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ASPGE INFORMA:

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Radialista-humorista “Mução” é preso por Polícia Federal.

Fonte: Blog Carlos Santos.

 Radialista Mução

O apresentador de rádio Mução foi uma das pessoas presas na manhã desta quinta-feira pela Polícia Federal (PF) que está realizando uma operação de combate à pedofilia e pornografia infantil nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal.

O humorista apresenta um programa diário em várias rádios nordestinas. Ele foi detido em Fortaleza-CE.

A superintendência da PF em Pernambuco realiza nesta manhã uma entrevista coletiva para apresentar o balanço da ação. Segundo a PF, pelo menos quatro dos 15 mandados de prisão expedidos pela Justiça já foram cumpridos. A operação DirtyNet (internet suja), como foi batizada, pretende cumprir ainda 50 mandados de busca e apreensão.

O objetivo é desarticular uma quadrilha que compartilhava material de pornografia infantil pela internet. Os suspeitos vinham sendo investigados há cerca de seis meses. Durante esse período os integrantes do grupo foram flagrados trocando arquivos com cenas de adolescentes, crianças e bebês em contexto de abuso sexual.

Os suspeitos também relatavam crimes de estupro cometidos contra os próprios filhos, além de sequestros, assassinatos e atos de canibalismo.

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Servidores da PGE, comemora São João.

Fonte: ASPGE NOTÍCIAS.

Os Servidores da Procuradoria Geral do Estado do RN, comemorou na última sexta-feira as 12:00, a sua homenagem aos festejos juninos, estiveram presentes todos os servidores da Procuradoria Geral do Estado, seus tercerizados e estágiarios, foi um momento de muita descontração, o ambiente estava totalmente de acordo com os festejos juninos com a decoração ao estilo da festa.

O Procurador Geral do Estado Dr.Miguel Josino Neto, em seu discurso inicial, prestou um bela homenagem a Servidora Assunção Praxedes que nos deixou a pouco dias, e hoje se encontra ao lado do Deus Pai, foi servido um almoço todos os presentes que puderam se deliciar com comidas tipicas e ao som de um belo trio pé de serra que tocaram as belas canções juninas.

Mais uma vez, a Procuradoria Geral do Estado esta de parabéns pela iniciativa e pela forma de interação entre seus servidores, o Blog parabeniza a organização.

Fotos do Evento:




















domingo, 24 de junho de 2012

Câmera de segurança mostra ladrões assaltando em semáforo de Natal.

Fonte: Blog de Jacson Damasceno.


O vídeo foi postado no youtube quatro dias atrás. As imagens captadas por uma câmera de segurança mostram dois criminosos em uma moto assaltando os ocupantes de um carro que está parado em um semáforo da Avenida Capitão-Mor Gouveia.
É possível perceber claramente a dupla se aproximando na motocicleta à direita dos veículos, rente ao meio-fio. Em seguida eles param ao lado de um Cross Fox branco. Rapidamente o marginal que está na garupa aponta uma pistola para os ocupantes do veículo e rouba um volume. 
Na fuga é possível ver rapidamente a arma na mão do fela da gaita miserável filho de uma que-fuça-e-ronca.
Assaltos deste tipo são cada vez mais comuns em Natal. Importante manter os vidros do carro sempre levantados, mesmo durante o dia (óbvio, para os carros que têm ar condicionado).
Observar sempre a aproximação de duplas em motocicletas e tentar trabalhar com o tempo do semáforo, evitando parar neles. Caso seja abordado pelos bandidos, não reagir em hipótese alguma e não fazer movimentos bruscos. Abaixo, o vídeo.

 

Bandidos invadem e roubam Secretaria Estadual de Administração.

Fonte: Blog de Jacson Damasceno.


Bandidos invadiram e roubaram neste fim-de-semana o prédio da Secretaria Estadual de Administração, no Centro Administrativo, em Lagoa Nova.
Os homens entraram no prédio na madrugada do domingo e a ação foi bastante sofisticada. Primeiro cortaram a fiação do sistema de segurança eletrônica, depois viraram as câmeras do circuito interno. Em seguida os bandidos retiraram uma TV de LCD e um notebook.
Os criminosos fugiram do prédio levando os objetos, sem qualquer incômodo.



Direção nacional do PV recomendou retirada de Micarla.

Fonte: No Minuto.


FD/Nominuto
Micarla de Sousa não teve respaldo do PV nacional.
Uma série de fatores concorreu para que a prefeita Micarla de Sousa (PV) desistisse de disputar sua reeleição. Índices altíssimos de desaprovação popular à sua administração e de rejeição à sua candidatura, além da resistência de familiares à participação dela em uma campanha eleitoral com tantas adversidades são os motivos mais conhecidos para a renúncia de Micarla ao projeto reeleitoral.

