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ASPGE INFORMA:

segunda-feira, 30 de abril de 2012

Natal sediará congresso sobre Direito do Consumidor.




Fonte: TJRN.
De 22 a 25 de maio deste ano Natal receberá os principais nomes do Direito o Consumidor do país, eles estarão reunidos no XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor.
O evento trará como tema central “A Atualização do Código de Defesa do Consumidor”, além de discussões acerca dos temas mais relevantes da atualidade, incluindo a crise mundial, crédito responsável, comércio eletrônico, a proteção do consumidor turista, a copa do mundo, dentre outros.
Serão realizados simultaneamente ao congresso o 3º Seminário Internacional de Direito do Consumidor, Encontro Nacional de Professores de Direito do Consumidor, reunião da ASADIP (Associação Americana de Direito Internacional Privado) e o Prêmio Ada Pellegrini Grinover de Monografias Jurídicas.
Os participantes ainda, contarão com um certificado de 25 horas.
INSCRIÇÕES:
Estudante: R$ 80,00 até o dia 11 de maio de 2012. Após essa data, R$ 120,00.
Profissional: R$ 150,00 até o dia 11 de maio de 2012. Após essa data, R$ 250,00.
Gratuito: Associados do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon (mediante comprovação de pagamento da anuidade do ano de 2012), membros da International Association of Consumer Law – IACL, Associación Americana de Derecho Internacional Privado – ASADIP e Participantes da Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de maio, em Natal/RN.

domingo, 29 de abril de 2012

Diário Oficial da Prefeitura de Natal publica Wilkie Procurador Geral.

A Prefeitura do Natal publicará na edição do Diário Oficial do Município (DOM) deste sábado (28), a nomeação do novo procurador Geral do Município do Natal (PGM), Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior.


Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior.

Francisco Wilkie, natalense, é procurador do Estado do RN desde 1997 e foi cedido ao município por meio do termo de Convênio Técnico de Cooperação, celebrado entre os executivos municipal e estadual.


O procurador geral é doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires/ Argentina; ex-professor de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Universidade Potiguar (UnP); e também ex-professor da Escola de Magistratura Trabalhista. Francisco Wilkie é ainda o atual presidente da Associação dos Procuradores do Rio Grande do Norte.

Os prefeitáveis e seus problemas.

Fonte: No Minuto.


Pelo menos três prefeitáveis à sucessão em Natal terão dores de cabeça pela frente. O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), que se vê as turras com a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara, que analisa a prestação de contas de sua gestão referente a 2008, e que por isso pode torná-lo inelegível, o deputado tucano Rogério Marinho, que arrancou um cartaz sobre o livro “A Privataria Tucana” da porta do gabinete do deputado Protógenes Queiroz, e que por isso na quarta-feira (26), o ex-delegado requereu ao presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), abertura de procedimento disciplinar contra Marinho e Guerra (Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, que também participou do ocorrido), e a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) que se mantém calada diante das últimas notícias em relação a Operação Sinal Fechado – esquema de corrupção no Detran/RN ainda no seu governo – em que ela foi denunciada pelo MP.



FD/Nominuto
Rogério Marinho arrancou cartaz sobre a Privataria Tucana do gabinete de Protógenes Queiroz.

Os fatos citados podem não levar a nada, mas é certo dizer que estão preocupando os prefeitáveis à sucessão municipal na capital do Rio Grande do Norte. No mínimo um desgaste emocional, o que poderá ser refletido lá na frente ou não. Carlos, que se mantém na dianteira em todas as pesquisas de intenção de voto até agora realizadas, Wilma, que por sua vez figura em segundo lugar, e Rogério, também que permanece em terceiro lugar não devem está nada satisfeitos com o noticiário político-policial. 

É cedo ainda pra falar sobre a repercussão dos assuntos citados na campanha eleitoral prestes a se iniciar, até porque as candidaturas não foram ainda oficializadas. Mas também é correto dizer que corre à boca pequena que caso se confirmem as candidaturas os assuntos serão explorados pelos adversários.

Daqui por diante todos, absolutamente todos os pré-candidatos têm que está preparados pelo o que vem pela frente. Chumbo-grosso ou não, as notícias varrem a internet e o leitor-eleitor está ligado nos acontecimentos. 

FD/Nominuto
Wilma: silêncio sobre julgamento na Operação Sinal Fechado.
As redes sociais servem como ressonância do que é dito na imprensa via blogs, portais, jornais e televisão. Portanto, quem vai ser mesmo candidato é bom ter um bom marketing para tentar iludir o eleitor com supostas maquiagens sobre o que vem sendo apurado.

