CRISE, CRISE? QUE CRISE?

Fonte: Blog do BG.

Nos 3 primeiros meses do ano o Governo do Estado arrecadou a bagatela de R$ 1.485.000.000,00. Isto mesmo que você está vendo nos números: Um Bilhão e Quatrocentos e Oitenta Cinco Milhões de Reais. Isso sem contar com taxas do Detran, Idema, Junta Comercial e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nos pagamentos dos servidores e de prestadores de serviço, de longe supera R$ 1,5 bilhão. É dinheiro para ninguém colocar defeito nem deixar de pagar as contas.Como podemos ver, enquanto a Governadora e os seus só reclamam e, falam da falta de dinheiro, a arrecadação do Governo está como nunca.

Como se explica o Programa do Leite deste governo e do anterior ainda não está em dia? Como se explica os Restaurantes Populares só terem recebido um mês nessa nova Gestão? Como se explica Policia e Saúde estarem com Férias e Gratificações vencidas?

As informações estão nos sites www.bb.com.br e www.fns.gov.br e abaixo descrimino os números da arrecadação. Acompanhe o quanto entrou nos cofres estaduais:CIDE: R$ 9.213.813,73IPVA – R$ 34.000.000,00Royalties – 44.569.000,00Fundeb – R$ 154.485.000,00ITBI – R$ 3.022.000,00IPI Exportadores – R$ 1.374.639,25Simples Nacional: R$ 19.751.000,00CFM (Imposto sobre Mineração) – R$ 114.000,00Fundo Especial do Petróleo – R$ 1.925.021,90ICMS (Desoneração- Lei Kandir n. 87/1996) – R$ 1.324.000,00Fundo de Participação dos Estados (FPE) – R$ 633.783.741,60ICMS – R$ 520.917.000,00 (já descontados os R$ 190.525.000,00 pertencentes aos Municípios)

FES (FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – SUS) RECURSOS TRANSFERIDOS FUNDO A FUNDO – R$ 60.848.819,01

Como podemos ver, o Governo do Estado pode estar com muitos problemas, mas de CAIXA não é!!!!

Dep. Estadual Fábio Dantas, apoia os servidores da PGE.

Deputado Estadual Fábio Dantas (PHS)

O Deputado Estadual Fábio Dantas, enfatizou em especial a situação atual do Servidores da Procuradoria Geral do Estado, junto ao Presidente da Assembléia Ricardo Motta. Fábio explicou a situação dos servidores solicitou que fosse tomadas as providencias junto ao Governo para a regularização das perdas. 

Desde já, a ASPGE em nome de seus diretores e associados agradeçe o apoio do parlamentar, em reivindicar o benefício que foi tirado sem nenhum respeito ao servidor público.

Servidores pedem apoio da AL para negociar com o governo.

Fonte: DN.

Servidores foram recebidos por deputados estaduais
 Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press

Após a negativa do governo em pagar neste mês a segunda parcela dos Planos de Cargos Carreiras e Salários de diversas categorias de servidores do estado, como foi acordado em julho em documento assinado pelo chefe do gabinete civil Paulo de Tarso Fernandes, representantes das mais diversas categorias de servidores envolvidas na negociação foram na manhã de ontem para Assembleia Legislativa procurar apoio de deputados estaduais para pressionar o Governo do Estado no cumprimento do acordo. As categorias sairam da reunião, realizada no gabinete da presidência da casa legislativa, com a confirmação de que terão apoio para as próximas conversas com a Casa Civil.

Os servidores foram recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PMN) e pelos deputados Fernando Mineiro (PT), Larissa Rosado (PSB) e sairam com a promessa de apoio."O presidente Ricardo Motta nos garantiu que irá encaminhar ao governo ainda hoje (ontem) uma carta de apoio aos servidores, pedindo o cumprimento do acordo", explica a secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN) Janeire Santos, uma das coordenadoras do movimento dos servidores.