Um outro elemento, no entanto, contribuiu para que a prefeita ficasse de fora de sua sucessão: a falta de respaldo da direção nacional do seu próprio partido.

O presidente nacional do PV, José Luiz Penna, comunicou dias atrás a correligionários locais que a cúpula partidária não endossaria a candidatura de Micarla de Sousa à sua própria reeleição.

Segundo uma fonte do Nominuto, o dirigente alegou que queria evitar que o desgaste político-administrativo de Micarla “contaminasse” a imagem do PV no resto do país.

Como única representante do partido no comando de uma prefeitura de capital, argumentou Penna, Micarla não seria uma boa referência para outras campanhas do PV pelo país.

Não chegou a ser um veto, mas uma recomendação partidária para que a prefeita pevista não levasse adiante o projeto de reeleição.
  
FD/Nominuto
Luiz Penna: "Não há condições de Micarla ser candidata".
Uma das ocasiões em que José Luiz Penna externou esse posicionamento foi em reunião com o senador Paulo Davim, na semana passada. Reunião, aliás, solicitada por Davim, que foi ao dirigente exatamente comunicar a decisão pessoal de não participar da campanha que, naquele momento, estava sendo planejada para a prefeita.

Único senador do PV, Paulo Davim fez para o presidente nacional do seu partido um retrato atualizado do quadro político em Natal e classificou como inviável eleitoralmente a candidatura de Micarla.

José Luiz Penna, contudo, nem deixou o senador potiguar terminar de falar. Disse que não apenas estava ciente da situação da correligionária, como ele (Penna) e outros dirigentes pevistas compartilhavam da opinião de Davim.

“Não há condições de Micarla ser candidata”, sentenciou o presidente pevista.

Em entrevista ao Nominuto na última quinta-feira (*), José Luiz Penna não foi tão taxativo. Para o repórter Dinarte Assunção, ele desconversou ao ser indagado sobre o posicionamento do partido em relação a uma candidatura de Micarla de Sousa.

Mas não escondeu que a reeleição de Micarla estava fora dos planos do PV nacional ao citar apenas Belo Horizonte, Palmas e Porto Velho como as capitais em que a legenda espera eleger prefeitos.

Ainda que a prefeita natalense insistisse em enfrentar as adversidades políticas, administrativas e até familiares, como vinha ensaiando, ficaria muito difícil superar a resistência dentro do seu próprio partido.

Seria muita dificuldade junta para sustentar uma candidatura.

Eis aí a crônica resumida que levou à retirada de Micarla do seu próprio processo sucessório.

(*) Link da matéria de quinta-feira:

sábado, 23 de junho de 2012

Caos no Hospital Walfredo Gurgel; veja vídeo.

Fonte: Panorama Político.

O Conselho Regional de Medicina entrou com uma ação civil pública contra o Governo do Estado na Justiça Federal por conta do caos do Hospital Walfredo Gurgel. Segundo o presidente do Cremern, Jeancarlo Fernandes, o processo é resultado da falta de solução para os problemas do hospital. "Antes tínhamos problemas pontuais em alguns setores e hoje nós temos a falência de muitos setores", diz Jeancarlo Fernandes.



Micarla desiste de concorrer à reeleição.

Fonte: No Minuto.


A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, divulgou hoje (23) a desistência de concorrer à reeleição. A informação foi prestada pela assessoria da líder do Partido Verde.

O ex-deputado Luiz Almir será anunciado como substituto de Micarla na disputa eleitoral, tendo como vice o engenheiro Sérgio Pinheiro, ex-secretário da Secretaria de Obras e Infraestrutura de Natal.

Micarla de Sousa deverá se pronunciar publicamente na segunda-feira, em entrevista coletiva marcada para às 16h, na sede do PV.

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Wilma anuncia chapa com Carlos Eduardo criticando Micarla.

Fonte: No Minuto.


A ex-governadora Wilma de Faria, líder do PSB no Rio Grande do Norte, anunciou oficialmente que a legenda indicou seu nome para a composição de chapa com o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT).

"Estamos aqui unidos por Natal. Sabemos da necessidade que a população tem em relação às demandas. A Prefeitura está de costas para o povo e precisamos resgatar Natal", disse no início de sua fala.

Além de Wilma, compõem a mesa de anúncio o vice-governador Robinson Faria (PSD), o deputado federal Fábio Faria, os vereadores Raniere Barbosa (PRB) e Júlio Protásio (PSB), o ex-deputado Wober Júnior (PPS) e o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT). 

quinta-feira, 21 de junho de 2012



Venha nesta sexta-feira ao arraial da PGE, 

a partir do meio-dia.