Saque de recursos do Fundo Previdenciário, venda daconta única do município e atos administrativos para nomeação, reajuste egratificações a servidores, no caso de Carlos Eduardo Alves, “ato político” irresponsável rasgando um cartaz nos corredores da Câmara, no caso de Rogério Marinho, e figurar como ré na Sinal Fechado, caso de Wilma de Faria, não são coisas nada abonadoras para quem deseja ser prefeito (a) de uma capital.

sábado, 28 de abril de 2012

Senhor tende piedade do nosso 



 AMÉM!

Urbana: prejuízos crescem em 2011.

Fonte: TN.


O prejuízo acumulado da Companhia de Serviços Urbanos (Urbana) é superior a R$ 114 milhões. Somente no exercício financeiro de 2011 o déficit somou R$ 994,2 mil. Os dados estão no balanço patrimonial da Urbana divulgado, ontem, no Diário Oficial do Município. A Urbana também publicou relatório das atividades realizadas no exercício 2011, bem como demonstrações financeiras, acompanhados  dos pareceres do Conselho de Administração e Fiscal. 
Alex RégisJoão Bastos diz que a Urbana vem melhorando a logísticaJoão Bastos diz que a Urbana vem melhorando a logística

Para o diretor presidente da Urbana, João Alves de Carvalho Bastos, o déficit adquirido durante 2011 é "pequeno, quando comparado à monta formada desde o nascimento da empresa". Nos últimos doze meses, a limpeza pública em Natal tem sido alvo de questionamentos pelos problemas recorrentes nas coletas e o conseqüente acúmulo de lixo nas ruas da cidade. Além disso, a Urbana enfrenta processos judiciais relativos à sua administração e ao seu funcionamento. 

Some-se a isso os débitos junto às empresas terceirizadas (somente com a Líder a dívida é de mais de 7,1 milhões, somando as faturas dos serviços de transbordo e de coleta domiciliar nas zonas oeste, sul e leste) e os transtornos ambientais e financeiros quanto a obras e manutenção da estação de transbordo, localizada no bairro de Cidade Nova, Zona Oeste de Natal. 

O relatório da Urbana foi aprovado pelo Conselho Fiscal, com cinco ressalvas. Dentre elas, estão: o controle interno relacionado com os processos judiciais que continua insatisfatório e a insolvência em relação ao ativo circulante e passivo circulante.

Na manhã de ontem, a equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve na estação de transbordo de Cidade Nova, onde entrevistou o diretor presidente da Urbana, João Bastos. Para ele, "o prejuízo relatado reflete o que foi adquirido desde o nascimento da Urbana até os dias de hoje". "Considero o prejuízo adquirido em 2011 pequeno, em relação à quantia total. Representa menos de 1% do valor integral. É preciso que se leve em conta o acréscimo da quantidade de lixo coletado. O número fala por si só. O aumento na produção de lixo por parte da população nos força a uma maior logística de coleta e trabalho", afirmou.

Segundo Bastos, houve avanços durante o ano de 2012. "Trabalhamos no reordenamento jurídico e institucional da Urbana", disse Bastos. Ele destacou a elaboração dos planos de coleta e de gestão, além de ações administrativas pontuais. "Do início do ano para cá", afirmou Bastos, já houve um avanço muito grande em relação às dívidas que temos", informou. O diretor relatou que a Zona norte é a área em que ocorreu mais avanço e "a coleta é muito bem avaliada pela própria população". 

De acordo com o diretor presidente da Urbana,  a prefeitura estará remetendo, em pouco tempo, à Câmara Municipal a nova lei da limpeza urbana, que reformulará a atual, determinando sanções e penalidades. "Esperamos que haja o debate, e que se contribua à nova lei, e esperamos que, assim que for aprovada, retorne o mais rápido possível para sanção da prefeita", afirmou.

Procurado pela reportagem, o promotor de Justiça da Defesa do Meio Ambiente, João Batista Machado, disse que não iria se pronunciar sobre o balanço divulgado até que apreciasse o documento no tempo adequado.

Lixo volta a acumular na estação de transbordo 

Uma montanha de lixo. Sem exagero ou figura de linguagem. Foi isso que a TRIBUNA DO NORTE constatou, durante a manhã de ontem, na estação de transbordo localizada em Cidade Nova - zona Oeste de Natal. Os resíduos acumulados aguardavam o transporte para o aterro sanitário localizado no município de Ceará-Mirim - Região Metropolitana. O atraso na "transferência" do lixo pode ser atribuído a complicações financeiras recorrentes da Urbana com a empresa Líder, responsável por esse deslocamento. 

