Governo do RN celebra contrato de doação do terreno do Arena das Dunas.

Fonte: No Minuto.

Procuradores formalizam a doação

O Governo do Rio Grande do Norte, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), celebrou com o município de Natal o contrato de recebimento em doação do terreno do Arena das Dunas.

A área de quase 143 mil metros quadrados foi doada pela Prefeitura do Natal ao Governo do Estado, através da Lei Municipal 6.127, do dia 9 de junho de 2010. A PGE abriu o procedimento para receber a propriedade e a transferência foi concretizada na tarde desta quinta-feira (9), entre o Procurador Geraldo Estado, Miguel Josino; o Procurador chefe da Procuradoria do Patrimônio e Defesa Ambiental, Francisco de Sales Matos; e o Procurador Geral do Município, Bruno Macedo Dantas. 

Com a oficialização da doação, o Estado passa a ser proprietário do imóvel e pode fazer a legalização fundiária do empreendimento.

“Isso é mais uma etapa de um processo exitoso que a Procuradoria Geral do Estado participa para viabilizar o maior evento esportivo do mundo, que é a Copa 2014. A PGE vem atuando desde o início do processo, com orientação na formatação do edital, na constituição do Fundo Garantidor e agora assegura a titularidade da área para construção do Arena das Dunas”, comemora Miguel Josino.

Caicó doa terreno para construção de Hemocentro

O Governo do Estado oficializou também a doação de um terreno, feita pela Prefeitura de Caicó, para a construção de uma unidade do Hemocentro naquele município. O Hemocentro de Caicó vai atender à população de toda Região do Seridó.