Divulgação



Dançar quadrilha, forró e baião. Pular fogueira e soltar balão...

segunda-feira, 11 de junho de 2012

Vídeo - Panorama Político.

Seleção dos melhores da semana



  • Segunda-feira, 11/06/2012

    O efeito inverso da propaganda eleitoral feita pelos candidatos do RN
  • Segunda-feira, 11/06/2012

    Quem assumirá o DNA pelo fracasso das obras de mobilidade urbana de Natal
  • Sábado, 09/06/2012

    O Governo Rosalba Ciarlini está no limite para carimbar toda gestão
  • Sábado, 09/06/2012

    Eleições em Parnamirim: a disputa da consolidação contra revanche
  • Quinta-feira, 07/06/2012

    A governadora no compasso de espera pelo marido
  • Quarta-feira, 06/06/2012

    Artistas da Rede Potiguar de Teatro questionam política cultural

Veja como vai ficar a Engenheiro Roberto Freire.

Fonte: Blog SOS Ponta Negra.


Roberto Lucena - Repórter

As desapropriações de imóveis são, atualmente, o gargalo que emperram as obras de mobilidade urbana com vistas para a Copa do Mundo 2014. No entanto, esse não será o problema pelo menos para uma das intervenções de grande impacto na capital do Rio Grande do Norte: a reestruturação da avenida Engenheiro Roberto Freire. Segundo a titular da secretaria de Estado de Infraestrutura (SIN), Kátia Pinto, a obra não prevê a desapropriação de nenhum imóvel na região.  


A nova Engenheiro Roberto Freire, será uma via expressa de 4 km, com doze pistas - o dobro das existentes no traçado atual. Incluída na matriz de responsabilidade da Copa 2014, a obra vai custar R$ 220 milhões. Esse valor, definido  no Projeto Executivo, é quase quatro vezes maior que o previsto no projeto básico (R$ 57 milhões). As novas pistas serão construídas em túneis. A outra opção seria a construção de viadutos. "Mas esse tipo de construção está deixando de ser feita. Polui-se muito o ambiente construindo viadutos. Além disso, precisaríamos desapropriar muitos imóveis se escolhêssemos esse modelo", disse.

Com a construção dos túneis, a secretária acredita que não haverá desapropriação de nenhum comércio. A confirmação será apresentada na próxima sexta-feira, quando for entregue o projeto. "Estou esperando o projeto das desapropriações ficar pronto. O que posso adiantar é que não haverá desapropriação de imóvel de particular. O máximo que pode ocorrer são algumas entradas em calçadas", explicou Kátia.

Para tocar o projeto da reestruturação da Roberto Freire, a SIN teve que se adequar a algumas exigências do Ministério das Cidades. Foram incluídos ciclovias e o corredor exclusivo para ônibus. O que acabou aumentando o número de pistas - antes estava previsto 10 faixas -  e, por consequência, o aumento do custo. O calçadão e o canteiro central serão mantidos. Kátia informou que alguns documentos já foram entregues à Caixa Econômica Federal e que, atualmente, aguarda autorização do Ministério do Planejamento e Ministério das Cidades para seguir com o cronograma. "Com essas autorizações do Governo Federal, mais o aval da Caixa, entrego os projetos. Com a aprovação do projetos, publico o edital", disse.

A obra será a primeira do Estado a participar do Regime Diferenciado de Contratação - aprovado pelo Governo Federal para obras relacionadas à Copa do Mundo. Nessa modalidade, os prazos de licitação são menores. Não há data fixada para início da obra, mas a construção deve durar um ano e meio para ser concluída.

Em entrevista concedida  a Rádio Globo, nessa semana, o titular da Secopa, Demétrio Torres, afirmou que os contratos de financiamento serão assinados no final deste mês. "Esse foi o tempo que se consumiu para formulação dos projetos e para trabalhar a liberação das obras nos órgãos competentes. No caso de Ponta Negra, o processo de licitação será iniciado tão logo haja a garantia dos recursos, com mais 90 dias acredito que termos também a liberação da ordem de serviço para o projeto da Roberto Freire".


As adequações na Roberto Freire incluem ainda faixas de segurança e aumento no número de passarelas de uma para cinco. O projeto contempla a ampliação do viaduto de Ponta Negra. Construída na década de 70, a avenida passou pela última grande reforma em 2007, com a duplicação do viaduto de Ponta Negra, dentro das obras da BR 101.