Depois de sucessivos pagamentos atrasados, a Líder abriu mão da prestação do serviço, que passará a ser realizado pela empresa Marquise. No entanto, como a formalização desta última no serviço ainda não foi concluída, a empresa continua fazendo o transbordo, mas de forma lenta. Sobre a quantidade de lixo constatado, o diretor presidente da Urbana, João Bastos, não se disse surpreso. "A quantidade que está lá é normal. A região é destinada especificamente para aquele acúmulo que vocês viram", disse João Bastos. A reportagem ainda acompanhou quando parte da grande quantidade era transferida para carretas.

Bastos informou que está prestes a concluir a reforma prevista na estação de transbordo. "Estamos concluindo as obras do transbordo e durante a próxima semana", disse ele, "já deve estar em funcionamento normal". As reformas possibilitarão o descarregamento e transporte para o aterro de forma muito mais rápida, segundo o gestor.

Segundo a empresa, 800 toneladas de lixo são recolhidas diariamente em Natal. Desse total, 550 toneladas são encaminhadas para a estação de transbordo localizada em Cidade Nova. O resto, coletado na zona Norte, é levado diretamente para o aterro sanitário. De Parnamirim, 160 toneladas são coletadas diariamente e encaminhadas à estação de transbordo.

Coleta

A população de Natal pôde notar durante a semana passada as dificuldades da Urbana em coletar o lixo das ruas, principalmente nas regiões Leste, oeste e Sul, de responsabilidade do consórcio Marquise-Líder. O acúmulo dos resíduos se tornou evidente e insuportável para os cidadãos. O Ministério Público informou sobre o recebimento de diversas denúncias de acúmulo de lixo na capital. 

De acordo com o diretor presidente, a Urbana enfrentou problemas. "Tivemos uma dificuldade na coleta durante a terça-feira da semana passada. Ocorreu um misto de problema operacional com débito junto às empresas. Hoje, já está normalizado", declarou João Bastos, enquanto acrescentava que a coleta ocorrerá normalmente na próxima segunda-feira, apesar de ser ponto facultativo para a prefeitura.

Juiz proíbe descarte de lixo no Pitimbu

O Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, Ibanez Monteiro da Silva, determinou que a Urbana e o município de Natal coíbam o depósito de lixo e material de construção em terreno público localizado entre as Ruas Serra dos Carajás e Rio Tamanduateí, no bairro Pitimbu, zona sul da cidade.

O magistrado deferiu, parcialmente, pedido feito há um ano pelo Ministério Público Estadual, por intermédio da 41ª Promotoria de Justiça, e determinou também que a Urbana e o município de Natal ordenem melhor o descarte irregular desses resíduos, bem como implantem um sistema adequado de fiscalização dos serviços de coleta e transporte de lixo de referida área. O objetivo é impedir fraudes na remoção dos resíduos juntamente com areia implicando no excesso de remuneração aos prestadores de serviço. O Juiz abriu prazo de 20 dias para que os demandados apresentem um plano de medidas necessárias a serem adotadas, estabelecendo um cronograma para implantação dessas ações. No dia 27 de abril do ano passado, o Promotor de Justiça do Meio Ambiente, João Batista Machado Barbosa, ajuizou a Ação Civil Pública n° 0107903-79.2011.8.20.0001 pedindo efetiva fiscalização da Urbana na coleta de lixo no bairro Pitimbu.

Segundo denúncia da formação de lixões e pontos irregulares da coleta de lixo, e com  a Urbana se limitando a contratar empresas para o serviço de limpeza da área, o representante do Ministério Público optou pelo ajuizamento da ação. E alertou em juízo a retirada de grande quantidade de areia juntamente com os resíduos sólidos, aumentando o peso da carga direcionada para a Estação de Transbordo de Cidade Nova.

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Médicos do Estado começam greve no domingo.

Fonte: Carlos Santos.


Médicos do Estado iniciam greve no próximo domingo (29) a partir das 7h da manhã. O movimento grevista foi definido à noite de ontem, em assembleia no sindicato da categoria, o Sinmed. Foi motivado pela falta de negociação do governo às reivindicações da classe.
Dentro do regime de greve serão paralisadas todas as atividades eletivas, como consultas, exames e cirurgias, além de se reduzir em 30% os atendimentos de urgência de toda a rede de saúde do estado.
“Infelizmente esgotamos todas as possibilidades de negociação com o Governo. Não podemos continuar trabalhando com uma série de direitos sendo negados aos médicos”, justificou o presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira.
Entre as reivindicações dos médicos do Estado estão: incorporação da gratificação de alta complexidade para todos os médicos, o Piso Fenam; a criação de uma gratificação de plantão para unidades de saúde de 24 horas; condições de trabalho nas unidades da SESAP,  e posição contrária à terceirização proposta nas unidades estaduais.
Outro ponto bastante apontado pelos profissionais é a falta de abastecimento dos hospitais e unidades de saúde e a que tem impossibilitado o atendimento dos pacientes.

