Fonte: TN.
O Conselho Nacional de Justiça decidiu interromper o repasse de bens aos tribunais do Rio Grande do Norte, Paraíba, Tocantins e Goiás. De acordo com matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo desta segunda-feira (30), a medida foi tomada após relatórios do CNJ constatarem o sumiço de cerca de 6,4 mi em repasses feitos aos tribunais do país.
Relatório inédito do órgão, a que o jornal teve acesso, revelou que as cortes regionais não sabem explicar onde foram parar 5.426 equipamentos, entre computadores, notebooks, impressoras e estabilizadores, entregues pelo CNJ para aumentar a eficiência do Judiciário.
A suspensão dos repasses foi a pena dada àqueles que apresentaram índice acima de 10% de "bens não localizados", no caso do RN, PB e TO; e ao tribunal que descumpriu regras de entrega de dados, irregularidade identificada no órgão goiano.
Segundo os dados apontados pela publicação, cerca de R$ 900 mil em doações feitas ao TJRN não foram localizadas, o que representa 610 equipamentos. O valor só não é mais alto do que o identificado na Paraíba, que apresenta um total de R$ 3,4 milhões, ou 2.625 objetos não localizados.
A auditoria mostra ainda que os tribunais mantêm parados R$ 2,3 milhões em bens repassados. Esse material foi considerado "ocioso" pelo conselho na apuração, encerrada no dia 18 de novembro. De acordo com o CNJ, a distribuição de recursos públicos aos tribunais tem o objetivo específico de informatizar o Poder Judiciário a fim de tornar a Justiça mais célere.
Procurada pela Folha, a assessoria do TJRN não contestou o desaparecimento dos bens e informou que abriu uma editoria para localizar os equipamentos. " O fato de os bens não terem sido encontrados não significa que eles sumiram, mas que podem estar em manutenção ou transferidos para outros departamentos, sem que isso tenha sido informado", disse a assessoria.
Relatório inédito do órgão, a que o jornal teve acesso, revelou que as cortes regionais não sabem explicar onde foram parar 5.426 equipamentos, entre computadores, notebooks, impressoras e estabilizadores, entregues pelo CNJ para aumentar a eficiência do Judiciário.
A suspensão dos repasses foi a pena dada àqueles que apresentaram índice acima de 10% de "bens não localizados", no caso do RN, PB e TO; e ao tribunal que descumpriu regras de entrega de dados, irregularidade identificada no órgão goiano.
Segundo os dados apontados pela publicação, cerca de R$ 900 mil em doações feitas ao TJRN não foram localizadas, o que representa 610 equipamentos. O valor só não é mais alto do que o identificado na Paraíba, que apresenta um total de R$ 3,4 milhões, ou 2.625 objetos não localizados.
A auditoria mostra ainda que os tribunais mantêm parados R$ 2,3 milhões em bens repassados. Esse material foi considerado "ocioso" pelo conselho na apuração, encerrada no dia 18 de novembro. De acordo com o CNJ, a distribuição de recursos públicos aos tribunais tem o objetivo específico de informatizar o Poder Judiciário a fim de tornar a Justiça mais célere.
Procurada pela Folha, a assessoria do TJRN não contestou o desaparecimento dos bens e informou que abriu uma editoria para localizar os equipamentos. " O fato de os bens não terem sido encontrados não significa que eles sumiram, mas que podem estar em manutenção ou transferidos para outros departamentos, sem que isso tenha sido informado", disse a assessoria.
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