A nova Roberto Freire
Com a obra, o número de pistas existentes na avenida dobrará. Atualmente, são seis faixas. O projeto prevê seis novas pistas que serão construídas em túneis.
A Roberto Freire contará com corredor exclusivo para ônibus, ciclovia e as plataformas de ônibus serão construídas próximas ao canteiro central da via, ao modelo de como é hoje na avenida Bernardo Vieira.
Outros detalhes
Passarelas
Serão cinco no total:
- Em frente ao Nordestão;
- Em frente ao Extra (será reformada);
- Em frente à UnP;
- Em frente ao Banco do Brasil;
- Em frente ao Praia Shopping

Paradas de ônibus
Os acessos às plataformas de embarque serão nos pontos onde haverão semáforos  (dotados de faixas de pedestres), sempre nas vias locais, exceto em frente ao Extra e UnP. Nesses pontos, as passarelas também serão dotadas de uma rampa central, dando acesso às paradas.

A avenida
A avenida Engenheiro Roberto Freire (RN-063) foi construída entre 1974 e 1975. Possui 4 km de extensão (entre o viaduto de Ponta Negra e a Feirinha de Artesanato). Atualmente, conta com nove semáforos, uma lombada eletrônica e um radar eletrônico.

sexta-feira, 8 de junho de 2012

Justiça Federal condena ex-prefeito de Poço Branco à prisão.

Fonte: No Minuto.


Reprodução/Internet
João Maria (de vermelho) foi condenado a três anos de prisão.
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o ex-prefeito da cidade de Poço Branco João Maria de Góis e o ex-secretário municipal de Finanças José Bezerra Cavalcanti Filho a devolverem aos cofres públicos R$ 192.552,72. Além disso, eles também foram condenados a três anos de reclusão em regime aberto, o que foi transformado em pena alternativa. Os dois réus, durante um ano terão que trabalhar em entidade filantrópica e nos dois anos seguintes deverão comparecer a Justiça com comunicação bimestral. A sentença foi do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal. 

João Maria de Góis e José Bezerra Cavalcanti Filho foram denunciados pelo Ministério Público com a acusação de desvio de recursos originários de um convênio entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Prefeitura de Poço Branco. No total, foram repassado em 28 de junho de 2002 o valor de R$ 193.882,62. O dinheiro tinha como destino “capacitação de professores e na aquisição de equipamentos e material didático destinados especificamente à melhoria das condições da educação de portadores de necessidades especiais das escolas públicas”.

“Dos R$ 193.882,62 recebidos do Convênio e constantes da Prestação de Contas apresentada ao TCU pela Prefeitura de Poço Branco/RN, apenas não restou comprovado o desvio da despesa no valor de R$ 1.327,90”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes na sentença, definindo o ressarcimento de R$ 192.552,72, que deverão ser devidamente corrigidos. 

O magistrado destacou, na sentença, a relevância do desvio de recursos. “As consequências do ilícito foram relevantes, na medida em que a inexecução do objeto do Convênio deixou de proporcionar uma melhoria na qualidade do ensino do Município”, escreveu. 

Os réus também estão condenados a cinco anos sem exercerem cargo ou função pública. Na decisão, o Juiz Federal Walter Nunes observou que “a materialidade está sobejamento comprovada” através de Laudo de Exame Contábil feito pela Polícia Federal. O documento comprovou que o repasse do convênio foi feito para Prefeitura de Poço Branco e o saque do valor foi feito diretamente na “boca do caixa”. O laudo também apontou que “as notas fiscais apresentadas na Prestação de Contas do referido Convênio são ideologicamente falsas”. O documento da Polícia Federal atestou que “não houve utilização da verba recebida em razão do citado Convênio no fim a que ela se destinava”.

Na sentença, o magistrado lembrou que o acusado João Maria de Góis ainda simulou a existência de um processo licitatório para justificar o pagamento. “A alegação de que não tinha conhecimento acerca das Prestações de Contas feitas pela Prefeitura de Poço Branco/RN e por ele assinadas não merece prosperar, uma vez que o acusado João Maria de Góis, na condição de Prefeito daquela municipalidade, não pode querer tirar de si a responsabilidade sobre as Prestações de Contas realizadas à época de seu mandato”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes na sentença.
 

Justiça exige que Carlos Eduardo inclua CMN em ação anulatória.

Fonte: No Minuto.


O juiz Geraldo Antônio Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu um prazo de cinco dias para que o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, inclua a Câmara Municipal de Natal no pólo passivo da Ação Anulatória, que visa suspender decisão de reprovar a prestação de contas do exercício financeiro de 2008, quando era prefeito.

Carlos Eduardo busca, em sede de medida liminar, a suspensão dos efeitos do Decreto legislativo nº 1078/2012, que dispõe sobre a reprovação das contas.