PGE pretende suspender precatório.

Fonte: TN.


Segundo o advogado Fábio Hollanda, o adicional de serviço extraordinário é pago em cima da remuneração e não do salário-base
Segundo o advogado Fábio Hollanda, o adicional de serviço extraordinário é pago em cima da remuneração e não do salário-base



















Procuradoria Geral do Estado (PGE) pretende suspender o precatório bilionário do Sindicato dos Auditores Fiscais do Tesouro do Estado (Sindifern). Para isto, os procuradores estaduais aguardam o julgamento dos embargos à execução apresentados ao Tribunal de Justiça que, se deferidos, resultarão na redução de 96,42% do valor original da dívida reclamada pelo Sindifern. No processo aberto pelos servidores estaduais no final da década de 90, estão sendo cobrados o pagamento de adicional de hora extra, noturna, atividade penosa e periculosidade de aproximadamente 600 auditores estaduais. O cálculo do débito do Governo para com os servidores, segundo documentação apresentada pelo Sindifern à Justiça, é de R$ 1,21 bilhão. Em contrapartida, a Comissão da PGE que analisou a documentação e refez os cálculos, apresentou o valor de R$ 43,4 milhões, que equivale a 3,57% da monta defendida pelo Sindicato.


De acordo com o procurador do Estado, João Carlos Coque, que compõe a comissão instituída pela PGE para analisar o processo, houve uma linearização do cálculo das dívidas acumuladas pelo Estado com os auditores que refletiu na estipulação do valor bilionário. "O Sindicato olhou pela ótica do trabalhador e não se ateve aos detalhes que a PGE se ateve ao analisar os documentos que embasaram o cálculo", afirmou Coque. Ele disse que foram gastos mais de seis meses na análise individual de folhas de pagamento, contracheques, instituições de gratificações, transferências entre setores e secretarias estaduais e aposentadorias compreendidas entre os anos de 1994 e 2008.


O total judicializado pelo Sindicato foi mensurado através de planilhas de cálculo que, conforme explicações do procurador, estendiam os mesmos direitos a todos os auditores fiscais, o que foi rechaçado pela Procuradoria. O órgão estadual argumentou, no embargo entregue à Justiça, que os auditores que trabalhavam na área administrativa da Secretaria Estadual de Tributação, por exemplo, não tinham direito ao adicional de periculosidade por desempenharem função em área insegura. "Nós analisamos todos os documentos que conseguimos para conferirmos quem tinha direito, quem não tinha, quem ganhava gratificação", relembrou o procurador. 



 Após esta análise, a PGE apresentou um novo valor ao Juízo que foi reconhecido pelo Sindifern, como consta no processo 0033244-70.2009.8.20.2001, disponível no portal do TJRN. "(...) nos autos das ações reunidas por continência - Processo nº 001.99.013562.5 e 001.96.003612-2 -, para as quais foi apresentado memória de cálculos referentes às verbas salariais (adicional de hora extra, noturna, atividade penosa e periculosidade) que sustenta serem devidas a cada um dos seus substituídos processuais, no caso, auditores do Tesouro Nacional. Ao ofertar impugnação, o substituto processual Sindifern, ora embargado, sustenta que deve haver o prosseguimento da execução com a inscrição em precatório o valor de R$ 37.785.664,69, uma vez que apresentado pelo próprio embargante como "valor reconhecido", constante da memória de cálculos trazida aos autos no momento da oposição dos embargos à execução", subscreveu o juiz Cícero Macedo no dia 29 de novembro de 2010.



 A cifra resultante foi colhida através de uma memória de cálculos confeccionada pelos contadores da PGE. "(...) é expressamente declarada como "valor reconhecido", conforme ressaltado pelo embargado em sua impugnação, decorrendo daí a sua natureza incontroversa, inobstante tenha utilizado o embargante o artifício de visualizar a redução de tal montante em razão de "argumentos jurídicos substanciosos que, se acolhidos pela Autoridade Judiciária, farão reduzir o valor ora apresentado (R$ 37,7 milhões), drasticamente", destacou o juiz na mesma sentença. Além deste valor, há ainda os R$ 5,6 milhões referentes aos honorários advocatícios sucumbenciais que deverão ser pagos ao escritório do advogado Fábio Hollanda.



 Entretanto, ele determinou a contratação de um perito contábil para dirimir as dúvidas em relação ao real valor do precatório. A análise pericial que subsidiará a decisão da Justiça acerca do real valor devido pelo Estado ao Sindifern, porém, ainda não foi apresentada ao juiz.



