A Caixa Econômica Federal (CEF) prorrogou, pela segunda vez, a entrega da avaliação dos projetos executivos das obras de mobilidade urbana de Natal com vistas à Copa do Mundo 2014. O motivo da nova prorrogação é o mesmo da primeira vez: falta de esclarecimentos com relação ao orçamento das obras. No fim da tarde de ontem, a CEF enviou um ofício à Prefeitura do Natal solicitando novos documentos que serão anexados àqueles que foram entregues no dia 30 de setembro. O banco não exige uma data para a entrega dos novos papéis porém, a avaliação pode demorar mais 30 dias para ser divulgada. Com esse adiamento, as obras correm o risco de não ficarem prontas antes do início do evento esportivo.
De acordo com o Ministério das Cidades, as cidades-sedes têm até dezembro de 2013 para entregar as obras de mobilidade urbana bem como as arenas e estádios onde acontecerão os jogos. O prazo que o Município de Natal dispõe para executar as obras de mobilidade é de 30 meses a contar do início das intervenções. O começo pode se caracterizar através da terraplanagem de terrenos ou da derrubada de imóveis desapropriados, por exemplo. Se as intervenções começassem hoje, estariam prontas em maio de 2014. Com o novo pedido da CEF, as obras só deverão ficar prontas em junho daquele ano. O primeiro jogo em Natal será realizado no dia 13 de junho de 2014.
No início da noite de ontem, por telefone, o titular da secretaria municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Sérgio Pinheiro, afirmou que não tinha conhecimento sobre o pedido da CEF. O secretário não soube informar quais eram as novas exigências do banco e acredita que as obras serão iniciadas ainda esse ano. "Se Deus quiser", respondeu.
A análise dos projetos executivos é feita por técnicos do Setor de Engenharia da CEF e tem como objetivo manter a obra no mesmo valor desde a contratação à entrega das construções à população. Os técnicos analisam se todos os custos envolvendo as obras seguem os parâmetros da tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi). A CEF é a credora do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) no qual as obras de mobilidade urbana de Natal foram inscritas e aprovadas.
Início das obras está atrasado em quase um ano
As obras de mobilidade urbana, necessárias para promover o desafogamento do trânsito em diversos pontos da cidade, continuam sem sair do papel. O novo pedido da Caixa Econômica Federal (CEF) é mais um entrave no início das intervenções urbanas.
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| Secretário municipal, Sérgio Pinheiro acredita na execução das obras |
As obras do lote 1 - complexo da Urbana, modificações na avenida Mor Gouveia e na BR-226 (estrada do KM-6) - deveriam ter começado em dezembro de 2010, conforme anunciou a Prefeitura no ato da assinatura do contrato com a Empresa Industrial Técnica (EIT), responsável pela obra ao custo aproximado de R$ 137 milhões. Em julho, o então secretário de Obras Públicas e Infraestrutura de Natal, Dâmocles Trinta, afirmou que os prazos seriam cumpridos. "As nossas obras de mobilidade são irreversíveis. Natal depende destas obras independente da Copa do Mundo", disse.
O atual titular da pasta, Sérgio Pinheiro, disse que não teve acesso ao pedido da CEF mas acredita que o início das obras dar-se-á ainda esse ano. "Dependemos dessa aprovação da Caixa mas, se Deus quiser, as obras começam ainda esse ano".
A morosidade e quebra de promessas acabou gerando especulações. Também em julho passado, a governadora Rosalba Ciarlini afirmou que o Governo do Estado poderia assumir as obras cuja responsabilidade é da Prefeitura. "Caso a Prefeitura do Natal nos comunique que não terá condições de tocar as obras de mobilidade, o Governo do Estado vai fazer", disse. À época, o secretário de Comunicação do Município afirmou que a "ajuda" seria dispensável. "Acho ótimo a governadora dizer isso. Demonstra que o Estado é parceiro do Município e está disposto a colaborar, mas a Prefeitura irá tocar os projetos. As primeiras obras estão prestas a começar".
A Prefeitura do Natal é responsável por várias obras de mobilidade (veja box ao lado). que estão divididas nos lotes 1 e 2. O empréstimo necessário para as obras dos dois lotes é de de R$ 300 milhões.
Mobilidade
Natal garantiu o repasse de R$ 300 milhões através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para as obras de mobilidade urbana. Serão ainda necessários aproximadamente R$ 45 milhões para o pagamento das desapropriações. O Município pleitea, ainda, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), um financiamento de R$ 100 milhões. Este valor seria utilizado para pagar as desapropriações de imediato, além de garantir a viabilização de outros projetos. Veja abaixo a listagem de obras cujas responsabilidade são da Prefeitura e do Governo do Estado.
Prefeitura de Natal
Obras Sem Licitação:
- Entroncamento da Av. Roberto Freira com a Rua Miss. Gunnar Vingren, Av. Ayrton Senna, Via Costeira;
- Entroncamento da Av. Salgado Filho com a marginal da própria avenida e Av. Cap. Mor Gouveia;
- Entroncamento da Av. Lima e Silva com a Av. Romualdo Galvão;
- Entroncamento da Av. Prudente de Morais com as Avenidas Lima e Silva e Raimundo Chaves;
- Entroncamento da Av. Cap. Mor Gouveia com a Av. Prudente de Morais.
Obras Licitadas:
- Corredor estrutural Oeste (BR 226 Av. Napoleão Laurentino - KM 6);
- Complexo Viário da Urbana;
- Reestruturação geométrica da Av. Felizardo Moura;
Licitadas Parcialmente:
Implantação de plataformas de embarque e desembarque de passageiros;
Passeios públicos (calçadas acessíveis) e sinalizações (ruas e trânsito).
Governo do Estado
Obras Licitadas:
- Construção dos túneis de acesso ao prolongamento da Av. Omar O´Grady, em Cidade Satélite;
Sem Licitação:
- Implantação do acesso entre o aeroporto de São Gonçalo do Amarante e a BR-406.
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