“Antes de examinar a pretensão liminar, vejo que a demanda fora direcionada tão somente em face do Município de Natal. No entanto, a rejeição de contas pela Câmara de Vereadores é ato interna corporis, e como tal, impõe legitimidade ao referido órgão para promover os atos de defesa de suas prerrogativas funcionais”, disse Geraldo Mota.

Governo do RN paga primeira parcela do 13º nos dias 18 e 19 de junho.

Fonte: TN.


Por determinação da governadora do RN, Rosalba Ciarlini, os servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas do Rio Grande do Norte terão o pagamento da primeira parcela do 13º salário transferido para suas contas nos próximos dias 18 e 19 de junho.

"A determinação já foi para a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças que fez o provisionamento do 13º e manteve o esforço nos ajustes das finanças do Estado permitindo o cumprimento desta antecipação da parcela do 13º salário", disse a governadora Rosalba Ciarlini na manhã desta sexta-feira (08).

Serão aproximadamente R$ 145 milhões pagos aos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário, correspondendo a 40% do valor do 13º salário.  "São mais recursos que circulam na economia do nosso Estado neste período de véspera dos festejos juninos e das férias escolares do meio do ano", salientou Rosalba Ciarlini.
Já os vencimentos relativos ao mês de junho serão pagos nos dias 28 e 29. Os primeiros a receber são os servidores com matrículas de 0 a 5. No segundo dia recebem os servidores com matrículas de 6 a 9.  

quinta-feira, 7 de junho de 2012

Arquidiocese de Natal veta candidatura de padres.

Fonte: TN.


A Arquidiocese de Natal não dará autorização para sacerdote ser candidato ao pleito municipal de 2012. O vigário geral Edilson Soares Nobre confirmou que o entendimento do arcebispo metropolitano dom Jaime Vieira Rocha é de que o sacerdote não pode atuar na Igreja e na política.
Ele ponderou que não há como impedir um padre de disputar o pleito, mas caso opte por enveredar na campanha eleitoral o sacerdote terá que arcar com as consequências. “O bispo não pode impedir que a pessoa se candidate, mas se ele (o padre) fizer estará assumindo e sabendo que tem consequências”, disse padre Edilson.
A consequência direta, explicou o vigário geral, é o padre-político ficar “sem o uso de ordem na Arquidiocese”. Ou seja, o sacerdote que desejar disputar o pleito de 2012 não poderão assumir paróquia e não terá autorização para celebrar missa. “A Igreja não vê com bons olhos, quem desejar ser candidato terá que optar pelo serviço a igreja ou o serviço a comunidade através da política”, observou o vigário geral.
Ele ponderou que a Arquidiocese não tem nada contra a atividade política, “apenas acredita que a atividade paroquial e a política são incompatíveis para serem exercidas em paralelo”.

Senador José Agripino: “Natal está precisando de um administrador”.

Fonte: TN.


O presidente nacional do Democratas, senador José Agripino, fez duras críticas a administração da prefeita Micarla de Sousa. No momento em que declara apoio a pré-candidatura do deputado federal Rogério Marinho, o senador disse que a cidade está precisando de um administrador.
“Natal precisa de um administrador, de alguém que conheça números do orçamento, que saiba operar o dinheiro público. Rogério se prepara para ser prefeito de Natal há anos. Ele faz projetos bons para Natal”, disse o senador Agripino
Ele lembrou que já foi candidato muitas vezes e disse que “sei como é importante você ter vontade de ganhar. Rogério Marinho terá oportunidade de mostrar do que é capaz”. Para o senador Agripino: “Rogério Marinho é o nome que está faltando para Natal”.

Secretário de Educação explica contrato emergencial de R$ 2 milhões.

Fonte: Panorama Político.



O secretário municipal de Educação Walter Fonseca, em contato com o PANORAMA POLÍTICO, disse que o contrato emergencial de locação de mão de obra no valor superior a R$ 2 milhões foi motivado por um atraso no procesos licitatório para escolha de empresas que fornecerão servidores para atuarem como porteiros e merendeiras, por exemplo.
Segundo ele, a licitação foi interrompida devido a recursos impetrados pelas empresas que participam do certame. “Agora a licitação foi retomada com uma nova decisão judicial e esperamos até o final deste mês que o processo seja concluído”, destacou o secretário.

Prolongamento da Omar O'Grady será liberado em agosto.

Fonte: TN.


Júnior SantosObras de prolongamento da avenida se arrastam desde 2007Obras de prolongamento da avenida se arrastam desde 2007

A avenida Omar O'Grady será liberada para utilização no início do mês de agosto próximo. A informação partiu do secretário Especial para Assuntos relativos à Copa 2014, Demétrio Torres. Segundo Torres,  a finalização da obra depende da conclusão de uma passagem de nível - espécie de túnel. A expectativa do Departamento de Estradas de Rodagem é de que a via desafogue o trânsito na BR-101 no trecho entre Natal e Parnamirim.