 "O processo está hoje pendente de julgamento dos embargos à execução para reconhecer qual cálculo está correto", comentou o procurador João Carlos Coque. No dia 7 de março passado, o Ministério Público Estadual pediu vistas ao processo e o devolveu no dia 30 do mesmo mês com uma petição. O conteúdo do peticionamento, porém, ainda é desconhecido. O juiz substituto da 4ª Vara da Fazenda Pública, Ibanez Monteiro, não liberou o processo físico para vistas da  reportagem da TRIBUNA DO NORTE alegando que somente o juiz titular, Cícero Macedo, poderia liberar o material.



Advogado afirma que cálculo da Procuradoria está errado



O advogado Fábio Luiz Monte de Hollanda, defensor titular do Sindicato dos Auditores Fiscais do  Tesouro do Estado do Rio Grande do Norte (Sindifern), desde o ano de 1995, afirmou que o valor do precatório do Sindicato apresentando pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) à Justiça, está errado. Ele explicou que o cálculo do Sindifern foi baseado na remuneração final dos auditores, por isso o valor bilionários. Ele alegou que os valores utilizados pela PGE condizem apenas com os vencimentos básicos. Como um valor é menor do que outro, refletiu na redução do valor reclamado pelos auditores.



"Eles aplicaram todos os cálculos no vencimento base e não na remuneração. O adicional de serviço extraordinário é pago em cima da remuneração. Nós fizemos o cálculo em cima da remuneração e o Estado no vencimento base", afirmou Fábio Hollanda. Ele comentou, ainda, que a Procuradoria aplicou a questão do teto salarial máximo para calcular os valores devidos aos auditores. Além disso, ele criticou o Estado por nunca ter pago os direitos trabalhistas do auditores, como as horas extras que excediam a carga horária semanal, as horas noturnas, os adicionais de periculosidade e penosidade cobrados na Justiça. 



Sobre o valor apresentado pela PGE à Justiça em novembro de 2010 e acatado pelo Sindifern - R$ 43,4 milhões - Fábio Hollanda destacou que este é um valor incontestável e reconhecido por ambas as partes. Não significa, entretanto, que será o valor final do precatório. "Nós não concordamos com os R$ 43 milhões de jeito nenhum. Até porque o cálculo está errado. Por isso que o juiz solicitou uma perícia contábil. Aquele valor foi inscrito enquanto o perito conclui a análise pericial", ressaltou o advogado que defende o Sindifern há 17 anos. 



Após a apresentação do relatório final da análise contábil, que apresentará o valor correto da dívida Estadual baseada no histórico de perdas dos auditores conforme informações dos documentos oficiais como contracheques e folhas de pagamento, por exemplo, o Sindifern e a PGE terão dez dias para apresentarem um laudo contábil suplementar. É de posse deste documento que as partes poderão reivindicar correções de valores. A decisão do juiz é passível de recursos que poderão ser levados aos Tribunais Superiores.



Sobre o tempo em que o processo tramita na Justiça Estadual, o advogado disse que "a Justiça não tem prazo para nada e só julga quando quer. Nós, advogados, é que temos prazos e dívidas a honrar". Além disso, ele destacou que o "único país do mundo que tem este instrumento de precatório requisitório é o Brasil. O Governo é condenado e não paga", frisou.



Fábio Hollanda questiona informações do TJRN



 O advogado Fábio Hollanda questionou informações publicadas pela TRIBUNA DO NORTE na edição da quarta-feira passada na reportagem sob o título: "Precatório bilionário é analisado por comissão no TJRN". Ele disse que a matéria contém informações equivocadas, pois existem diversos processos do Sindifern em tramitação na Justiça. Apesar disso, o material foi escrito com base em documentos do Tribunal de Justiça e o defensor do Sindifern admitiu que irá interpelar a Corte potiguar.



  Hollanda fez referência a uma informação que consta nos próprios processos que envolvem o Sindicato - Processo 0013562-81.1999.8.20.0001 na movimentação do dia 04/09/2011 e Processo 0003612-53.1996.8.20.0001 - disponíveis no portal do TJ. 



Ele disse que nenhum dos outros advogados citados na reportagem defenderam o Sindicato e, por isso, não tinham nenhuma relação com o caso. Hollanda confirmou, entretanto, que irá questionar o TJ sobre os motivos pelos quais os nomes de Felipe Cortez e Anderson Miguel, por exemplo, aparecem em processos ligados ao Sindifern. 



Henasa questiona posição do MP



A Henasa Empreendimentos Turísticos publicou ontem mais uma nota de esclarecimento, após a divulgação do parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, onde o procurador Luciano Ramos refuta alguns dos argumentos utilizados pela empresa para afastar a possibilidade de conluio no acordo para pagamento de precatório por parte do Município. Segundo a Henasa, "se a empresa fosse dada a "conluios", certamente não precisaria ter esperado quase 30 anos" para ver solucionada a questão. O hotel da empresa foi embargado pela Prefeitura no fim dos anos 80, enquanto que o acordo para pagamento de indenização foi feito apenas em 2009.



