Publicação do Diário Oficial provoca confusão entre servidores municipais.

Fonte: TN.

Mais de 3 mil servidores da prefeitura de Natal tiveram seus nomes publicados no Diário Oficial do Município por, supostamente, não terem se cadastrado no censo municipal realizado de julho a setembro deste ano. A orientação no DOM era de que esses servidores procurassem a NatalPrev para realizar o cadastramento. Na manhã de hoje centenas de servidores estiveram no local, muitos com o comprovante de cadastramento no censo em mãos, e a falta de informações acabou gerando uma grande confusão.

emanuel amaralServidores foram à Segelm para comprovar o cadastramento no censo

O chefe do setor de atendimento da NatalPrev, Renato Henrique, disse que foi informado apenas de que havia um problema na lista publicada no DOM. "O setor da folha de pagamento informou que houve um erro na lista publicada e que alguns nomes foram incluídos por engano", afirmou.

Grande parte dos servidores que aguardavam atendimento estavam com o comprovante de cadastramento no censo em mãos. É o caso de Edvaneide Bezerra Ribeiro, de 45 anos, servidora da Secretaria Municipal de Tributação (Semut) há 27 anos. "Aqui está o comprovante. Eu fiz o cadastramento no censo no dia 25 de julho. É uma total desorganização incluir o nome de quem cumpriu todas as etapas do censo", disse. Muitos servidores estava revoltados com os erros e com a falta de informações no local. "Isso é uma grande palhaçada, querem deixar nosso nome fora da folha de pagamento", disse a nutricionista Rita Xavier.

O chefe do setor de atendimento Renato Henrique informou que iria pegar o nome de todas as pessoas que estiveram na Segelm na manhã de hoje para verificar quais nomes foram incluídos na listagem por engano.

Técnicos correm contra o tempo para salvar obras de Copa.

Fonte: No Minuto.

O prefeito Paulinho freire (PP) e os técnicos indicados pelo prefeito eleito Carlos Eduardo Alves (PDT) estão correndo contra o tempo para salvar as obras de mobilidade urbana previstas para a Copa do Mundo de futebol.

Os gestores municipais tem até o dia 23, próxima sexta-feira, para sanar os problemas e atender as exigências da Caixa Econômica Federal. Só assim a CEF vai liberar R$ 270 milhões aprovados para dois lotes de obras de mobilidade: o da avenida Capitão Mor Gouveia (entre o Quilômetro Seis e a Prudente de Morais) e do entorno da Arena das Dunas. 

O repórter Marcos Alexandre traça o cenário de dificuldades em reportagem especial para o Nasemana, em sua sétima edição.

A revista também traz duas entrevistas com os candidatos à presidência da OAB, seccional do Rio Grande do Norte, os advogados Sérgio Freire [Chapa 1] e Aldo Medeiros Filho [Chapa 2].

A repórter Gerlane Lima escreve sobre as Vozes da Classe Média, programa de governo e tema da participação do ministro Moreira Franco (SAE) no Nominuto Econômico & Social, no dia 28 deste mês.

O Ministério Público investiga compra de casa de praia de Micarla de Sousa durante a gestão em Natal. Leia o Observatório do jornalista Diógenes Dantas.

Os 120 anos da Associação Comercial são destaque no Flashnominuto com fotos de çésar Augusto.

A seção Dez Perguntas traz o tema "cirurgia bariátrica". E o Infoblog informa sobre a loja da Apple no Brasil.

A sétima edição do Nasemana já está disponível para tablets e smartphones. Baixe o aplicativo na Apple Store ou na Google Play Store.

MP/RN afirma que surgiram novos indícios contra Micarla de Sousa.

Fonte: G1.

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre de Souza Neto, confirmou que novas investigações no caso do afastamento de Micarla de Sousa da Prefeitura de Natal estão em curso. "Novos fatos surgiram desde o afastamento. E estes são ainda mais surpreendentes. E nós não teríamos conseguido reunir o material se ela ainda estivesse na Prefeitura", afirmou o procurador. Ele não detalhou, entretanto, quais fatos o surpreenderam.