Entrado no conjunto Parque Industrial, na altura da antiga fábrica da empresa Brasinox, e indo em direção ao Cidade Satélite, os motoristas podem seguir pela Omar O'Gredy, que vai até avenida  Prudente de Morais. O trecho se torna uma rota alternativa para quem vai se dirigir até os bairros mais próximos do Centro da cidade. 

O tráfego será liberado no local mesmo sem que um complexo viário previsto para ser construído na BR para desafogar o trânsito tenha sido nem mesmo iniciado. 

Ainda de acordo com Demétrio Torres, a obra do viaduto será realizada com recursos do PAC Copa, e deve começar assim que for dada a ordem de serviço. A construção deve levar 10 meses para ser concluída, e foi orçada em R$ 15 milhões. Os recursos para as obras de construção da Omar O'Grady, ainda de acordo com Torres, foram todos do Governo do Estado. Sem o complexo viário construído, quem segue na BR-101 com direção a Natal e deseja utilizar a Omar O'Grady precisa fazer um retorno para depois ir em direção à avenida.

LICITAÇÃO

As duas empresas que tinham comprado o edital não apresentaram as propostas ao Governo do Estado para a construção dos túneis, e a licitação aberta em junho de 2011 foi deserta. 

As obras dos dois túneis das ruas Caiapós e Tamanduateí, em Cidade Satélite, foi garantida posteriormente através da empresa empresa IM - Comércio e Terraplanagem. A construtora venceu a concorrência para as obras do prolongamento das avenidas Prudente de Morais e Omar O'Grady com a proposta de R$ 11.629.741,34, abaixo dos R$ 11,8 milhões previstos inicialmente para a obra. 

A segunda proposta, da empresa EC - Engenharia e consultoria Ltda., foi de R$ 11,7 milhões. Após a confirmação da empresa responsável pela construção, o prazo para a conclusão do trabalho nos túneis era de 360 dias a contar da ordem de serviço, concedida em agosto de 2011.

Memória

As obras na avenida Omar O'Grady foram suspensas pela Justiça no dia 29 de novembro do ano passado. O desembargador Paulo Gadelha, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, determinou que o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER) suspenda as atividades no local e preste esclarecimentos sobre o atual estágio das obras, além da possibilidade de elaboração de uma proposta para recuperação da área de Mata Atlântica degradada com a obra. 

A decisão foi fruto de ação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que desde 2009 lutava para evitar que uma área de vegetação nativa fosse destruída para a viabilidade da obra na avenida, que está na continuidade da avenida Prudente de Morais. Mesmo após a decisão, Governo do Estado conseguiu tocar as obras.  Em entrevista concedia à TRIBUNA DO NORTE para matéria publicada no dia 18 de abril a governadora Rosalba Ciarlini afirmou  que havia uma certa descrença da população com relação à obra e muitos achavam que a mesma estava parada. A construção se arrasta desde 2007.

quarta-feira, 6 de junho de 2012

Chuva causa transtornos aos natalenses.

Fonte: TN.

A volta para casa no início da noite desta quarta-feira, véspera de feriado, foi um verdadeiro teste de paciência para os natalenses. Devido à chuva que cai desde às 16h, o trânsito ficou complicado e alguns pontos de alagamentos dificultaram a passagem de veículos e motos. Nas paradas de ônibus, muita reclamação devido à demora do transporte coletivo.


As avenidas Romualdo Galvão, Prudente de Morais e Hermes da Fonseca registravam engarrafamentos no sentido Sul. Na avenida Rio Branco, na Ribeira, uma lagoa se formou nas proximidades do Teatro Alberto Maranhão.

Se para quem estava dentro dos veículos a situação era desconfortante, os que dependem de transporte público tinham mais motivos para reclamar. Próximo à Praça Cívica, uma das paradas, localizada na Prudente de Morais, estava completamente lotada. Os usuários reclamavam que os ônibus estavam muito atrasados. "Cheguei aqui há mais de uma hora e o ônibus ainda não passou. Não é normal essa demora. Acho que a culpa é da chuva", disse o AGS Flávio de Lima.

A dona  de casa Lúcia Tertuliano saiu de casa desprevenida. Sem guarda-chuva, esperava o ônibus debaixo da chuva. "Estou toda molhada. Não pensei que fosse chover. Agora estou desse jeito. E o ônibus está demorando demais", contou.