O descaso do poder público - tanto em determinar o embargo do hotel quanto na demora para pagar - é um dos alvos da nota. "Se uma decisão final da justiça não fosse tão reiteradamente desrespeitada, se o pagamento da indenização devida tivesse sido feito no prazo legal (1997), o problema que agora se discute não existiria", diz. Por fim, a Henasa argumenta que tem sido penalizada pelas falhas do poder público, enquanto os agentes públicos responsáveis pelo embargo ao hotel não foram punidos. 



"No caso em questão, a vítima foi sempre tratada como culpada, mas os agentes públicos que realmente causaram todo esse problema nunca sofreram qualquer ação regressiva, nunca foram investigados pelo TCE ou por qualquer outro órgão, nunca pagaram multa ou sofreram qualquer ação de improbidade, muitos deles vivem confortavelmente de suas polpudas aposentadorias e alguns deles continuam, sim, em plena atividade de suas funções públicas", argumenta a empresa.


Cinco partidos anunciam apoio à candidatura de Larissa neste sábado.

Fonte: No Minuto.


V.Alexandre/Nominuto
pré-candidatura a prefeito de Mossoró da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) continua ganhando novos apoios. Depois do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), agora é a vez de mais cinco legendas confirmarem apoio ao projeto.

Partido Popular Socialista (PPS), Partido Progressista (PP), Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Partido Republicano Brasileiro (PRB) e Partido Trabalhista Cristão (PTC) anunciarão a aliança sábado (28), às 10h, no Requinte Buffet.

O ato político reunirá presidentes municipais, estaduais e nacionais dos partidos, e ainda, outras lideranças partidárias, deputados estaduais e federais, como o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP).

Para o presidente estadual do PPS, ex-deputado estadual Wober Júnior, o momento consolidará o projeto do partido de caminhar ao lado da pré- candidata Larissa Rosado.

"Temos certeza que esse é um projeto vitorioso. Acompanhamos o trabalho da deputada Larissa Rosado há vários anos, fomos colegas de Assembleia, e, confiamos na sua capacidade e disposição de luta por melhorias na qualidade de vida da população", assegura.

Com o anúncio do PPS, PP, PHS, PRB e PTC, somando-se ao PTB, agora já são seis partidos componentes da aliança em torno da pré-candidatura de Larissa, que continua dialogando com outras legendas, as quais deverão confirmar apoio em breve.
 
 


quarta-feira, 25 de abril de 2012

Um beatle esteve entre nós.

Fonte: TN.


Pode não ter sido de repente, afinal não foi tão fácil assim pisar no gramado do Arruda, no último sábado, em Recife (PE), mas quando  a imagem de um Paul McCartney gigante surgiu nos telões cantando "Magic Mistery Tour", algo realmente mágico e misterioso parece ter tomado as quase 60 mil pessoas - ou pelo menos a grande maioria delas - espalhadas no bonito estádio do Santa Cruz. Paul estava entre nós.
DivulgaçãoPaul McCartney subiu ao palco vestindo um terno que remetia diretamente aos tempos de Beatles e com seu tradicional baixoPaul McCartney subiu ao palco vestindo um terno que remetia diretamente aos tempos de Beatles e com seu tradicional baixo

Havia uma sensação estranha, de questionamento de tempo e espaço. Afinal, até bem pouco atrás poderia parecer improvável assistir a um show de um Beatle no calor nordestino, ouvindo-o conversar com o público em português, exaltando Luiz Gonzaga, chamando o povo de arretado ou até mesmo empunhando uma bandeira de Pernambuco.

Passado o baque inicial, só restara se jogar e aproveitar cada segundo daquela oportunidade. Seja empunhando seu mítico contrabaixo Hofner com corpo de violino, ou tocando guitarra, violão, bandolim e piano, Paul cantou clássicos de diversas fases dos Beatles, canções do The Wings ou de sua carreia-solo. 

Lógico que as canções dos Beatles mexiam mais com a plateia. Foi assim com "All my loving", "Got you get you into my life", "Night before", "Paperback writer". Mais ainda com "And I love her", "Eleanor Rigby", "Obla di obla da", "Yellow Submarine") sem contar com as sempre arrebatadoras "Yesterday" e "Hey Jude".

Houve momentos de homenagem para sua  atual esposa, Nancy ("My Valentine", do seu mais recente CD, "Kisses from the botton"), em memória a Linda McCartney ("Maybe I'm Amazed"), e aos ex-companheiros de banda George Harrison ("Something") e John Lennon ("Here Today").