O sentimento entre os servidores estaduais, depois da confirmação de que não receberiam a segunda parcela do reajustes, é de revolta e desconfiança. "Não temos como confiar no governo que entrega um documento assinado, afirmando que vai pagar e depois se esconde, desconversa. É revoltante", afirma Janeire. O documento a que a sindicalista se refere é o ofício 1565/2011 do Gabinete Civil, datado do dia 08 de julho, assinado pelo secretário-chefe da Casa Civil Paulo de Tarso Fernandes e endereçado ao presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai-RN). "Quanto à implantação dos diversos Planos, o Governo, de setembro a dezembro próximos, tomará tal providência em parcelas iguais", afirma o documento. Os custos da implantação do PCCS na folha de pagamentos do governo é de aproximadamente R$ 25 milhões.

Segundo informações repassadas pelos próprios servidores, a folha de pagamento de setembro foi fechada no dia 19 passado e não incluía os pagamentos acertados com o Governo do Estado. "As categorias já estão realizando suas assembleias para decidir sobre o próximo passo, após a confirmação do não cumprimento do acordo, que é mais uma greve. O estado sairá de um Agosto da Alegria para uma Primavera Sombria, caso as greves voltem", decreta a secretária-geral do Sinte-RN.  

Mensagem do Procurador do Estado Nivaldo Brum, em solidariedade aos Servidores da Procuradoria Geral do Estado.

"Quero levar a minha solidariedade aos servidores da Procuradoria Geral do Estado que lutam por seus direitos. Vocês são homens e mulheres de valor, trabalhadores incansáveis e honestos. Todo o meu respeito. Um abraço que também levo as suas famílias." Nivaldo Brum - Procurador do Estado.

Servidores da Procuradoria Geral do Estado, na Assembléia Legislativa.

Dep. Ricardo Motta, Presidente da Assembléia Legislativa 

A Diretoria da ASPGE - Associação dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado do RN, deverá comparecer no dia 27/09/2011, a partir das 9:00 horas junto com o presidente do SINAI, Santino Arruda, onde manterá contato com o Presidente da Assembléia o Deputado Ricardo Mota, onde será discutido o acordo efetuado junto ao Governo do Estado sobre a implantação do Plano de Cargos Carreira e Salário dos Servidores.

Servidores já discutem nova greve.

Fonte: TN - Repórter: Ricardo Araújo.

O Governo do Estado recuou. Alegando não dispor de dados técnicos que viabilizassem o diálogo com os servidores estaduais, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, não recebeu os representantes dos servidores que se encaminharam ontem pela manhã à Secretaria Estadual de Planejamento, no Centro Administrativo. Ontem, seria o dia marcado pelo próprio Executivo Estadual para apreciação do Relatório de Gestão Orçamentária do último quadrimestre, que possibilitaria uma resposta acerca da implantação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários da Polícia Civil, servidores da administração indireta e professores.

A partir da análise, os servidores esperavam que o Governo se posicionasse acerca de uma data específica para o pagamento das parcelas dos Planos de aproximadamente 13 categorias. O primeiro depósito referente ao aumento nos salários destes profissionais, deveria ser realizado junto à folha de pagamento deste mês. A informação está no ofício nº 1565/ 2011-GAC assinado por Paulo de Tarso Fernandes no dia 8 de julho. "Quanto à implantação dos diversos Planos, o Governo, de setembro a dezembro próximos, tomará tal providência em parcelas iguais". 

Entretanto, conforme explicou o secretário estadual de Administração e Recursos Humanos, José Anselmo de Carvalho, o Governo só poderá dialogar com as categorias quando receber o Relatório de Gestão Fiscal e Orçamentária do último quadrimestre, cuja responsabilidade de elaboração é da Controladoria Geral do Estado. "Nós não nos reunimos com os representantes dos sindicatos, pois não tínhamos em mãos o documento. Sem ele, as negociações não progrediriam. Infelizmente, só podemos receber os sindicatos quando a Controladoria nos enviar o documento", ressaltou Carvalho.

A data da entrega, porém, permanece uma incógnita. O prazo final para apresentação do relatório é o dia 30 de setembro. Até lá, os servidores estaduais anseiam que o Governo do Estado encontre uma solução viável para o imbróglio envolvendo quase todas as categorias da base administrativa estadual. "Nós queremos que o Governo confirme o que pactuou conosco.  Será uma frustração muito grande se o Governo descumprir o acordo", ressaltou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Indireta (Sinai), Santino Arruda.