De acordo com a previsão do tempo, o feriado de Corpus Christi, amanhã, deverá ser com mais chuva em Natal. A temperatura deve variar entre a mínima de 23ºC e máxima de 28ºC. As informações são do portal Climatempo.

terça-feira, 5 de junho de 2012

Servidores da Procuradoria Geral do Estado do RN, obtiveram o direito a Gratificação de Gabinete.


PORTARIA Nº 049/2012-GPGE

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, XV, da Lei Complementar Estadual n.º 240, de 27 de junho de 2002 (Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado), com fundamento no Decreto Estadual n.º 22.685, de 10 de maio de 2012, e Considerando que o § 1º do art. 1º do Decreto Estadual n.º 22.141, de 2011, suspendeu, até ulterior deliberação, o pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete (GRG), instituída por força do Decreto Estadual n.º 16.766, de 14 de março de 2003; Considerando a determinação do art. 1º do Decreto Estadual n.º 22.685, de 10 de maio de 2012, que revogou o § 1º do art. 1º do Decreto Estadual nº 22.141, de 4 de janeiro de 2011, publicado no DOE n.º 12.703, de 11 de novembro de 2012, página 04; Considerando o redimensionamento das cargas horárias de servidores efetivos atualmente em exercício na PGE que se dediquem integralmente aos expedientes matutino e vespertino, habitualmente além da jornada de 40 (quarenta) horas semanais, e que efetuem trabalhos para cuja execução sejam necessários conhecimentos ou treinamento especializados, ou ambos, nos termos do art. 4º do Decreto Estadual n.º 16.766, de 14 de março de 2003, a fim de garantir a eficiência das atribuições previstas nos artigos 86 e seguintes da Constituição Estadual; Considerando que a Procuradoria-Geral do Estado é um órgão constitucional que compõe a estrutura da Governadoria do Estado, exercendo funções essenciais à justiça e ao desenvolvimento das atividades de toda a Administração Estadual; Considerando que a Procuradoria-Geral do Estado é o órgão responsável pela arrecadação e gerência da Dívida Ativa do Estado; Considerando que a Procuradoria-Geral do Estado é o órgão responsável pela representação judicial, extrajudicial e consultoria jurídica do Estado, nos termos do artigo 132 da Constituição Federal e do art. 86 da Constituição Estadual; Considerando a necessidade do serviço e a existência de recursos financeiros e orçamentários; Considerando que o retorno do pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete (GRG) não implica aumento de despesa, tampouco criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental, vez que não ultrapassa os valores pagos em dezembro de 2010, RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o Anexo Único da Portaria n.º 004/2010-GPGE, de 12 de janeiro de 2010, que concede aos servidores públicos lotados na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) a Gratificação de Representação de Gabinete (GRG), conforme disposto no Decreto Estadual n.º 16.766, de 14 de março de 2003, com redação alterada pelo Decreto Estadual n.º 21.027, de 26 de janeiro de 2009, que passa a vigorar.

Veja lista completa com os beneficiados no seguinte endereço: 


http://www.searh.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/searh/arquivos/pdf/3731.pdf

segunda-feira, 4 de junho de 2012

 



REUNIÃO


A ASPGE - Associação dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, CONVIDA você associado (a), a participar no próximo dia 05/06/2012 (terça-feira), a uma reunião do seu interesse, com a participação do 
Procurador Geral do Estado.

Local: Auditório da Procuradoria Geral do Estado.
Horário: 15:00 horas.

sábado, 2 de junho de 2012

Seca e farpas entre Micarla e Rosalba foram destaques da semana.

Fonte: No Minuto.


Segunda-feira (28)

Um acidente de trânsito, no trecho da BR 304 entre os municípios de Itajá e Ipanguaçu, envolvendo três veículos, deixou quatro pessoas mortas e outras três feridas. Entre os mortos um bebê de apenas 9 meses.

Um homem, identificado pela Polícia apenas como Bruno, foi flagrado pela esposa transando com uma adolescente de 13 anos, na casa deles, no Golandim, São Gonçalo do Amarante. Bruno foi preso por estupro de vulnerável.

TV Nominuto: O pescador Antônio Garcia encontrou o corpo de um homem boiando no rio Potengi. A vítima estava presa nas cordas usadas pelos pescadores para atracar os barcos no cais, próximo ao Canto do Mangue, e estava vestindo apenas um calção vermelho.

O cronista esportivo da Rádio Caicó, Luís Jurandir de Medeiros, o "Carneirinho Esportivo",sofreu um atentado e está internado na Casa de Saúde São Lucas, em Natal. Carneirinho foi surpreendido por dois homens em uma moto, ainda não identificados, no momento em que chegava em casa, e atingido por quatro tiros.