Numa apresentação longa como o show da turnê "On the run", com 3h de duração, há momentos em que o público tende à dispersão e, alguns momentos. E em Recife isso também ocorreu, principalmente nas canções menos conhecidas do The Wings e do próprio Paul. 

As ilhas de venda de bebidas foram atacadas com tamanha voracidade pelo público ao ponto de faltar cerveja - uma falha considerável para uma produção do porte da turnê "On the run". Na pista premium, logo à frente do palco (R$600,00, a entrada inteira), havia gente que realmente parecia não ter noção do que estava acontecendo ou em que show estava. Enquanto uns choravam, outros colocavam o o assunto em dia. E sem joias para balançar, como um dia provocou Lennon, diante da rainha.


Nas enormes filas para acesso ao estádio José do Rego Maciel havia todo tipo de fã, da criancinha no colo do pai a senhoras, cadeirantes e pessoas vestidas com os trajes dos Beatles em Sgt Pepper's. O show de Paul em Recife foi um dos mais importantes realizados no Nordeste nos últimos; então, nada mais comum de haver representantes de vários estados, em caravanas de ônibus e vans fretados. A natalense Raíssa Tâmisa reuniu alguns amigo e fretaram transporte para o Recife. Ela já havia assistido ao show de Paul ano passado, no Rio de Janeiro.

Ela achou o público no Rio de Janeiro e o próprio Paul mais "enérgicos" do que no último sábado em Recife. "Nos dois shows, Paul falou bastante com o público e foi muito simpático, só que dessa vez veio com o português mais afiado! apesar das turnês serem diferentes, o setlist era bem parecido" Perguntada sobre pontos em comum entre as duas apresentações, ela não titubeou em afirmar: "O mais comum nos dois shows pra mim foi a depressão  shows foi a depressão pós-Paul que ambos deixaram."

Marido de Rosalba vai integrar Conselho Político do Governo.

Fonte: TN.

O Conselho Político do Governo Rosalba Ciarlini (DEM) foi formado na tarde desta quarta-feira (25), em Brasília, e será composto por membros de partidos aliados do DEM, como o PMDB, PMN e PR. O marido da chefe do Executivo potiguar, o ex-deputado Carlos Augusto Rosado (DEM), foi escolhido para participar do grupo.

Também farão parte do Conselho Político o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves (PMDB), o senador José Agripino Maia (DEM), os deputados federais João Maia (PR) e Henrique Alves (PMDB), e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta (PMN).

A primeira reunião não contou com a participação do deputado Henrique Alves, que estava presente na votação do Código Florestal, e do deputado Ricardo Motta. As primeiras ações serão discutidas em Natal, provavelmente na próxima semana, mas o encontro dependerá da agenda dos componente do Conselho.

SERÁ - Gratificações das Centrais do Cidadão deverão voltar este mês.


Da coluna Roda Viva, de Cassiano Arruda Câmara, no Novo Jornal desta quarta-feira (11).

-> Setores do Governo anunciam o pagamento das gratificações dos servidores das Centrais do Cidadão com o contra-cheque de abril.


Gravação mostra que Rosalba engana professores da Uern.

Fonte: Carlos Santos.



Quando desembarcou em Mossoró à semana passada, precisamente no dia 17, no Aeroporto Dix-sept Rosado, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) garantiu que este mês os servidores da Universidade do Estado do RN (UERN) receberiam remuneração relativa a acordo firmado ano passado. Potoca.
Na prática, não é o que ocorre. Mais uma greve está sendo ensaiada na instituição, justamente porque a governadora não cumpre a própria palavra. Sua garantia virou risco n´água.
No aeroporto, Rosalba chegou a ser entrevistada pelo jornalista Bruno Barreto (O Mossoroense), falando com segurança que não é de se desviar de compromisso. Gracejou até com o repórter, ante o questionamento que lhe era feito.
- O acordo com a universidade será cumprido, com relação aos reajustes? – indagou o jornalista.
- Você tem dúvida? Eu não  tenho nenhuma. Quem me conhece, sabe que eu quando firmo um acordo, eu cumpro… Inclusive isso é a lei! – disse, sorridente, a governadora.
Veja o áudio acima, clicando na seta indicativa fixada no centro dessa moldura.
Nota do Blog – Lamentavelmente, a governadora tem sido sistemática na quebra de compromisso, atropelando a própria palavra.
Nesse episódio, simplesmente disse algo na entrevista e fez o inverso. Como se diz em nosso sertão, ela “passou uma melada” nos professores da Uern. Um eufemismo, claro, para não assinalarmos expressão mais contundente.
O caso da Uern é apenas mais um.
Resta saber se esse comportamento é uma patologia, pecado decorrente de orientação errada ou deslize pelo planejamento administrativo equivocado, que a expõe à execração pública. Fico com a terceira opção, para não ser indelicado com uma dama.


terça-feira, 24 de abril de 2012

Assessora de Rafael Godeiro é denunciada por vender sentença judicial.