No vídeo acima, o procurador-geral de Justiça detalha o andamento das investigações que envolvem Micarla de Sousa.

A prefeita afastada é suspeita de receber propina de empresas prestadoras de serviços ou fornecedoras de produtos contratados pelo Município para gerir unidades de saúde na cidade, conforme denúncia revelada pelo Tribunal de Justiça no dia 6 de novembro passado. A assessoria de comunicação de Micarla de Sousa diz que ela nega as acusações.

Manoel Onofre Neto confirmou que entrará hoje com um novo pedido de quebra de sigilo fiscal e bancário contra Micarla de Sousa e o ex-secretário municipal de Planejamento, Antônio Luna. Uma conta em nome da Prefeitura de Natal e movimentada através dos números dos CPFs de Micarla e Luna foi identificada pelo Ministério Público na Caixa Econômica Federal (CEF).

"A rigor, seria uma conta no nome da Prefeitura Municipal de Natal. Mas quando se simula um depósito nessa conta, aparece o CPF da prefeita afastada e o es-secretário Antônio Luna como bases da conta", afirmou. Além disso, um outro agravante, segundo o procurador, é o fato do Município de Natal ter um contrato de exclusividade com o Banco do Brasil. "A conta na Caixa Econômica Federal é uma burla a este contrato", afirma Manoel Onofre.

Na tarde desta sexta-feira (16), o prefeito Paulinho Freire irá encaminhar ao Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Contas do Estado, um relatório preliminar sobre a situação financeira da Prefeitura de Natal. De acordo com Manoel Onofre de Souza Neto, novas irregularidades foram identificadas desde que o atual prefeito assumiu a gestão municipal. "Há suspeitas robustas em diversas secretarias", comentou Onofre Neto. A identificação das irregularidades, segundo o procurador, subsidiará a propositura de uma gestão compartilhada que evite o colapso nas contas municipais e a garantia dos pagamentos dos servidores.

Manutenção do afastamento

Manoel Onofre de Souza Neto analisou como uma decisão acertada, o fato da então prefeita Micarla de Sousa ter sido denunciada à Justiça Estadual. Segundo o procurador, a acusação do Ministério Público tinha como objetivo defender o Município de Natal e os interesses do Estado contra a ação de pessoas alheias da probidade administrativa. Quanto à manutenção do afastamento de Micarla de Sousa avalizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (14), o procurador analisou como "uma alternativa para aprofundamento das investigações e busca de novos elementos" comprobatórios das fraudes.

O procurador ressaltou, ainda, que todas as possibilidades de ressarcimento dos recursos desviados pela suposta quadrilha que atuou nas fraudes no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), estão sob análise. Entretanto, o valor final desviado dos cofres públicos municipais ainda foi contabilizado. "É, de fato, uma tristeza muito grande a cidade sendo vilipendiada. Tendo seus recursos para projetos tão importantes, desviados numa rede de corrupção", destacou o procurador.

Parnamirim convoca aprovados em concurso público; confira listas.

Fonte: TN.

A Prefeitura de Parnamirim iniciou a convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento dos cargos de Professor de Ensino Fundamental, Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Inglês e Geografia do município. Os convocados devem comparecer à Coordenadoria de Gestão de Pessoas no Centro Administrativo, situado na Avenida Tenente Medeiros, 105, nesta segunda-feira, dia 19/11, no horário das 9h às 13h.

De acordo com a Prefeitura, este é o décimo nono edital de convocação de professores aprovados em concurso público para as escolas da rede municipal. No início de agosto, a Secretaria de Administração havia convocados 77 concursados. Parnamirim tem cerca de 30 mil alunos matriculados no ensino básico.

Estão sendo convocados ainda quatro agentes comunitários de saúde aprovados no Processo Seletivo Público, realizado através do Edital nº 03/2010, homologado em 25.06.2012, pelo Decreto nº 5.645, para lotação nos bairros Boa Esperança (1), Nova Parnamirim (2) e Parque de Exposições (1).