Terça-feira (29)

A Comissão Permanente do Vestibular (Comperve) da Universidade Federal do Rio grande do Norte (UFRN) publicou a lista com a concorrência parcial dos inscritos por cargo nos dois concursos públicos que irá realizar. Também está liberada a consulta da situação das inscrições dos candidatos.

A Polícia Federal deflagrou uma operação no RN e outros sete Estados para desarticular uma organização criminosa de tráfico internacional de droga. Cerca de 120 policiais cumprem 18 mandados de prisão temporária e 22 mandados de busca e apreensão nos oito Estados.

Marcos Raniere da Silva, de 43 anos, foi preso em Macaíba acusado de aliciar e violentar meninas menores de idade com faixa etária de 10 a 15 anos. Ele foi preso após denúncias de que ele estaria com uma menor presa em sua casa, no bairro de Campo da Mangueira.

As unidades fabris da cachaça Ypióca, situadas em Ceará-Mirim e nas cearenses Pindoretama, Acarape e Jaguaruana, devem permanecer sob o controle da família Telles, que passam a ter contrato de exclusividade com a Diageo, líder mundial no segmento de bebidas alcoólicas premium e fabricantes de produtos como o whisky Johnny Walker e da vodka Smirnoff.

A sindicância do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte entregou o relatório conclusivo, de mais trinta páginas, à presidente da Corte, a desembargadora Judite Nunes. Foram exatamente catorze milhões, cento e vinte e dois mil, setecentos e quarenta reais e trinta e três centavos, ou, a título de impacto númerico, R$ 14.122.740,33, em 543 operações, entre guias de pagamento e cheques.

Eleições 2012: O fato novo do embate eleitoral se deu após o reitor da Ufersa, Josivan Barbosa (PT), cogitar disputar a indicação de vice de Larissa Rosado (PSB), duramente criticada por ele até recentemente. O petista mudou de opinião após conversas com a executiva nacional do partido, o que sugere haver pressão hierárquica para que ele se mostre disponível

Quarta-feira (30)

Mesmo tendo sido convidado por diversas vezes pelo seu partido a concorrer à eleição majoritária de 2012, como vice-prefeito de Hermano Morais (PMDB), o vereador Adão Eridan (PR) disse que só aceitaria o convite caso a ex-governadora, Wilma de Faria (PSB), e o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), não disputassem a corrida pelo Palácio Felipe Camarão.

O juiz da 7ª Vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Dias Júnior, decidiu pelaliberdade liberdade provisória de Carla Ubarana e George Leal. O magistrado condicionou a liberdade dos réus ao cumprimento de algumas medidas cautelares.

O ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Claudinor dos Santos, foi preso pela Polícia Federal acusado de participar de um suposto cartel de postos de combustíveis em Mossoró.

Governadora Rosalba Ciarlini assinou o decreto que normatiza o uso de POS (point of sales) móvel em restaurantes, bares e similares. O uso do POS móvel é uma luta antiga dos membros da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL-RN.

A Polícia Federal deflagrou uma operação para combater um suposto cartel de postos de combustíveis em Mossoró. A ação foi desenvolvida junto com o Conselho Administrativo de Direito Econômico (CADE). Cinco empresários já foram presos na operação "Vulcano".

Quinta-feira (31)

Palanque.com: O juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública, recebeu denúncia do Ministério Público contra a prefeita Micarla de Sousa (PV) e mais cinco acusados de supostas irregularidades no contrato de locação do Novotel Ladeira do Sol ao município.

O vice-presidente da Câmara Municipal de Mossoró, respondendo pela presidência da Casa, emitiu Nota repudiando a expedição de mandado de busca e apreensão de documentos sobre o Projeto de Lei 057/2011, para ele, absolutamente desnecessária.

Sexta-feira (1)

A seca que castiga o interior do Estado levou 13 municípios a suspender os tradicionais festejos de São João. A decisão foi tomada após deliberação de representantes da Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte – AMORN, nesta semana, em de Pau dos Ferros. 

A prefeita de Natal Micarla de Sousa (PV) anunciou em coletiva de imprensa que vai denunciar o Governo do Estado ao Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde em razão do que chamou de “boicote político” da administração estadual à gestão municipal.

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) retaliou as declarações da prefeita Micarla de Sousa dadas em coletiva de imprensa na manhã de hoje, quando a chefe do Executivo municipal disse que a governadora mantém o "boicote político" de seus antecessores, sem repassar um centavo para a saúde o Município.

Ainda durante a coletiva, Micarla disse que só vai divulgar se será ou não candidata à reeleição na próxima semana. Para o anúncio, será convocada uma coletiva; o dia ainda não foi definido.