Governo deve R$ 5 milhões a grupos de teatro.

Fonte: nominuto.com - por: Annapaula Freire.

Governadora ROSA, com os componentes do agosto da alegria.

Em reposta à carta aberta dos "fazedores de artes cênicas", a titular da Secretaria Extraordinária de Cultura do RN e Fundação José Augusto (Secultrn/FJA), Isaura Rosado, divulgou, nesta quarta-feira (21), informações em que se mostra disposta a manter o diálogo com todas as classes artísticas e que é sensível às propostas apresentadas. Assinam o manifesto com propostas de políticas culturais para o estado 25 grupos de teatro. O Estado deve R$5 milhões aos grupos de teatro.

A secretaria já realizou duas reuniões, 2 de agosto e na segunda-feira (19), com o setor para definir datas de pagamento para as dívidas do Estado com os grupos. Na reunião de segunda, os representantes dos grupos apresentaram à Isaura Rosado a carta aberta com sugestões para a gestão.


Os grupos de teatro convidados pela Secultrn/FJA foram informados, no primeiro encontro, que na projeção de pagamento dos débitos dos R$ 8 milhões da gestão anterior já foram liquidados R$ 3 milhões. O Governo vai priorizar o pagamento das ações já executadas do setor, no que concerne aos: Auto de Santana, em Caicó (no valor de R$ 249 mil), o Festival Agosto de Teatro (R$ R$ 160 mil) e o Auto de São João, em Assu (R$ 139 mil).


Ainda na reunião de agosto, a secretária Isaura Rosado solicitou aos grupos de teatro que, no Edital Chico Vila de Circulação (12 grupos beneficiados, no valor de R$ 131 mil) e o Prêmio Lula Medeiros de Teatro de Rua (10 grupos beneficiados no valor de R$ 88 mil), que fossem feitas alterações no objeto de ambos. Cada grupo premiado lideraria junto aos bairros de Natal e interior a celebração do ciclo natalino, envolvendo manifestações existentes nos bairros. Sendo assim, a proposta também ampliaria o número de grupos envolvidos nos dois processos de 22 para 40.


Segundo o integrante da Companhia Teatral Alegria Alegria, Crimário Farias, a proposta da secretária não foi aceita pelos grupos, pois desvirtua o intuito inicial dos editais. O Prêmio Lula Medeiros de Teatro de Rua, por exemplo, abria para os grupos a escolha de onde aplicar os recursos. Para Crimário, criar outro espetáculo visando as comemorações natalinas teria um custo maior do que a secretaria oferece com o edital.


Mais prático (e em conta) aos grupos é apresentar um espetáculo do repertório do grupo a desenvolver outra montagem somente para o Natal. “Esperamos que nos atenda com ações concretas dentro do nosso posicionamento”, disse sobre respostas da gestora à carta aberta.


Confira principais reivindicações tratadas em carta aberta dos fazedores de Artes Cênicas:
• Editais de Montagem, Circulação, Pesquisa e Manutenção/formação, lançados semestralmente ou anualmente que garantam a produção artística e intelectual dos grupos de forma livre e longe temáticas pré-definidas num contrato, e que dialoguem entre si formando uma verdadeira Cadeia Produtiva do Teatro Potiguar;
• Quitação, continuidade e ampliação de editais já existentes, mas que ainda sofrem com a falta de comprometimento do estado para efetivação de seus pagamentos, a exemplo: Edital Chico Vila de Circulação e o Prêmio Lula Medeiros de Teatro de Rua;
• Ações integradas que fortaleçam a cadeia produtiva da Cultura, entendendo a existência de uma Economia Criativa que acompanha toda essa produção;
• Ações que deem visibilidade a produção local, de modo a incentivar seu escoamento por festivais e Mostras de todo o Brasil, como a efetivação de um Festival de Teatro Nacional, a exemplo do Festival Agosto de Teatro, com a presença de apreciadores que propiciem uma reflexão crítica de nosso fazer e que sejam uma “ponte” importante para nossos grupos participarem de outros eventos como este;
• Ações de Manutenção que garantam o fortalecimento de Grupos e Fazedores das Artes Cênicas do RN, que passem pela produção e formação intelectual até a manutenção de seus espaços físicos, fazendo de cada lugar um território de produção artística;
• Editais de ocupação dos Teatros Públicos do Estado, que aos cofres públicos saem quase a custo zero, e que com o advento de um novo Teatro na Cidade que desocupou em grande escala o TAM, está mais de que na hora de nossa histórica Sala de Espetáculos voltar a ser do artista Potiguar.