A prefeitura também está chamando candidatos aprovados no concurso de agente de trânsito.

Confira o cronograma e os editais de convocação:

Segunda-feira (19) - Professor

Quarta-feira (21) - Agente Trânsito

Quinta-feira (22) - Agente Comunitário de Saúde

PGJ rastreia conta do Município ligada a Micarla e Luna.

Fonte: No Minuto. 

O procurador-geral de Justiça Manoel Onofre Neto pedirá hoje ao Tribunal de Justiça mais uma quebra de sigilo para apurar o que pode ser um elemento contundente contra a prefeita afastada Micarla de Sousa (PV).

De acordo com as investigações, uma conta do município - e com o nome fantasia de Prefeitura do Natal - foi detectada na Caixa Econômica Federal. Estranhamente, o que está vinculado como base para a conta não é o CNPJ do Município, mas os CPFs de Micarla e do ex-secretário de Planejamento, Antonio Luna.

Causa ainda estranheza o fato de a conta ter sido aberta na Caixa, quando se sabe que o vínculo do Município é com o Banco do Brasil desde que a conta da prefeitura foi vendida a essa instituição financeira.

Trinta municípios do RN ficam sem repasses da Saúde.

Fonte: No Minuto.

O Ministério da Saúde suspendeu hoje (16) o repasse de recursos destinados à área de vigilância sanitária para 1.421 municípios que não abasteceram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial. A portaria publicada no Diário Oficial da União estabelece a mesma punição para 89 cidades que não cadastraram serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

A verba que ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Para recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos sistemas do Ministério da Saúde, que repassará os recursos no mês seguinte ao da regularização.

A suspensão dos repasses é usada pelo Ministério da Saúde como forma de garantir a aplicação correta dos recursos e a prestação de contas das cidades. A suspensão só é feita quando os municípios atrasam o preenchimento das informações obrigatórias por pelo menos dois meses consecutivos.

Prefeitura do Natal suspende pagamento de quase 3,5 mil funcionários.

Fonte: TN.

A Prefeitura do Natal suspendeu o pagamento dos salários de 3.483 servidores, entre servidores ativos, e também os pensionistas. A medida foi publicada na edição de hoje (16) do Diário Oficial do Município. O motivo foi o não comparecimento dos beneficiários para o recadastramento realizado pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores de Natal (NatalPrev).

O Executivo deu prazo até 30 de setembro para que os servidores e pensionistas vinculados ao NatalPrev realizassem o recadastramento. O principal objetivo do Censo Previdenciário, de acordo com o Executivo, foi a atualização dos dados cadastrais referentes aos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura do Natal por meio da ação de um novo recadastramento.

O recadastramento foi obrigatório para todos os servidores públicos municipais estatutários ativos e inativos, assim como seus pensionistas e representantes legais. O recadastramento ocorreu desde o dia 19 de julho e terminou em 30 de setembro. Porém, a suspensão do pagamento só foi publicada hoje e valerá para o mês de novembro, perdurando até que a situação seja regularizada.

A lista completa com os nomes dos beneficiários que tiveram os benefícios suspensos está à disposição noDiário Oficial do Município. Os servidores que não realizaram o recadastramento precisam procurar o NatalPrev para regularizar a situação.

Micarla de Sousa, prefeita de Natal afastada, recebia propina, afirma MP.

Fonte: G1.

Ricardo AraújoDo G1 RN

 

Micarla de Sousa é acusada pelo MPE de receber
propina e articular desvios (Foto:Ricardo Araújo/G1)

A prefeita de Natal afastada, Micarla de Sousa (PV), recebia propina, segundo investigação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. O dinheiro ilícito, ainda de acordo com as denúncias reveladas nesta terça-feira (6) pelo Tribunal de Justiça, tinha origem em empresas prestadoras de serviços ou fornecedoras de produtos contratados pelo Município para gerir unidades de saúde na cidade. A assessoria de comunicação de Micarla diz que ela nega as acusações.