Fonte: Jacson Damasceno.


O juiz Raymundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal de Natal, acatou denúncia feita pelo Ministério Público Estadual contra Ana Lígia Cunha de Castro, assessora do desembargador Rafael Godeiro e contra Sônia Abrantes de Sousa, Defensora Pública temporária que pretendia conseguir uma decisão judicial favorável.
A assessora do desembargador é acusada de tentar vender tal decisão por R$ 15 mil. Segundo o MP, A senhora Sônia Abrantes havia sido selecionada para Defensora Pública em caráter temporário e como seu contrato estava terminando, tentou buscar uma liminar para ser efetivada no cargo sem concurso público.
Como Ana Lígia é filha do juiz aposentado Lavoisier Nunes de Castro, tentou passar a idéia a Sônia de que isso facilitaria a obtenção da sentença com o desembargador Rafael Godeiro. E pediu o dinheiro em troca. “A assessora do desembargador quer 15mil reais para ser dada a decisão”, diz um dos trechos de uma conversa telefônica gravada pela Polícia Federal.
Embora a negociação tenha sido realizada a decisão não foi concedida em favor da acusada. Na distribuição o processo não ficou com o desembargador Rafael Godeiro, mas com Caio Alencar, que indeferiu a liminar em 2008.
Comprovada a negociata, os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público pediram  à Justiça a condenação de Sônia Abrantes e Ana Lígia, respectivamente, pelos crimes de corrupção ativa  e corrupção passiva, além da perda da função pública.
A Denúncia do MP  lembra ainda que a Promotoria de Defesa do Patrimônio Púbico já tinha conhecimento de outra conduta ilícita de Ana Lígia Cunha de Castro. ELa já foi acusada de exploração de prestígio e outros crimes como extorsão, peculato a apropriação indébita. Os fatos teriam ocorrido em 2004, quando  também no exercício de função de Assessora do Desembargador Rafael Godeiro, Ana Lígia atuava negociando decisões judiciais apresentando-se como advogada do escritório do pai dela.

Programa do Gugu grava em Riacho da Cruz.

Fonte: Raimundo Duarte.


O apresentador Gugu Liberato esteve em Riacho da Cruz na última quarta-feira (18), gravando o quadro “De volta pro meu aconchego”, do seu programa na Rede Record, que promoveu a volta da família da senhora Carmecleide Araújo que residia em São Paulo já alguns anos. 

 Multidão recebeu apresentador da Rede Record - Fotos: João Moacir 

A chegada do apresentador em Riacho da Cruz foi precedida por uma expectativa dos moradores e de toda a região. Expectativa que culminou em uma grande multidão que acompanhou a gravação do quadro.
  Simpatia do apresenador foi destaque

Ao chegar a Riacho da Cruz, por volta da 14:00 horas, com a família beneficiada , o apresentador Gugu Liberato, desfilou em um trio do centro da cidade até a casa doada a senhora Carmecleide, seguido por centenas de pessoas. 

 Casa doada a família de Carmecleide Araújo 

 Chegada da família a nova casa 

Além da casa toda mobiliada, uma sorveteria ao lado da casa, Carmecleide e seus cinco filhos receberam uma motocicleta, grande sonho de uma de suas filhas. Porém, o momento de maior emoção foi o encontro da premiada com seus pais que não via há sete anos.
  Prefeito Marcos Aurélio com o empresário Vieira Neto (Vieira Móveis e Motos)
 que fez a doação da mobília da casa e uma moto

Representado a municipalidade o prefeito Marcos Aurélio recepcionou o Gugu, deu as boas vindas à família, sendo entrevistado pelo apresentador, “É uma grande alegria para nós de Riacho da Cruz receber um apresentador tão querido por todos como Gugu Liberato, principalmente num momento em que Riacho da Cruz serve de palco para um grande evento que beneficiou de forma grandiosa uma das nossas famílias. A municipalidade ajudou no que foi possível para que a produção do programa pudesse realizar o seu trabalho e hoje vemos nossa cidade cheia de alegria por milhares de pessoas de Riacho e de cidades visinhas, que vieram acompanhar a gravação e ver de perto Gugu Liberato. Riacho da Cruz sente-se honrada em poder receber a todos”, comemora o prefeito. A apresentação do quadro “De volta pro meu aconchego” com volta da família de Carmecleide para Riacho da Cruz irá ao ar pela Rede Record no próximo dia 29 de abril. Fonte: blog do João Moacir.

 Prefeito Marcos Aurélio recepcionou a família Araújo. Créditos João Moacir