauro Bezerra da Silva - 12 anos e 4 meses, a ser cumprido inicialmente em regime fechado
Rosa Maria D'Apresentação Caldas Simonetti - 8 anos, 8 meses e 26 dias, a ser cumprido inicialmente em regime fechado
Ulisses Fernandes de Barros -  2 anos, substituída por restritiva de direito.

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Chesf terá crédito para obras no RN.

Fonte: TN.

São Paulo (AE) - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou ontem dois financiamentos à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), que juntas somam R$ 1,2 bilhão. A primeira operação, de R$ 727,56 milhões, corresponde a 44,2% do total a orçado pela companhia em seu plano de investimento previsto para o período de 2012 a 2014.
Júnior SantosObras devem beneficiar parques eólicos na região NordesteObras devem beneficiar parques eólicos na região Nordeste

Já o segundo financiamento representa 64,4% do valor a ser investimento em reforços e melhorias no mesmo período.

O plano de investimento contempla as obras de ampliação da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN) e das instalações de transmissão de interesse exclusivo de centrais de geração para conexão compartilhada (ICG), arrematadas pela Chesf em leilões realizados entre 2008 e 2012.

Em comunicado, o BNDES explicou que os projetos visam à expansão do sistema elétrico do Nordeste. O objetivo é evitar sobrecargas e cortes de energia, além de permitir o escoamento para o Sistema Interligado Nacional da energia proveniente das diversas centrais eólicas a serem instaladas na Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte.

As instalações abrangerão também municípios localizados em Alagoas, Pernambuco, Piauí e Sergipe. Já as obras de reforço, melhoria e modernização da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional na área sob responsabilidade da Chesf preveem a instalação, substituição ou reforma de equipamentos. Os investimentos  englobam ainda diversos municípios em Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Sergipe.

O plano de investimentos proporcionará a geração de 9.590 empregos diretos, durante as obras. Com as ações de reforço e melhoria, estão previstos mais 14.606 postos de trabalho, entre diretos e indiretos, durante a execução do projeto.

A Chesf é responsável por obras de linhas de transmissão para a energia de parques eólicos do RN. A entrega das obras está atrasada em mais de um ano.

Procon/RN divulga pesquisa de preços de material escolar em Natal.

Fonte: Tribuna do Norte.

O órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon/RN) divulgou nesta terça-feira (17) uma pesquisa com os preços de materiais escolares vendidos em lojas de Natal. A pesquisa foi realizada em oito estabelecimentos localizados nas quatro zonas da capital potiguar. 

Os produtos pesquisados são: lápis grafite, lápis de cor, caneta esferográfica e hidrográfica, giz de cera, borracha, cola bastão, cola branca lavável, massa de modelar, pintura a dedo, régua plástica, apontador, tesoura sem ponta, papel sulfite branco, refil para fichário universitário, caderno universitário e caderno brochura. 

Para o coordenador geral do Procon/RN, Ney Lopes Júnior, a pesquisa de material escolar vai nortear os pais dos alunos para que possam comprar os produtos mais baratos. O órgão informou que os interessados podem solicitar a pesquisa pelo e-mail: rnconsumidor@gmail.com. 

Procuradores Luiz Antônio Marinho e Adalberto Targino recebem título de cidadão natalense.

Fonte: Jurinews.

 A cidade tem dois tipos de filhos, os que dela nascem e aqueles que ela adota. Natal hoje adota duas insignes personalidades do meio jurídico como seus mais novos filhos, por reconhecer seus méritos e serviços prestados a essa terra. O sentimento é de gratidão pelo trabalho prestado por ambos”, disse o propositor da homenagem. “A classe jurídica potiguar reconhece e dá o aval quanto a honradez de suas atuações, o que garante a sinceridade absoluta desta homenagem que esta casa lhes presta”, completou o vereador Julio Protásio.

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Os procuradores do Estado Luiz Alberto Marinho e Adalberto Targino receberam, nesta quarta-feira (11), o título de cidadão natalense, por proposição do vereador e advogado Júlio Protásio (PSB).
“Eu já me sentia um cidadão natalense de coração e hoje com muita honra recebo este título. Me vem a lembrança a longa jornada até aqui, edificada com suor, lágrimas e sorrisos”, disse, emocionado, Luíz Antônio Marinho.
“Recebo com muita alegria esta homenagem e ressalto que nossa terra não é onde você nasce mas a cidade que escolhe para viver”, afirmou Adalberto Targino.
Participaram da sessão solene vereadores, procuradores, entre eles o procurador-geral do Estado Miguel Josino, familiares e amigos dos homenageados.