Ainda de acordo com o MP, a propina recebida era utilizada no pagamento de despesas pessoais da prefeita, cujos gastos passam de R$ 130 mil mensais. As investigações analisaram documentos apreendidos nas residências e gabinetes de secretários municipais durante a deflagração da Operação Assepsia, em junho deste ano, e que foram publicadas também nesta terça após quebra do sigilo judicial de parte da acusação impetrada pelo órgão ministerial contra Micarla de Sousa, e os ex-secretário Jean Valério e Bosco Afonso.

Micarla foi afastada do cargo de prefeita de Natal na última quinta-feira (1º) em decorrência de seu suposto envolvimento no esquema de desvio de recursos públicos. O pedido de quebra de sigilo da denúncia protocolada na Justiça potiguar contra a então prefeita foi deferido em parte pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho. Em 86 páginas, o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, esmiúça o que caracterizou como "uma verdadeira rede de corrupção", tendo como uma das principais responsáveis Micarla de Sousa.

Jean Valério e Bosco Afonso pediram exoneração
em caráter irrevogável (Foto: Ricardo Araújo/G1)

A denúncia, porém, não se restringe à prefeita afastada. Ela detalha, ainda, a participação dos ex-secretários municipais, Jean Valério Gomes Damasceno e João Bosco Afonso, nos crimes contra o erário municipal. O marido de Micarla de Sousa, o radialista Miguel Henrique Oliveira Weber, conforme detalhou o órgao ministerial, também é apontado como articulador do esquema.

Para embasar a acusação, o procurador-geral de Justiça fez um breve histórico de como foram iniciadas as investigações envolvendo Micarla de Sousa e os demais citados. O Procedimento Investigatório Criminal nº 106/2012 - PGJ contra a então prefeita de Natal foi instaurado no dia 9 de julho passado, menos de 15 após a deflagração da Operação Assepsia. Foi justamente nesta operação que os promotores de Defesa do Patrimônio Público se depararam com documentos apreendidos nas casas do ex-secretário municipal de Planejamento, Antônio Luna, e do então coordenador financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Francisco de Assis Rocha Viana, que mencionavam despesas e a movimentação financeira de Micarla de Sousa.

Conversas interceptadas pelo MP expõem Jean
Valério, Thiago Trindade e Alexandre Magno em
tratativas corruptivas (Foto: Reprodução)

De acordo com a denúncia, Micarla de Sousa "sempre deteve o comando das negociações realizadas pelo grupo criminoso estruturado no âmbito do Poder Executivo Municipal, como também que requereu, em diversos momentos, benesses aos seus contratados envolvidos no esquema, comprovando sua total ciência do tipo de acordo que com eles era firmado, afora as demais tratativas que ficavam por conta de seus comparsas". Para ilustrar o que argumentou, Manoel Onofre de Souza Neto incluiu transcrições de diálogo entre os agentes envolvidos nos esquemas, dentre os quais Thiago Barbosa Trindade, Alexandre Magno Alves de Souza, Jean Valério Gomes Damasceno e, ainda, o ex-deputado federal Rogério Marinho.

Para o Ministério Público, Micarla de Sousa nunca esteve alheia aos esquemas de desvio de recursos públicos municipais que estavam acontecendo. "Muito pelo contrário, a presença dela em cada decisão deve ser tida como certa e aré mesmo porque o modus operandi por ela utilizado é o de se valer das pessoas por ela estrategicamente colocadas nos principais cargos de seu governo para transmitir e fazer valer as suas decisões, suas vontades, suas necessidades, pura e simplesmente", atestou o órgão ministerial.

A Procuradoria Geral de Justiça assevera, inclusive, que o nível de comprometimento do bem público é tamanho que, os interesses públicos e privados de Micarla de Sousa se entrelaçam. "A própria vida pessoal e financeira da prefeita Micarla de Sousa, de suas empresas e de seus familiares, visto que esta se utiliza do dinheiro público advindo das tratativas obscuras e da mão-de-obra de alguns de seus asseclas (servidores públicos) para solucionar questões estritamente particulares suas", defendeu o procurador geral. Micarla de Sousa, segundo a acusação, consumia mais de R$ 130 mil mensais em despesas pessoais. Parte dos pagamentos destas dívidas eram financiados através do recebimento de propinas.