Assinam essa carta:
Bando La Trupe – Natal/RN
Centro de Cultura da Vila de Ponta Negra – Natal/RN
Carpintaria Teatral – Natal/RN
Cia A Máscara de Teatro – Mossoró/RN
Cia Bagana de Teatro – Mossoró/RN
Cia Empório D’ell Arte – Currais Novos/RN
Cia Pão Doce de Teatro – Mossoró/RN
Cia Teatral Alegria Alegria – Natal/RN
Cia Gnomo Verde - Natal / RN
Coletivo Atores à Deriva – Natal/RN
Elas & Cia – Natal/RN
Grupo Arruaça – Mossoró/RN
Grupo Artes e Traquinagens – Natal/RN
Grupo Bela Trupe de Teatro – Mossoró/RN
Grupo Cacimba de Teatro – Caicó/RN
Grupo Casa da Ribeira – Natal/RN
Grupo de Teatro Clowns de Shakespeare – Natal/RN
Grupo de Teatro Facetas, Mutretas e Outras Histórias – Natal/RN
Grupo de Teatro Retalhos da Vida – Caicó/RN
Grupo Estação de Teatro – Natal/RN
Grupo Estandarte de Teatro – Natal/RN
Grupo Tambor de Teatro – Natal/RN
Grupo Teart de Teatro – Natal/RN
Rede Estadual dos Pontos de Cultura.

Reunião fracassada na SEPLAN. Governo desmarca audiência com servidores sem justificativa oficial.

Fonte: TN - Repórter: Ricardo Araújo.

O clima é de revolta e frustração na recepção da Governadoria. Pela segunda vez consecutiva, o Governo Estadual desmarca a reunião que teria com os representantes de diversas categorias que compõem a base proletária do Executivo Estadual, sem dar uma justificativa. A primeira reunião estava confirmada para o dia 16 passado e foi transferida para hoje (21).
 
"Nós soubemos que a audiência tinha sido desmarcada ontem no início da noite. Não tivemos tempo de nos mobilizar. Por isso, estamos aqui esperando uma posição oficial do secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso, e do secretário de Planejamento, José Anselmo", afirmou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Indireta (Sinai), Santino Arruda.


Em ofício assinado pelo secretário-chefe do Gabinete Civil Estadual, Paulo de Tarso Fernandes, no dia 8 de julho deste ano, ficou acordado que o Governo cumpriria com a implantação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários a partir deste mês. Cita o texto do documento: "Quanto à implantação dos diversos Planos, o Governo, de setembro a dezembro próximos, tomará tal providência em parcelas iguais".
 
Além do Sinai, estão na sede do Executivo Estadual, representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte RN) e do Sindicato dos Servidores Técnicos da Secretaria Estadual de Tributação (Sintern). A secretária geral do Sinte, Janeayre Souto, afirmou que só deixará a Governadoria depois que o Governo explicar os motivos pelos quais, mais uma vez, adia a negociação com os servidores. "Não podemos aceitar que o Governo nos dê calote. O Governo está levando o povo do RN do "Agosto da Alegria" para a "Primavera Sombria"". destaca Janeayre.
 
O representante do Sintern, João Luiz, ressalta que o Governo arrecadou mais do que o suficiente no último quadrimestre para implementar os Planos. "A arrecadação de agosto foi a melhor desde agosto de 2008. O Governo arrecadou R$ 273 milhões. A folha de pagamento gira em torno de R$ 235 milhões, segundo o próprio secretário de Administração. Além disso, grande parte do pagamento dos professores, é feito via Fundeb", destaca João Luiz. O secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso, está na Governadoria, mas não se posicionou acerca da audiência desmarcada com os servidores.