Secretaria Municipal de Saúde

Thiago Barbosa Trindade, ex-secretário de Saúde
de Natal (Foto: Reprodução/InterTV Cabugi)

Conforme acusação da Procuradoria Geral de Justiça, o ex-secretário municipal de Saúde, Thiago Barbosa Trindade, "desencadeou uma série de contratações milionárias de entidades supostamente sem fins lucrativos". Entretanto, o modelo de gestão inovador proposto pelo então auxiliar de Micarla de Sousa, "ardilosamente serviu de pano de fundo para a estruturação do esquema de desvio de verbas públicas" na secretaria pela qual respondia. Em um "jogo de cartas marcadas", Thiago Trindade, Alexandre Magno e Micarla de Sousa, ainda segundo o MPE, escolheram as organizações sociais que prestaram serviços ao Município, "a preços estratosféricos".

"Foram as pessoas de Thiago Barbosa Trindade e Alexandre Magno Alves de Souza, engenhosamente escolhidos pela Prefeita Micarla de Sousa para operacionalizar a rede de corrupção articulada nos interiores da SMS, os responsáveis pelos desmandos ocorridos sob a espreita desse novo modelo de gestão implementado, cujo montante direcionado para custeio dessas contratações fraudulentas e superfaturadas chegou à cifra de R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de reais)", alegou Manoel Onofre de Souza Neto. Contratações estas feitas diante de um cenário caótico e sob a legalidade das contratações emergenciais.

Francisco de Assis Rocha Viana e as despesas da ordem de R$ 130 mil

Francisco de Assis Rocha Viana é pessoa do mais alto grau de confiança de Micarla de Souza, afirma o MPE. Ele assumiu cargo na Secretaria Municipal de Saúde com a saída de Thiago Trindade, após a não concretização do 'Projeto Natal Contra a Dengue', que consumiria mais de R$ 8 milhões do municipalismo, segundo o orçamento do projeto. "Além de suas responsabilidades perante o grupo criminoso em comento, Assis acumulava ainda a função de confiança de administrador das finanças pessoais da Prefeita Micarla de Sousa, de seu esposo Miguel Weber, bem como das empresas pertencentes à família", diz o MPE na acusação.

Despesas pessoais de Micarla de Sousa somam mais de R$ 130 mil mensais (Foto: Reprodução)

"Vários documentos pessoais da investigada Micarla de Souza foram encontrados na residência e no gabinete de Assis na Secretaria Municipal de Saude, inclusive uma planilha contendo a relação de gastos pessoais desta no mês de janeiro-2012. Este fato é, além de revelar uma relação promíscua entre o público e o privado, é indicativo também que Assis se vali da condição de agente público para angariar recursos (vantagem indevida) junto a fornecedores do Município de Natal para pagamento de contas pessoais da investigada Micarla de Sousa", afirma o MPE na denúncia contra a jornalista.

Dentre os documentos apreendidos no gabinete de Francisco de Assis na SMS, à época da deflagração da Operação Assepsia, constavam cópias das declarações de imposto de renda de Micarla (exercícios 2010 e 2011), informes de rendimentos de Micarla oriundos da Caixa Econômica Federal, declaração de pagamento de mensalidade escolar dos filhos de Micarla, recibo no valor de R$ 100 mil referente à entrada de imóvel situado no Condomínio Residencial Portal da Enseada, em Búzios, efetuado por Miguel Weber em novembro de 2010 e faturas de viagens da Agência Aerotur e folha de pessoal dos funcionários de Micarla.

Asiss acumulava, ainda segundo a denúncia, a função de captor de recursos para os pagamentos das dívidas de Micarla de Sousa. O MP diz que ele se utilizava do nível de influência de sua patroa como prefeita de Natal e obtinha vantagens e facilidades em bancos e financeiras para a obtenção de empréstimos em nome, inclusive, da Rádio Cultura de Macaíba Ltda, empresa pertecente à familia da jornalista.